Os professores estão em protesto até o final da semana, estão acampados à porta do Ministério da Educação. A par desta manifestação, temos também o sindicato mais recente, o STOP, que convocou uma greve por tempo indeterminado e por isso junta-se a nós esta semana a deputada do Bloco de Esquerda, que tem precisamente a pasta da Educação. Bem-vinda, Joana Mortágua. Eu ia já ao assunto da educação, mas queria fechar com o assunto da atualidade. Ontem tivemos aqui o debate com o Primeiro-Ministro. O Bloco de Esquerda pediu ao Primeiro-Ministro para reavaliar o despacho da Secretária de Estado Rita Marques. Reavaliando esse despacho, ficam encerrados estes casos do governo e a crise política fica ultrapassada?

Antes de mais, obrigada pelo convite. Não creio que fiquem encerrados todos os casos. Aliás, o Bloco de Esquerda propôs uma comissão de inquérito sobre a TAP, sobre a gestão política da TAP. Esse é um dos casos que não está encerrado, pelo contrário, vai ser reaberto com a comissão de inquérito que foi viabilizada e em que o objetivo é perceber não apenas a parte mais visível do escândalo, embora essa seja importante, que é a indemnização milionária a uma administradora que foi responsável por um processo de reestruturação em que, perante as dificuldades económicas, a TAP teve de despedir e cortar salários aos seus próprios trabalhadores, mas que eu espero que ajude também a iluminar esta prática dos paraquedas dourados, que é as administrações que independentemente da situação financeira das empresas, oferecem acordos milionários para os seus administradores na altura da saída e que cria um regime de profunda desigualdade em relação a qualquer trabalhador que seja despedido e que continua a ter um corte na sua indemnização salarial e ao nível salarial da maioria dos trabalhadores em Portugal. E, portanto, acho que há ainda casos por esclarecer. Eles têm uma dimensão política, têm impacto político, ao contrário do que o senhor primeiro-ministro diz. Não creio que sejam acontecimentos sem impacto na vida dos portugueses. Eles têm impacto, desde logo, na visão que os portugueses têm sobre a democracia, sobre o governo, e são um sintoma de uma maioria absoluta desgastada e incapaz de oferecer a tão prometida estabilidade ao país. Em relação ao despacho da secretária de Estado, é um despacho que reconhece a utilidade pública da empresa pra qual foi trabalhar quando saiu do governo, um despacho assinado poucos dias antes de sair do governo, dá direito a benefícios fiscais vários a essa empresa e, portanto, apesar da recusa do primeiro-ministro em fazê-lo, nós entendemos que esse despacho tem de ser todo revisto, senão suspenso, e espero que isso ainda venha a acontecer.

Vamos então ao caso da educação. Ontem ao final da tarde, o ministério deu conta de que vai pedir um parecer sobre a greve do STOP e do SIP, que é uma greve parcial por tempo indeterminado. O Bloco reconhece esta nova forma de luta dos professores, digamos que é um novo sindicalismo que surgiu. Não veem problema neste tipo de novas greves, neste novo formato?

Veja bem, não é a primeira vez que o governo e os sindicatos se desentendem quanto à forma jurídica das greves. Isso já aconteceu no passado, já aconteceu com várias convocatórias de greves. Creio que o que está em discussão jurídica deve seguir o seu rumo, sempre respeitando o direito à greve. A nós interessa-nos mais discutir por que razão é que todos os sindicatos, ou a grande maioria, larga maioria dos sindicatos, eu acho que posso dizer todos os sindicatos, estão neste momento em pé de guerra com o governo, os sindicatos de professores, e de como é que isso está a animar ou a reanimar uma luta de professores numa dimensão que nós não víamos desde, se bem se recordam, a grande manifestação de professores contra a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. E é um pouco esse espírito que estamos a sentir agora. Ou seja, a juntar-se à luta dos sindicatos, todos os sindicatos, há, parece-me, cada vez mais professores que não têm essa relação tão orgânica com o movimento sindical, mas estão indignados, e acho que se está a fazer um caminho importante pra unidade dessa luta e que é uma luta, na nossa perspectiva, que o Bloco de Esquerda tem dito há muito tempo, é uma luta absolutamente essencial na defesa da escola pública.

E não coloca em risco, porque tem se falado do novo sindicalismo e sobretudo da tentativa de aproximação de partidos como o Chega a esses novos formatos de sindicalismo. Esse risco não existe?

O que eu tenho visto, e eu participei em todas as manifestações de professores nas quais pude estar, mas participei em manifestações da FENPROF, participei nas manifestações que aconteceram.

Mostrou-se solidária, julgo eu, com a do STOP, que é o sindicato mais recente.

Estivemos também na manifestação convocada por vários grupos de professores, inclusive o STOP, e pelo STOP. Vamos estar nas manifestações agora do próximo sábado. Estaremos na de 11 de fevereiro convocada pela FENPROF, como eu digo, e quero sinalizá-lo. Ainda há pouco li uma notícia sobre isso. Há cada vez, e até há já um movimento de professores que está a fazer um caminho pela unidade da luta e eu acho que esse será o desfecho inevitável, devido à força que os professores querem ter e que estão a demonstrar ter nesta luta. Por outro lado, parece-me que de tudo o que eu vi até hoje, e nas manifestações em que estive, há uma dimensão fortíssima de defesa da escola pública na luta destes professores. É uma luta, naturalmente, pelo seu direito a uma carreira digna, pelo direito à sua profissão, mas uma defesa muito grande da dignificação do professor no contexto da escola pública, que eles veem também como uma defesa da própria escola pública, que nunca foi tão ameaçada como agora pela falta de professores, desde que se fecharam portas a outras coisas, como cheques-ensino e outras formas de privatização. O Chega, gostava de dar esta nota, tanto o Chega como outros partidos da direita têm vários problemas no diálogo com este setor. O caso do Chega, porque desde o seu aparecimento defendeu programaticamente o fim da escola pública e, portanto, a privatização da educação em Portugal e esse lastro persiste. No caso da direita, não esquecer que há neste momento dois presidentes de câmara à direita, Rui Moreira e Carlos Moedas, do PSD, que defendem em larga escala aquilo que os professores mais rejeitam, que é a municipalização da contratação de professores.

Que é a principal reivindicação desta jornada de greves e manifestações, digamos assim. Não é a única, mas talvez a principal. O que gerou esse erro de percepção que falou António Costa? É o governo que se explicou mal ou os professores é que estão enganados?

Eu não creio que tenha sido um erro de percepção. Eu acho que as negociações que o governo entendeu encetar agora com os sindicatos, tarde a más horas, e a más horas, começaram com propostas inaceitáveis para os professores. Acho que todos nós que estamos minimamente atentos à educação, sabíamos que as propostas são inaceitáveis. As propostas eram a possibilidade de contratação de até um terço de professores por um conselho intermunicipal de diretores, que misturava duas dimensões que são inaceitáveis. Uma é a municipalização, de alguma forma, não via câmaras, mas via diretores, mas haver esta municipalização da dimensão territorial da contratação. A outra, que para os professores ainda é mais, ou pode ser igualmente provocatória, é o papel dos diretores na contratação dos professores. Já tivemos isso no passado, correu muito mal. É uma experiência traumática da qual os professores não se esquecem. A outra era a possibilidade de existência de um perfil de competências. E, portanto, os professores serem escolhidos pelos diretores ou por uma entidade qualquer, com base num perfil de competências. E isso também foi, e é utilizado em outras profissões que exercem papéis na escola pública, também é utilizado para introduzir critérios muito pouco transparentes na entrada de professores nas escolas e na vinculação de professores, porque depois o professor entra contratado, ao fim de poucos anos, se tiver um horário completo, tem direito a vincular. E isso é um princípio completamente oposto ao do concurso público que rege a contratação dos professores neste momento, que é um concurso por graduação. Portanto, as pessoas com mais tempo de serviço e com maior graduação, a graduação não é tempo de serviço só, também tem a ver com a nota de entrada, etc. E, portanto, pela graduação, os professores vão escolhendo para que escolas é que se querem dirigir, conforme vão sendo abertos concursos, ou tentam concorrer quando ainda não são vinculados. Estas duas propostas existiram. Um conselho intermunicipal de diretores e um perfil de competências estiveram em cima da mesa. O governo recuou muito rapidamente e disse que elas já não estavam em cima da mesa. E propôs, em vez disso, coisas que eu acho que, pelo menos eu ainda não as vi por escrito, não conheço o seu detalhe, mas ouvi o ministro falar delas, que era a possibilidade de, de forma residual, haver uma mobilidade com base em perfil de competências.

Isso não permite responder àquilo que é a maior crítica do bloco, que é a falta de professores. Ou seja, o que o governo parece querer dar é maior autonomia na contratação para resolver os problemas que vão surgindo. Isso não permite resolver esse problema.

Não. As escolas têm neste momento a possibilidade de um concurso nacional no início do ano, a seguir reservas de recrutamento com base no concurso. Esgotado o número de reservas de recrutamento com base nesse concurso nacional, as escolas têm a opção de oferta de escola, que no fundo são as próprias escolas que vão contratar. O que está a acontecer? Essa oferta de escola, necessariamente, no desespero, diminui a exigência e os requisitos dos professores que são contratados. Para entrar em oferta de escola, um professor não tem que ser profissionalizado, ou seja, não tem que ser professor. Basta ser alguém que tem um determinado número de créditos em determinadas matérias, e portanto, qualquer medida que retire a obrigatoriedade ou, pelo menos, a necessidade de um professor ter formação em ser professor é um recuo para os anos 80 neste país, quando isso teve que acontecer porque não havia professores. Nós temos que entender que precisamente uma das razões da dificuldade, até de adaptação dos alunos à escola e da própria adaptação da escola ao século XXI, tem a ver com a ideia de que para ser professor basta ter-se conhecimento numa área. E não, ser professor é uma profissão muito qualificada, com muitas questões técnicas especializadas e se nós queremos que a escola evolua, temos que ter professores que sejam bem formados em serem professores e não, sem desprimor, mas qualquer pessoa que por ter um conhecimento científico, não está preparada para enfrentar uma sala de 30 adolescentes. Isso não existe. E, portanto, a questão da autonomia não vai fazer aparecer professores por milagre. E as alterações que o governo quer fazer aos concursos também não vai fazer aparecer professores por milagre. Os professores que não estão na escola, e muitos, alguns, muitos, muitos milhares saíram durante o governo do Nuno Crato, que na altura dispensou 30 mil contratados porque disse que havia professores a mais em Portugal, aliás, ideia que o PSD manteve até bem recentemente, e os professores que saíram do sistema, saíram do sistema por estarem cansados, mal pagos, muito mal pagos, e por terem uma dificuldade acrescida que é terem que pagar para trabalhar. Portugal tem muitos professores formados a norte e tem muita falta de professores a sul. E o governo dizer que vai vinculá-los a sul Não resolve o problema da média de idade de vinculação, neste momento em Portugal, ser mais de 15 anos de serviço. Portanto, os professores quando vão ser vinculados já têm uma vida organizada, uma vida mal organizada porque é uma vida de casa às costas, mas na qual mantiveram o seu ponto de origem, que é naturalmente aquele onde formaram a sua família. Não é justo pedir, e isso vai ser necessário, pedir a professores que vinculados ou não, venham de Famalicão dar aulas a Santiago do Cacém ou a Lisboa ou a Almada ou ao Montijo, pagar uma renda a preços insuportáveis, a ganhar 1300 € brutos por mês e pagar as despesas, no momento em que a inflação já deixou bem claro que ninguém vive com 1300 € brutos por mês, com facilidade, trabalhando e vivendo na mesma localidade, imagine-se ter que sustentar duas casas e transportes.

No debate de ontem, o Bloco de Esquerda acusou António Costa de atacar os professores. Esse ataque quando é que começou? Foi a partir de 2019, quando o Bloco deixou de apoiar o governo?

Estou certa. Nós tivemos um percurso quando o governo minoritário de António Costa tomou posse, houve no conjunto dos acordos que foram feitos com os vários partidos, várias matérias relativas a professores. E enquanto esses acordos vigoraram para a sobrevivência do governo minoritário de António Costa, eles conseguiram levar-nos a algum lado. Eu, no âmbito desses acordos, negociei, eu e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, eu em representação do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, negociei com o ministro da Educação à altura.

Tiago Brandão Rodrigues.

Tiago Brandão Rodrigues, vinculações extraordinárias de professores, duas, e uma alteração à norma-travão, que vincularam milhares de professores à escola pública. Tivemos, em conjunto no Parlamento, iniciativas sobre contratos de associação, sobre o fim da suposta, agora já não me lembro do termo que se usava, mas das tentativas de encostar, porque não podiam despedir os professores com horário zero, o fim da BCE, da tal bolsa de contratação de escola, que era a possibilidade dos diretores escolherem os professores. Ou seja, nós fizemos muitas coisas ao longo desse tempo. Quando finalmente se descongelou a carreira dos professores, que foi ao mesmo tempo que se descongelou, embora com, mas foi mais ou menos-

E que António Costa usou ontem também como termo.

Exatamente. Quando finalmente se descongelou a carreira dos professores, ao mesmo tempo que se descongelou a da função pública, António Costa apresenta isso como uma grande vitória, ele não fez mais do que cumprir a lei. Nós saímos de uma situação de um governo de austeridade criminosa, um governo que foi mais de uma dezena de vezes contra a Constituição e, na sua grande maioria, sobre medidas sobre funcionários públicos. E portanto, a única coisa que o governo fez foi retomar a lei, que é dar aos funcionários públicos a possibilidade de uma carreira. Não sei como é que um governo do Partido Socialista se arroga de tanta vitória por ter feito uma coisa tão simples como retomar a normalidade e a lei. Mas quando essa carreira foi retomada, não foi reconhecido aos professores a grande parte do tempo que tinha estado congelado e, portanto, houve professores que foram apanhados em catadupa, em congelamentos e transições de carreiras, aqui já é um pouco mais complexo, mas que fez com que eles ficassem presos no mesmo escalão durante anos, e anos. Eu cheguei a encontrar professores com quase 20 anos de serviço, 15 anos de serviço, 17 anos de serviço, estavam no terceiro escalão. Isto significa que eles são muito facilmente ultrapassados por outros, mais jovens, só porque conseguiram entrar num momento. E portanto, quando o Parlamento estava pronto para fazer essa alteração, com promessas aos professores por parte de grande parte dos partidos, em que se iria recuperar todo o tempo de serviço perdido.

Foi a questão da ameaça de demissão de António Costa.

E o PSD estava de acordo em votar essa proposta do Bloco. Aliás, já tínhamos encontrado um acordo até para uma proposta que fosse aceitável por todos os partidos. O PS, por várias vozes, inclusive a de Carlos César e depois bastante alargado, ameaçou uma crise política e ameaçou que se mandava ao chão.

Mas a questão financeira não tem aí um peso que tem que ser considerado?

Na altura, nós desmentimos. Eu confesso que não tenho esses números de cabeça, mas eu recordo que António Costa e o ministro da Educação foram mandando para a mesa números completamente absurdos. A tática era choque e pavor e, portanto, isto vale milhões e milhões, e depois nós fomos desfazendo aquelas contas e fomos chegando à conclusão de que não valia aquilo que o governo disse que valia.

E não é um problema de ministros, ou seja, não é uma questão de Tiago Brandão Rodrigues ser melhor do que João Costa ou João Costa ter esse lastro de ter sido secretário de Estado nos últimos anos que está a dificultar estas negociações?

João Costa teve, julgo, no primeiro mandato do ministro Tiago Brandão Rodrigues, algumas medidas que do ponto de vista curricular fizeram sentido e tinham a ver sobretudo com a reversão de algumas medidas de Nuno Crato, que nos atiravam pra uma escola do século XIX. Do ponto de vista das carreiras e da recuperação e da dignificação das carreiras O que entendo é que isto não depende de ministros e talvez nem do ministro. Acho que o ministério tem sido particularmente inábil na negociação com os professores. Até agora esteve paralisado, agora começou as negociações, uma inabilidade e uma falta de transparência visíveis nestas negociações. Isso da parte do ministério, mas julgo que o problema grande é o governo, que é a incapacidade ou a falta de vontade para reconhecer que com folgas orçamentais que estão a ser utilizadas para show off, para Bruxelas, para aquilo que o governo entende que servem as folgas orçamentais, não se estão a resolver os problemas estruturais do país e este é um problema sério. A falta de professores bate sempre nas razões pelas quais os professores estão em protesto, que é a falta de uma carreira que seja atraente, que leve com que os jovens queiram estudar para serem professores, que leve até com que outros profissionais de outras áreas digam: "Não, eu tenho uma base de uma licenciatura, vou tirar o mestrado em ensino para poder tornar-me professor, porque é uma carreira atrativa."

E com o envelhecimento da classe, é um problema que se vai também agudizando. Nós estamos já a chegar ao fim do nosso tempo no "Ana Mortágua", temos um último segmento a que chamamos a defesa da honra.

Cede a palavra para que efeito?

Para defesa da honra.

E vou aqui recorrer-me da efeméride de estarmos a atingir um ano destas eleições legislativas, que resultou na queda do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. No último ano, as sondagens não têm subido muito para o Bloco de Esquerda. Isso não é sinal que deve haver uma mudança no partido? Falo da liderança, claro.

Eu acho que a história da queda do governo, como nós vemos agora, tem muito que se lhe diga. Aliás, ainda há pouco falávamos que há muito tempo que António Costa andava a tentar atirar-se ao chão, numa expressão popular, para depois poder pedir uma maioria absoluta em nome da estabilidade, e está à vista de todos que essa estabilidade não existe. E não só não existe do ponto de vista governativo, como este governo tem sido francamente incapaz de lidar com o problema da inflação. Isso levaria a outra conversa. Não quero fugir à pergunta, as sondagens valem o que valem. Eu vejo e sinto uma tendência de subida, é uma tendência, ainda falta muito tempo, achamos nós, de acordo com o que é o calendário regular para as eleições. Não sinto que o eleitorado tenha ficado zangado com o Bloco. Acho que fez uma outra escolha no momento em que se lhe apresentou uma opção e também não quero recuperar o balanço das últimas eleições. Acho que o Bloco tem capacidade, possibilidade para recuperar muito desse eleitorado. Acho que estamos numa fase boa.

Catarina Martins ainda não estará demasiado desgastada tendo em conta o resultado.

A convenção está marcada, a convenção debaterá, como sempre fez, todos os aspetos da direção política do Bloco. Nós nunca temos essa visão individualizada, todos os aspetos da direção política do Bloco. A Catarina Martins tem apoio interno sólido para continuar. Eu acho que é isso que todos temos dito e é isso que todos sentimos.

Obrigado.

Obrigada.

Já a seguir vamos até aos Passos Perdidos para falar de saudades. No debate de política geral, o primeiro-ministro António Costa recordou o antigo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, para falar sobre o concurso das artes.

É muito injusto o nosso camarada João Oliveira não ter sido eleito. Vamos aumentar o número de lugares na Assembleia da República. Eu também acho que é pena o João Oliveira não fazer parte da Assembleia da República, mas o que é que eu lhe faço? É o resultado eleitoral.

António Costa a comparar a não eleição de João Oliveira com as companhias culturais que foram excluídas dos apoios. São as regras, diz o primeiro-ministro. As nossas, do Sofá do Parlamento, também são claras. Eu sou o Miguel Viterbo Dias e estou de volta na próxima quinta-feira.