"Operação Stop" na Rádio Observador, todas as semanas as melhores novidades do mundo do automobilismo e não só, sempre com o nosso Alfredo Lavrador. Alfredo, sê bem-vindo, como é que estás? Tudo bem contigo?

Olá, José Rafael. Eu sempre bom.

Boa.

Eu na tua companhia, vamos embora.

Fantástico. Vamos falar de trotinetas e bicicletas neste episódio. O que vai mudar. Portugal figura entre os países com menos regulação e menos controle sobre trotinetas e bicicletas elétricas, que provocam anualmente demasiados acidentes, demasiados feridos e também demasiadas mortes, mas estão previstas mudanças. São assim tão graves os problemas causados pelas bicicletas e pelas trotinetes elétricas, Alfredo, sejam elas particulares ou aquelas de uso partilhado que circulam pelas nossas cidades?

De acordo com a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária e a Prevenção Rodoviária Portuguesa, há centenas de acidentes por ano em Portugal envolvendo trotinetes elétricas e e-bikes, aquelas bicicletas elétricas. E isto, tal como tu disseste, sejam elas partilhadas ou de uso particular. Eu sei que manda o bom senso que qualquer morte e qualquer ferido seja de lamentar e em demasia, mas a verdade é que não é só um que estamos a tratar. São milhares de feridos por ano e muitas dezenas de mortos, pelo que é algo que as autoridades pretendem diminuir. Nota que, na maioria dos casos, as vítimas são os peões com quem estes veículos considerados velocípedes, porque são considerados assim pela legislação, compartem indevidamente os passeios e as passadeiras sem manifestar o mínimo cuidado ou respeito por quem se desloca a pé, mesmo quando se trata de um idoso ou de uma criança. E isto não deixa de ser curioso, porque os utilizadores destes mesmos veículos queixam-se constantemente dos automobilistas, acusando-os de não os protegerem a eles, que nessa relação entre velocípedes e automobilistas são obviamente o elemento mais fraco e exposto ao maior perigo. Mas a verdade é que eles, estes utilizadores de velocípedes, não estendem a mesma cortesia que exigem aos automóveis quando interagem no passeio com os peões, uma vez que em relação a eles, são eles o elemento mais forte. Vá-se lá compreendendo.

Ainda assim, Alfredo, não estás aqui a defender que não haja trotinetes nem bicicletas elétricas, pois não?

De forma nenhuma, José Rafael, tu já me conheces. Não há a mínima dúvida que as trotinetes e as bicicletas elétricas vieram para ficar e tanto mais que revolucionaram a forma como nos podemos deslocar nas grandes cidades, muito mais rapidamente, com custos mais reduzidos e sem poluir, mas face à sua popularidade, necessitam de mais controle e de algumas mudanças na legislação para reforçar a disciplina dos utilizadores. Um pouco à semelhança do que aconteceu há uns anos com os automobilistas e motociclistas, que enquanto pouca gente andava de moto e de carro, era tudo à farta, e depois deixou de ser, porque nas grandes cidades o trânsito é complicado e é bom que existam regras. É bom recordar, porque muitas vezes isto resvala para uma batalha entre automobilistas e utilizadores de velocípedes, que não é isso que está em causa, uma vez que mesmo quem se desloca maioritariamente de carro, como tu e eu, e a maioria dos nossos ouvintes, é muitas vezes utilizador também de e-bikes e trotinetes elétricas. Eu, por exemplo, vivo fora de Lisboa, desculpa lá introduzir aqui o meu caso, mas é só para as pessoas terem uma ideia. Já me desloquei uma série de vezes a reuniões e almoços em partes da capital.

Fazes de trotinete ou bicicleta?

Trotinetes, porque tenho uma, basicamente, e não tenho bicicleta elétrica. E é mais fácil meter uma trotinete na mala do carro e depois guardá-la no restaurante ao lado de mim na cadeira ou pedir ao restaurante para me guardar, do que uma bicicleta, como podes calcular. E deixá-la na rua obriga-me a levar o cadeado. Mas a verdade é que aquilo é ótimo, porque eu paro onde quero e depois os últimos dois, três, cinco quilómetros faço-os na trotinete, o que é divertido, porque é diferente, diverte-me, não gasto dinheiro naquilo e pouco tempo, claro, tudo isto se não chover.

Vamos voltar um pouco ao início. Falávamos de acidentes provocados pelas trotinetes e também pelas bicicletas elétricas, que provocam ferimentos, chegam mesmo a provocar mortes. Quais é que são os motivos que explicam isto?

Essencialmente são os abusos, José Rafael. Os abusos por parte dos utilizadores deste tipo de velocípedes, que circulam nos passeios e atravessam nas passadeiras a uma velocidade demasiado elevada. Ainda por cima, isto acontece em locais em que a lei apenas lhe permite andar a pé e levar o veículo pela mão. Ou seja, é um duplo abuso. Duplo abuso por andarem montados no veículo naquela zona e ainda por cima em excesso de velocidade. Mas para isso é preciso também pôr a mão na consciência. Muito contribui à ausência de fiscalização por parte das autoridades, que durante muito tempo, e alguns casos ainda hoje, fizeram vista grossa a este atropelo à legislação. E nota que depois e após o acidente, há ainda a questão da dificuldade que existe em identificar o condutor, sobretudo se este fugiu do local, bem como a importação de danos. No primeiro caso, porque os velocípedes não têm matrícula e muitas vezes é impossível saber quem o alugou ou quem é o proprietário. E no segundo caso, a ausência de seguro leva a que o condutor, ao fugir como artifício, uma vez que ter de pagar pelos danos provocados pelo acidente pode ser muito mais caro do que se possa pensar.

Então em termos de soluções, o que é que há em cima da mesa?

Há várias. Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, isto é apenas um exemplo, basicamente porque é o mais conhecido e já foi anunciado. A Câmara Municipal de Lisboa, que a partir de setembro vai permitir a utilização livre das trotinetes e e-bikes partilhadas aos possuidores do passe navegante, como se elas se tratassem de qualquer outro tipo de transporte público, vai igualmente passar a proibir a utilização destes veículos em parques e jardins. Atenção, estou a falar das e-bikes e trotinetes elétricas partilhadas. Eu mencionei os parques e jardins, mas também vão ser proibidas de circular nas zonas pedonais e nas avenidas centrais. Se quiseres, em Lisboa, a Avenida Liberdade, por exemplo. A PSP tem ainda em vigor uma operação que denominou Mobilidade Ativa em Segurança e que visa prevenir e dissuadir os utilizadores que prevaricam, uma ação que se deveria manter ao longo dos anos, uma vez que ainda há muita gente que faz vista grossa a isso. Mas a verdade é que, lamentavelmente, os diferentes governos nunca acataram as sugestões da Prevenção Rodoviária Portuguesa, que já em 2022 aconselhou que se proibisse as trotinetes elétricas e as bicicletas elétricas nos passeios, e estabelecesse uma idade mínima de 16 anos para a sua condução, limitando ainda a velocidade máxima de 25 para 20 km/h.

E esta necessidade de haver este maior controlo, estas maiores sanções de que falavas agora, é apenas em Portugal ou também acontece lá por fora?

Agora é que tu acertaste na mula. Uma vez que, quando se vive numa comunidade como a União Europeia, nada se inventa. Só tens que ir aos países mais avançados, mais evoluídos e com mais gente e maiores cidades, neste caso é fundamental, para se perceber as receitas que lá funcionam e adotá-las. Respondo a esta questão que me colocaste, baseando no interessante artigo de opinião, que o nosso colaborador Rui Mesquita publicou no Observador, em que chama a atenção para o facto de Portugal não se ter esforçado muito para cumprir as diretivas europeias que visam a redução de acidentes com estes veículos e que aconselham ou contra a idade mínima, obrigar ao uso de capacete e de matrícula para diminuir os danos e evitar fugas. A Europa também aconselha o seguro obrigatório, uma vez que as indemnizações em caso de acidente podem ser proibitivas. Posso-te dar um exemplo, e atenção que isto pode chocar muitos ouvintes, é ridículo, mas sai mais barato se atropelarem um sem-abrigo do que se atropelarem um advogado com rendimento elevado e muitos filhos, uma vez que a indemnização depende do rendimento e pode atingir valores proibitivos. O Rui Mesquita, o tal nosso colaborador, chama ainda a atenção que o seguro é obrigatório para as e-scooters e e-bikes que ultrapassam 25 km/h em países como a Estónia. Mas atenção que a velocidade cai para 15 km/h na Finlândia. Mas nota que em muitos países, como a Suécia, Itália e Alemanha, só para te mencionar alguns, o seguro já é obrigatório para todos os modelos, tal como a matrícula e a utilização de capacete. Ou seja, Portugal está efetivamente a ficar para trás e daí que nós tenhamos mais acidentes, mais mortes e mais feridos do que a maioria dos países europeus.

Ficamos aqui com o alerta do Alfredo Lavrador para a necessidade de haver mais controlo sobre estas trotinetes e estas bicicletas elétricas. Alfredo, ficamos também aqui com o alerta de que para a semana há de novo a operação stop. Portanto, um bom resto de semana, um bom fim de semana também e marcamos encontro para a semana.

Abraço, Abel.

Um grande abraço.