Bem-vindos ao Sofá do Parlamento. O aumento do custo de vida marca a atualidade, a poucas semanas da entrega do orçamento do Estado. O Chega vai levar a debate, na quinta-feira, um conjunto de propostas sobre o cabaz alimentar e os combustíveis e, por isso, recebemos hoje o coordenador do partido na Comissão de Orçamento e Finanças. Bem-vindo, Eduardo Teixeira. O Chega vai propor o IVA zero para o cabaz alimentar e a descida dos combustíveis, mas estas são propostas que só podem entrar em vigor em janeiro de 2027. Que medidas é que podem ser aplicadas agora?

Antes de mais, muito obrigado pelo convite. É um gosto sempre estar aqui convosco na Rádio Observador e com os nossos ouvintes. São medidas que são absolutamente necessárias. Quando se fala em custo de vida, não pode haver uma medida isolada, tem que haver medidas estruturais. A inflação tem sido galopante. Nós temos níveis de inflação superiores a 3% no global. Os níveis dos produtos energéticos ultrapassaram já todas as barreiras e o custo da evolução é superior a 15%. E tudo isso se reflete depois na alimentação dos portugueses, porque tudo tem um custo e estas alterações, fruto também de políticas erráticas ao longo dos últimos anos, faz com que é necessário aplicar medidas. Nós estamos em finais de setembro, estamos a três meses do início do próximo ano. No meio disso tudo, há um orçamento de Estado que entra dentro de dias. Portanto, é preciso aplicar medidas já. E o Chega é muito por dentro, por causa não só da norma-travão, mas queira o governo e queira também o senhor Presidente da República iniciar essa questão que nós dizemos, e não se aplica só ao ano, é que essas medidas podem entrar em vigor no dia seguinte à publicação do orçamento de Estado. E sabemos que o orçamento de Estado fica fechado em novembro. Nós estamos em finais de setembro. E é urgente aplicar estas medidas, porque nós sabemos que o senhor primeiro-ministro certamente não vai à bomba de gasolina, não vai ao supermercado. Também não tem prestação de casa a pagar, não tem casa alugada.

Mas há aqui quase uma espécie de-

Os portugueses têm e necessitam de medidas e um tratamento de choque imediato.

Há muitas parecenças entre estas propostas do Chega e do PS, mesmo esta sendo um projeto de lei, porque no fundo são recomendações ao governo, porque nenhum partido pode impor agora a criação de despesa adicional.

Já reparou que nós já fizemos estas propostas não agora. Nós já tínhamos feito, tirando a questão das portagens adicional, mas que insistimos sempre nessa questão, que é também muito importante. Nós já tínhamos feito estas propostas e que mereceram, não só da parte da AD, mas também do PS, o chumbo. O Chega é o único partido que tem a coragem de apresentar projetos de lei. Projetos de lei é aqueles que têm força de lei, força de aplicabilidade. O Partido Socialista passa a vida a fazer recomendações. É quase como a questão do Luís Neves. Faz recomendações, recomenda, mas não tem coragem de propor nada que seja efetivo. E aqui aplica-se exatamente igual. É preciso olhar para aquilo que uma família paga para viver do primeiro ao último dia do mês, como é que o seu orçamento é suportável em função do rendimento que tem disponível e do galopar dos preços em Portugal. E, portanto, nós com coragem, no dia que estamos a ter esta entrevista, é o dia de mais um máximo histórico nos combustíveis. Eu sou nortenho, sou de um distrito que toca com a Galiza e que o preço do combustível, do gasóleo ou da gasolina, é mais de €0,30 de diferença no raio de meio quilómetro. É só atravessar a ponte, uma gasolina em cada uma das pontas da fronteira e a diferença é brutal. Isto tem uma justificação: é carga fiscal sobre os impostos. O governo, por muito que diga que não está a ganhar dinheiro com a evolução do preço do combustível, está a ganhar em IVA e não tem coragem de devolver aos portugueses parte deste esforço.

Mas há também a questão da regra europeia, da diretiva que impede a redução do IVA. Como é que o Chega pretende aplicar essa iniciativa ao arrepio das instruções de Bruxelas?

Há sempre diretivas e há sempre uma dose de intensidade que tem que se pôr para os vários problemas. O IVA em Espanha sobre os combustíveis é diferente do de Portugal. Então expliquem-me porque é que é diferente em Espanha, mais baixo do que em Portugal.

A Espanha já levou, digamos, um puxão de orelhas da União Europeia.

Mas defendeu o seu povo. E nós temos que defender o povo português e não podemos permitir que isto esteja nos níveis que está. Mas também outra questão. Por exemplo, hoje de manhã, em Viana do Castelo, de onde eu vim, coloquei gasolina no posto da Galp, que já aplicava o novo aumento de €0,65 e tinha 2,299. 2,30, no fundo. Mas passei por outro posto de marca branca que estava €0,12 mais barato, 2,17. Repare, estes €0,12 são a margem do negócio dos operadores, que eles aplicam livremente €0,12. É mais que dois aumentos seguidos. O governo nada faz. O governo assiste ao galopar do preço dos combustíveis, que está novamente em máximos históricos, e isto tem efeito no cabaz alimentar. O cabaz alimentar, só este ano, aumentou mais de €12 em produtos que estavam no início do ano em €252 e, portanto, mais de €12 é uma brutalidade e também o custo da habitação. E há que aplicar e ter esta coragem de O que está aqui em causa é os combustíveis. Quais as medidas que nós temos para aplicar? Com coragem aplicá-las, como os espanhóis fizeram, como outros países fizeram. O problema é que em Portugal a taxa máxima do IVA está em 23% porque nos tempos da Troika teve que se aumentar mais 1% e era para se repor. E também isso, sem coragem, ainda não foi reposto. O ordenado, por exemplo, dos políticos e dos órgãos de soberania, foi reposto. Já está tudo bem em Portugal, menos os portugueses que continuam a pagar mais impostos.

Só na questão espanhola, não é estranho para um eleitor do Chega ver o partido inspirar-se em iniciativas idênticas à do governo socialista de Pedro Sánchez?

Não tem nada a ver se isto é de direita ou se isto é de esquerda. O que interessa sempre é defender o povo português. E depois entendermos que há questões que é necessário tomar medidas para aliviar o pagamento dos impostos. Vou-lhe dar um exemplo. O FMI reuniu connosco esta semana com os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Já tinha reunido há três meses atrás e trouxe-nos um número, que é o custo da burocracia de viver em Portugal. Sabe quanto é que representa, Miguel? 6% do PIB. Números redondos, estamos a falar em 20 mil milhões que estão a consumir energia, estão a ser pagos com os nossos impostos, a burocracia em Portugal. Para isso temos um ministro da Reforma do Estado, que não se vê medidas, que não se vê o resolver das situações críticas e da teia que ainda hoje todos tomamos consciência do número que nós conhecemos, que 4,8 milhões de registos de bens patrimoniais dos portugueses não conseguem ser registados. Isso é um número enorme, percentual de quase metade do número das matrizes em Portugal. É uma burocracia. Tudo isto custa dinheiro, tudo isto custa impostos e é preciso libertar e estes 20 mil milhões, já viu o quanto dava no bolso dos portugueses ao final do mês.

Devia de chegar a acordo com o PS para aprovar estas iniciativas e se não for agora, talvez na negociação do Orçamento do Estado.

O PS é que tem que saber se quer com coragem aplicar medidas que sejam importantes para salvar os portugueses deste galopar da forma como se vive em Portugal ou se quer continuar a ser o partido fofinho das recomendações. Se o PS quiser continuar a ser o partido fofinho das recomendações, o PS deixa de ser um partido com capacidade para governar Portugal. Tem que se ter coragem, mas também tem que se apontar o caminho do outro lado.

É só como as iniciativas vão no mesmo sentido, pode haver um consenso nessa 方 向 。

Estou lhe a falar, eu já não lhe falo do que está pendurado no Orçamento do Estado, que é sempre a somar. Entra uma proposta de Orçamento do Estado e qualquer organismo público tem o valor do ano passado mais um acrescento. Eu já não lhe falo nesse acrescento, que é uma brutalidade nas associações, nas fundações, nos organismos do Estado, nos grupos de trabalho, que são muitas dezenas ou centenas de milhões de euros. Estou lhe a falar do custo da burocracia. É preciso ter coragem. Vinte mil milhões é algo que está a ser pago pelos portugueses para justificar uma classe política que beneficia com a burocracia.

Se o Orçamento do Estado trouxer mais medidas para responder ao aumento do custo de vida, o Chega pondera pela primeira vez viabilizar esse orçamento?

Tudo leva a crer que não o faça, porque o governo terá aqui a oportunidade de IAD, até porque, como disse, isto produz efeitos no dia seguinte a ser publicado, ou seja, se for publicado no dia 20 de novembro, quando o orçamento está a terminar, tem efeitos a partir dessa data. Portanto, nós fomos muito prudentes em relação a esta matéria. Nós queremos saber qual é a real situação das contas públicas em Portugal. Nós entramos em défice. Tem noção disso, Miguel? O país entrou em défice. Não é por causa do IVA, o IVA tem galopado. Só no aumento do custo dos combustíveis, o Estado cobrou, pelas nossas contas, 1.028 milhões de euros este ano, em sete meses. 1.028. Chegará ao final do ano com números redondos a rondar quase os 2.000 milhões que os portugueses estão a pagar a mais de IVA ao Estado. E, portanto, é muito dinheiro. Esses 2.000 milhões é exatamente aquilo que nós propomos para reduzir, ou menos, muito menos até, um efeito a rondar os 150 milhões/mês para reajustar a matéria do IVA.

Há pouco falou das margens dos revendedores de combustível. O Chega pondera, por exemplo, propor o controle de preços ou de margens de lucro na venda de combustível?

Nós temos que perceber o que é o mercado e temos que perceber a dinâmica do mercado e como o preço se faz. E é lógico que há aqui questões e por isso também não discordamos da aplicação e do taxar dos lucros excessivos. Isso é para nós algo que é importante porque percebemos e notamos, quando olhamos para as contas das petrolíferas, nomeadamente a nossa, um lucro brutal.

E é um ponto onde o governo já deu esse passo, já apresentou essa proposta que está à espera do verde de Bruxelas.

Mas nós concordamos. Só que é preciso coragem, é preciso depois ser incisivo, porque quanto mais lucros eles têm, mais o Estado engorda em impostos. Por quê? Porque o Estado cobra essas empresas com IRC, porque o Estado cobra o IVA sobre o consumo, porque o preço do combustível, mais de metade da sua componente são impostos. É para que os portugueses saibam isto sem qualquer problema. O problema é mesmo esse, é que o Estado cobra mais de metade do preço final de um litro de gasóleo ou um litro de gasolina.

O Chega tem liderado esta crítica à permanência do ministro Luís Neves no governo. Com este tema acabaram por chegar tarde a esta questão do aumento do custo de vida e a resposta que é preciso dar aos portugueses.

Não, claramente que não. Nós temos falado constantemente no custo de vida em Portugal e é preciso passar das palavras aos atos. É isso que está aqui em causa. O Chega foi o único partido que apresenta projetos de lei e com força de incidir sobre o bolso dos contribuintes. Não vejo mais nenhum partido a fazer essas propostas. O Partido Socialista, como a gente sabe, votou contra para apresentar uma proposta de recomendação. Já se podia ter resolvido.

Mas o PS tem razão na crítica que vos aponta, que é a questão da entrada em vigor só em janeiro. As medidas não serem imediatas.

O PS é quando lhe dá jeito É como lhe dá jeito. Quando foi apresentar a proposta das portagens com o voto do Chega, já não havia problema nenhum. O Chega tem sido o responsável da sala e a forma como antigamente se apontava e dizia-se que o Chega não sabia fazer contas, pelo contrário, está mais que demonstrado que o Chega faz contas e agora já ninguém fala sobre isso. O Chega tem uma política fiscal, uma política financeira, um quadro macroeconômico adaptado completamente ao país. Haja é coragem de tomar medidas que vão ao encontro de aliviar a carga fiscal em Portugal.

Só já aqui na nossa reta final e falando novamente do ministro Luís Neves, tendo esgotado agora todos os instrumentos à disposição, deve o Chega esperar pelos inquéritos em curso para tomar mais medidas?

Miguel, é tudo muito estranho. Vamos à terceira tentativa do Chega. O Chega não vai desistir dessa matéria, é algo que é constitucional, é só preciso ter uma fundamentação e o objetivo da comissão de inquérito. Isso está cumprido. Mesmo com a oposição do senhor presidente da Assembleia da República, entramos com o segundo pedido e está em cima da mesa o terceiro pedido. E vou lhe dar esta nota: a questão da JPP também ter entrado, a diferença não é substancial em termos do objeto e da fundamentação. É substancial em termos da dimensão. A do Chega é potestativa, ou seja, é imediata. O Chega tem esse direito constitucional pelo número de deputados que tem e por ser o líder da oposição. O JPP não tem. E portanto, vai à votação. Qual é a medida que o PS já adotou nessa matéria? Vai votar contra também o JPP. Se fosse a do Chega, também votaria contra. Só que a do Chega tem força de lei, a do JPP não tem. Ou seja, fica provado que nem PSD, nem PS, de facto, querem escrutinar o que se passou em Portugal nos últimos anos ligados a Luís Neves. E é preciso, com coragem, depois de tudo o que sucedeu, se descobrir um caminhão em Barcelos com produtos ligados à droga, se descobrir armas que são desviadas, de não saber onde é que estão televisões que são apreendidas, ou sofás, ou equipamentos ligados à musculação, que ninguém sabe onde eles andam. Isto é tudo muito grave e os portugueses têm que saber e ter confiança na instituição de Polícia Judiciária, que nós temos confiança, mas é preciso perceber como é que ela é gerida.

Mas não há aqui já uma conclusão que o Chega tirou desta comissão de inquérito.

Não, é preciso perceber como é que se chegou até aqui. O que acontece a um comum cidadão nos atos que pratica à frente de uma instituição? É escrutinado. No fim dos seus mandatos, é avaliado se deixou ficar melhor, se deixou ficar pior, se há controle, se há descontrole, se há o pôr à frente o interesse público ou há o amiguismo. É preciso, com coragem, tocar em todos estes assuntos e perceber como é que a nossa vida política, ou melhor, a nossa vida judicial e de investigação judicial, foi gerida e foi comandada nos últimos anos em Portugal. E isso é com coragem, sem medos e há bloqueios, e esses bloqueios são inaceitáveis. Não pode haver bloqueios em democracia quando se fala em defender os portugueses e defender Portugal.

Por falar em Polícia Judiciária, ainda decorre a investigação ao assalto ao gabinete de André Ventura no Parlamento. Admite a possibilidade de alguém ligado ao partido ter sido responsável por esse assalto?

Eu acho que essa situação não se põe. Por todos os contornos que o caso assumiu, pela forma de quem circula no Parlamento sabe que as rondas são feitas às 8:00 da noite e às 7:00 da manhã pela GNR, que entra em todos os espaços do Parlamento. E, portanto, percebe-se claramente que é impossível que alguém a meio da noite, ligado a deputados, tivesse estado naquele corredor. O problema que aqui se põe é sempre a especulação, que é criar aqui a nuvem ligada a alguém, quando até o caso está em segredo de justiça.

O assalto também involve figuras de outros partidos, não é? Se é impossível que deputados do Chega tivessem entrado durante a noite, de outros partidos ainda mais impossível.

O que foi dito é quem entrou e quem saiu àquelas horas. Do Chega. Eu não vi em lado nenhum quem é que entrou e saiu do Parlamento naquele dia. Eu não vi em lado nenhum quem é que entrou e saiu de outros partidos naquele dia. Eu não vi em lado nenhum quem entrou e saiu de todos os prestadores de serviços ligados à Assembleia da República. Isso é que é grave. É apontarem constantemente o dedo ao partido Chega e não quererem, de facto, perceber o que é que pode ter acontecido naquela noite dentro do Parlamento.

Eduardo Teixeira, nós temos sempre aqui uma pergunta final, a que chamamos de defesa da honra. Vamos a ela.

Cada palavra por aqui feita. Para defesa da honra, senhor presidente.

Pedro Passos Coelho tem deixado várias mensagens de exigência a este governo. Teme que um regresso do antigo primeiro-ministro provoque uma erosão no eleitorado do Chega?

Pedro Passos Coelho é alguém que eu prezo muito e considero. Fui deputado com ele a primeiro-ministro e governamos Portugal num momento muito complexo. O Pedro Passos Coelho é sempre uma pessoa muito querida e desejada por todos os portugueses. Ele tem que ter uma voz ativa, desejada neste patamar. Ele tem que ter uma voz ativa e é importante que tenha uma voz ativa e todas as vozes ativas para contrariar este sistema e para contrariar esta proteção De protagonistas que não querem, de facto, pôr o interesse público à frente, são muito bem-vindas.

Mesmo que o Chega perca eleitorado com isso?

Não é isso que está em causa, não é isso que ocorrerá. Pedro Passos Coelho é uma voz ativa e essas vozes ativas são todas aquelas que nós precisamos para elevar Portugal.

Falou aí do seu passado, não o faria voltar ao PSD, Pedro Passos Coelho?

Nunca estará isso em causa. O Chega é um grande partido que se tem afirmado. Hoje tenho funções também importantes confiadas por André Ventura. Sou coordenador autárquico nacional do partido. O partido tem um patamar muito importante de mais de 2000 autarcas. Estou no Parlamento nas funções que gosto, mas acima de tudo estou porque acredito nos valores e nos princípios que têm guiado o Chega, porque sou um social-democrata e que me identifico com os valores de direita e o Chega tem um enorme caminho e também um grande líder que será governo e será primeiro-ministro de Portugal. E isto é o que me fez não mudar caminho, mas como Churchill, preferi mudar que mudarem as minhas ideias.

Eduardo, só mesmo para fechar, ficou hoje a saber-se que Miguel Castro, líder do Chega Madeira, deixou o partido. Isso não vai revelando também alguma instabilidade na construção deste projeto do Chega?

Ainda bem que faz mesmo essa pergunta. Eu estive na Madeira com André Ventura este fim de semana, em que se percebeu a dimensão da vontade de mudança que existe em Portugal e a Madeira foi mais um exemplo. Foi fantástico o que eu tive a oportunidade de assistir na Região Autónoma da Madeira e, portanto, a política é assim. Miguel Castro é alguém que nós respeitamos, que foi presidente do Chega Madeira, teve o seu tempo, é deputado regional, optou por este caminho, na minha forma de ver, incompreensível, porque foi convidado e não esteve presente na reentrada do Funchal, que teve o líder do partido e o coordenador autárquico nacional, e acho que não o dignificou o facto de como o faz e na altura que faz. Mas este é o grande partido. É que só tem eco no Chega estes casos que cada vez são menos. Repare, fez-me uma pergunta, mas não fez uma outra pergunta que é muito importante. Os dois vereadores do Funchal, que estavam independentes, estiveram presentes na reentrada do Funchal, regressaram ao partido e são eleitos do partido Chega na Região Autónoma. Temos lá dois vereadores.

Perde-se de um lado, ganha-se do outro.

Não é perder e ganhar, não. O partido é grande demais e está cá quem está por bem. E Portugal merece um partido pronto para governar como tem sido o Chega e está absolutamente preparado para o efeito.

Eduardo Teixeira, muito obrigado pela disponibilidade para vir até ao Sofá do Parlamento, que está de regresso na próxima terça-feira.

Muito obrigado, eu.