Este é o pior mês. Mês de novembro, batizado por Fernando Araújo, o director executivo do SNS, como possivelmente o pior dos últimos 44 anos. Por isso ouvimos, na Rádio Observador, testemunhos de profissionais ligados ao Serviço Nacional de Saúde. Hoje com António Dinis, durante a pandemia, foi coordenador da estrutura hospitalar de contingência de Lisboa. Bem-vindo, António Dinis. Como é que tem olhado para este mês de novembro, apelidado como podendo ser o pior mês de sempre?

Eu estou numa situação um bocado particular, porque eu nesta altura não exerço clínica. Eu reformei-me no ano passado do Serviço Nacional de Saúde e sigo apenas à distância, como é evidente, e com funções, quer na Ordem dos Médicos, quer em diversas sociedades científicas, esta mesma situação. E por aquilo que nós vamos atendendo e vamos conseguindo perceber, na verdade, há um conjunto de hospitais que denotam grandes dificuldades em assegurar os serviços de urgência e alguns estão em risco. Mas isso é do domínio público, pura e simplesmente.

Tem alguns exemplos concretos que lhe tenham chegado dessas dificuldades?

É difícil nesta altura estar-lhe a dizer exatamente quais é que são esses hospitais, porque eles variam ao longo do tempo e vão-se estando espalhados por todo o país, quer no norte, quer no centro, quer no sul. Bastará uma pessoa consultar aquilo que diariamente vai surgindo na imprensa diária para nos apercebermos dessas dificuldades.

Da sua experiência, António Dinis, que serviços, que especialidades é que serão mais afetadas por um protesto deste tipo, como se tem vivido nos últimos meses, nas últimas semanas?

Aquilo de que se tem ouvido falar mais são algumas especialidades cirúrgicas, por exemplo, a ortopedia ou médico-cirúrgicas, obstetrícia e ginecologia, ou pediatria. Portanto, serão especialidades que estão particularmente vulneráveis, como nós já sabíamos de antemão que iria acontecer. Agora, pontualmente, quer dizer, nalguns hospitais, dependendo das condições desses mesmos hospitais ou desses mesmos centros hospitalares, poderemos ver, e há seguramente, elas vêm descritas, outras especialidades que podem estar envolvidas. Mais genericamente, creio que estas serão algumas delas. Eventualmente, anestesia também.

O António Dinis foi coordenador da estrutura hospitalar de contingência de Lisboa durante a pandemia. Vê algum paralelo agora com esse cenário que se viveu nessa altura ou não acredita que venhamos a ter um cenário idêntico agora com estes protestos?

O que eu noto de particularmente diferente é aquilo pelo qual os médicos têm vindo a lutar, que é o reconhecimento da dignidade do exercício da sua função profissional. E aquilo que eles pretendem, basicamente, são condições de trabalho, reconhecimento de trabalho e uma remuneração adequada. Tudo isto são condições para que se possa ter uma carreira digna e se possa exercer dignamente uma profissão. Quando se criou a estrutura hospitalar de contingência de Lisboa, eu vou-lhe dizer que ela foi constituída na base do voluntariado de colegas meus médicos que abandonaram, entre aspas, como é evidente, deixaram as suas funções e passaram a exercer funções noutras estruturas. Alguns deles, e a maior parte deles, vieram dos cuidados de saúde primários. Portanto, alguns deles fazendo deslocações diárias de 100 km para a estrutura hospitalar e outros 100 para a sua residência, para participar nesse movimento. E foi uma estrutura onde todos os colegas que estavam, estavam absolutamente empenhados e sentiam que estavam a participar e que estavam a colaborar em algo que era importante para o país.

E isso perdeu-se agora.

E o país, na altura, reconhecia esse mesmo esforço. Ou seja, são esses mesmos colegas, e estou a dar-lhe apenas este exemplo porque me falou nisso. São estes mesmos colegas que na altura eram reconhecidos pela população em geral e pelo governo. Se bem que nós também não nos esquecemos da história dos médicos que eram cobardes e que eram pouco resilientes.

Foi uma expressão usada na altura pela Ministra da Saúde, se não erro.

Pela Ministra da Saúde, os pouco resilientes, e pelo primeiro-ministro, agora ex-primeiro-ministro, os médicos cobardes a respeito daquilo que se passou no Alentejo. Mas, na generalidade, as pessoas sentiam-se compensadas e sabiam que isso era importante para o país. Ora, são esses mesmos colegas Que hoje se sentem como estão a sentir. E são esses mesmos que hoje estão a defender as posições que estão ou estavam em cima da mesa nas negociações entre os sindicatos e o governo. O paralelismo que eu vejo é, em primeiro lugar, este de um lado. Por outro lado, como é evidente, as situações de ruptura, a estrutura hospitalar de contingência de Lisboa corresponde a uma situação de incapacidade ou de grande dificuldade da estrutura oficial do Serviço Nacional de Saúde ou do sistema de saúde mesmo, para dar resposta a uma situação concreta na altura, que era a pandemia, quando ela esteve no seu pico. Agora, aquilo que se está a passar é também semelhante a isso, porque está a haver, em vários centros hospitalares e em vários hospitais, a incapacidade de dar resposta às situações, mas agora por ausência de recursos humanos, os tais recursos humanos que há dois anos, porque foi no início de 21, se disponibilizaram voluntariamente para fazer um trabalho diferente, fora do seu local de trabalho habitual.

E nesse sentido, António Diniz, receia que com a chegada do inverno, o aumento das doenças respiratórias e se continuar essa falta de resposta, que a pressão sobre o SNS venha a escalar ainda mais?

Não, é evidente. A manter-se a situação tal como está, é evidente que só tem tendência a piorar, porque estamos a entrar exatamente naquela altura do ano em que o afluxo ao serviço de urgência é, por norma, e a experiência de todos os anos anteriores indica-nos isso, há um aumento do afluxo de utentes, de pessoas que vão aos serviços de urgência. Ora, se o déficit em recursos humanos se mantém ou se agrava, como é evidente, a tendência será para o agravamento da situação. Aliás, não estou a dizer nada de extraordinário, uma vez que, por exemplo, a própria presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte já o disse publicamente, não era de estranhar que se começasse a ver outra vez ambulâncias nas imediações dos serviços de urgência, por exemplo, pediatria.

E preocupa-o que isso possa voltar a acontecer?

Eu acho que deve preocupar a todos os cidadãos, porque todos nós potencialmente, nós somos médicos, mas também somos cidadãos que podemos necessitar desse serviço de urgência em qualquer altura da nossa vida. Por mais saudável que nós nos sintamos, a verdade é que podemos ter um acidente, podemos ter uma queda, podemos ter uma situação inesperada que nos leve a esse mesmo serviço de urgência. Portanto, é óbvio que é uma situação que é não só preocupante, mas é altamente preocupante.

No sentido contrário, acredita que se porventura, essa pressão escalar demasiado, que os médicos tomarão consciência disso e serão eles próprios a tomar a iniciativa de ir para os serviços e atender quem necessitar dessa ajuda?

Nós estamos aqui a tratar de uma situação que depende da vontade individual de cada colega. Foi cada colega que face à sua própria situação, achou que, tendo ultrapassado ou estando na perspetiva de ultrapassar aquilo que é o cumprimento do seu horário normal, acrescido de mais 150 horas extraordinárias que já teriam feito ou estavam à beira de fazer, e a que são legalmente obrigados ao longo de um período de ano, achou que não tinha condições para fazer mais horas extraordinárias para além dessas. Ou seja, aquilo que nós estamos a falar não é de uma greve, aquilo que nós estamos a falar é de uma pessoa estar apenas a cumprir aquilo que é a legislação existente. E a legislação existente o que diz é que os médicos, para além do seu período normal de trabalho, que todos estão obrigados a cumprir e cumprem, ainda será, em caso de necessidade, solicitado fazerem mais 150 horas extraordinárias por ano, no cumprimento das suas funções, em caso de necessidade. É para além dessas 150 horas que as pessoas estão a dizer que não têm disponibilidade para fazer. E isto, como percebe, é uma atitude que antes de mais, é uma atitude individual.

Certo.

Por isso é que as minutas foram entregues individualmente. Portanto, eu não posso responder por cada um deles. Nós nesta altura estamos numa situação totalmente inesperada em relação àquilo que era há 24 horas.

Exatamente.

Há 24 horas já praticamente não é, mas digamos que há 36 horas. E isso, de alguma forma, vai introduzir aqui um novo fator. Veja que, por exemplo, foi ontem cancelada a reunião que deveria haver entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos, face a esta nova situação. Portanto, face a esta nova situação, seguramente que as estruturas sindicais e estruturas mais inorgânicas Como o Movimento dos Médicos em Luta e as pessoas individualmente. Portanto, terão que reavaliar qual é a melhor forma de prosseguirem as suas reivindicações. Isto até é extraordinário, porque é reivindicação para que se aplique a legislação. Portanto, é uma situação que é um bocado bizarra. Agora, terá que ser cada uma dessas pessoas ou cada uma dessas estruturas a reavaliar a situação, e a situação tem menos de 24 horas. Nesta altura ainda existe um governo que está em funções, mas seguramente que terá que ser substituído ou por via eleitoral ou por via de substituição do governo, aquilo que o senhor Presidente da República entender por bem fazer. De qualquer forma, a situação é nova e tem que se dar as próprias estruturas sindicais e as pessoas individualmente terão que reapreciar toda esta-

Todo o contexto.

Exatamente.

Deixe-me só apelar à sua memória profissional, António Dinis. Tem ideia de ter passado por isto? Ou seja, de ter feito mais horas extraordinárias do que o previsto por lei? Como é que era quando exercia?

Atenção, mas isso é evidente. Eu, durante o período de tempo em que estive a fazer serviço de urgência, quando me reformei de funções públicas no Serviço Nacional de Saúde, tinha 42 anos de exercício continuado no Serviço Nacional de Saúde, 90% deles em dedicação exclusiva. E portanto, ao longo desses anos, até 2022, eu fiz, durante o período de tempo em que fiz serviço de urgência, estimo, não sei se seis dias, 150 horas, porque não contabilizávamos. Mas eu e os meus colegas, aquilo que fazíamos, fazíamos muitas vezes por norma, era quando estávamos de urgência noturna, continuávamos no dia a seguir a trabalhar e nem sequer nos questionávamos em relação a isso. Fizemos mal, não tenho dúvida. Fizemos mal porque contribuímos involuntariamente com a nossa boa vontade e o nosso espírito de missão, entenda-se aqui espírito de missão como sendo uma expressão um pouco ambivalente, porque é positivo, mas pode se tornar negativa, contribuímos para criar nas entidades governativas a noção de que isto ia funcionando.

Que era normal.

Exatamente. Mas atenção, também é diferente, porque nessa altura havia mais consideração pela classe médica. Havia mais consideração pelas suas estruturas, quer sindicais, quer a Ordem dos Médicos e por parte das entidades governativas. E isso, de alguma forma, poderia contrabalançar esta situação. Agora, é verdade que sempre se fez mal, mas fez-se mal, porque desde o princípio que as coisas deveriam ter ficado provavelmente claras. Hoje, o que se passa é uma situação que é completamente diferente. No SNS, não só a população que acorre ao SNS é diferente, quer do ponto de vista demográfico, quer do ponto de vista social, e poderíamos estar aqui seguramente muito tempo a falar sobre isso. Não é só o envelhecimento da população, é as pessoas viverem mais tempo, é os meios que são utilizados serem meios que permitem que essa vida se prolongue mais.

E com mais qualidade também.

Exatamente, é a literacia das pessoas que são mais exigentes, e ainda bem que são mais exigentes, em relação aos serviços que lhes são prestados. Não é só isto desta parte. Houve uma mudança geracional nos profissionais de saúde, nomeadamente nos médicos, em que eles nesta altura já exigem muito mais contrabalanço entre a sua vida profissional e a sua vida pessoal. E quero que lhe diga, isto é um movimento que não existe apenas em Portugal. A OCDE, no princípio deste século, tem já um conjunto de relatórios que alerta para a escassez de profissionais médicos na Europa e alerta para a questão que hoje a geração atual é uma geração que pretende equilibrar muito mais as suas necessidades e ambições pessoais, da sua vida pessoal, com a profissional. Portanto, isto era conhecido em Portugal há duas décadas, praticamente. Basta ler relatórios da OCDE em relação a isso. E as pessoas andaram a empurrar com a barriga durante estes anos todos e agora veem-se confrontados com esta realidade. Essa geração, e muito bem, na minha perspectiva, é a geração dos meus filhos, e muito bem nessa perspectiva, exige que tenha qualidade de vida e da forma como hoje em dia é entendida a qualidade de vida, e que essa qualidade de vida implica esse equilíbrio absolutamente fundamental entre a vida pessoal e a vida profissional das pessoas.

António Dinis, tem alguma proposta, alguma sugestão que possa deixar-nos para ajudar a que este mês de novembro não seja efetivamente o pior mês de sempre no SNS?

Sabe que nesta altura é muito difícil. Neste contexto, é muito difícil. Podermos adiantar muito, porque o contexto, na verdade, mudou. Aquilo que eu diria há 36 horas atrás é que as negociações deveriam rápido. Faz muita confusão. Eu tenho seguido, como digo, até por funções que exerço em organizações, tenho seguido aquilo que tem saído, e mesmo por parte de alguns analistas e comentadores, alguns deles que muito prezo. Há uma coisa que é: quando os médicos pedem para eles, por exemplo, e eu vou lhe dizer que isto não é sequer o fundamental para mim, se quiser, eu posso lhe dizer até o que é fundamental, mas quando pedem 30% de aumento no seu vencimento base, uma vez que eu não sei se não é a única profissão, talvez os investigadores também, se não é a única profissão que isto se verifica, mas na verdade, foi a única profissão que nos últimos anos decresceu, na verdade, o seu salário real. Portanto, isto não pode ser, quando eles pedem 30%. Eu vejo contas mirabolantes. Vejo, por exemplo, contas mirabolantes feitas em função da remuneração hora. Isso para mim é muito simples. Há vários regimes de trabalho. Cada regime de trabalho tem um determinado vencimento, acresce a esse vencimento X, e essa discussão pode ser faseada. Atenção, não quer dizer que seja tudo agora, mas mete-se um limite temporal e vai-se para lá. Faz sentido eu nesta altura estar a conversar isto? Apenas como perspectiva para um eventual governo, que nem sei se vai aceitar ou se vai ratificar, chamemos assim, os decretos que saíram ontem em relação à dedicação plena, em relação à transformação do LS. Nem sei se irá fazer isso, ou se tem uma perspectiva diferente, quanto mais em relação a isso. Agora, há uma coisa que eu sei: o problema não se esgota naquilo que é a face visível desse mesmo problema, que são as três reivindicações que os sindicatos apresentaram. Há uma questão de fundo que tem que ser resolvida, algumas questões de fundo que têm que ser resolvidas e que têm que pegar nelas verdadeiramente. Uma delas é perceber exatamente o que é a carreira médica e o que é a carreira médica, o estatuto de carreira médica que atualmente os profissionais médicos nesta altura têm. E é por aí que nós devemos ir. Assim como outra coisa que não se conseguiu até hoje perceber é que Serviço Nacional de Saúde é que nós vamos querer ter para o futuro. E é a partir daí que tudo nasce, porque estas questões que têm vindo a ser publicadas, algumas delas eu devo dizer que até concordo, são questões absolutamente parcelares, e elas têm que estar integradas numa visão global de o que nós queremos, o que os portugueses querem ter como Serviço Nacional de Saúde para o futuro, até pelas condicionantes que se têm vindo a verificar nos últimos 40 anos e que se perspectivam igualmente para esse mesmo futuro. Eu dei-lhe exemplos das mudanças demográficas, das mudanças sociais que existem, mas poderíamos continuar por aqui. Portanto, como é que nós vamos integrar tudo isso num novo Serviço Nacional de Saúde? E qual é o melhor modelo de sustentabilidade desse Serviço Nacional de Saúde? E isto leva-nos exatamente à questão que está no fundo, e só a partir daí é que nós poderemos estabelecer exatamente todas as outras questões, nomeadamente a questão dos vencimentos dos médicos que aqui estão colocados, como sendo nesta altura uma questão central, ou das horas extraordinárias dos médicos, mas que no fundo, têm que estar inseridas é neste modelo de Serviço Nacional de Saúde, que pessoalmente eu acho o modelo que nós temos seguido não é o modelo adaptado ao presente e não é seguramente o modelo que devemos ter que promover no futuro, porque este modelo vai levar a cada vez menos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, maior insatisfação dos profissionais e cada vez maior deserção de profissionais, sejam eles médicos, que é nessa altura aquilo que eu estou mais preocupado, mas sejam quaisquer outros profissionais.

António Dinis, muito obrigado pelo seu testemunho.

De nada.

Até à próxima. Obrigado.

Até à próxima.