Numa semana em que os políticos não deixam de passar pela Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, o programa Os Primeiros 100 Dias de Governo volta ao tema para analisar o que o Executivo tem feito nestes últimos dois meses e o que promete para o futuro próximo. O setor foi muito atacado pelo PSD antes das eleições e o governo anterior alvo das críticas das associações de agricultores, acusando o Executivo de António Costa de ter desinvestido nos últimos oito anos. No programa de governo, o capítulo dedicado ao setor agrícola e florestal considera que o ritmo de investimento dos fundos europeus diminuiu, que a comunicação com o setor deteriorou-se e que a imagem junto do público ficou prejudicada. E é sobre este e outros temas que vamos falar com Gonçalo Valente, do PSD, e Nelson Brito, do Partido Socialista. Bem-vindos, obrigada a ambos pela disponibilidade para estarem nos 100 dias de governo. Começo por si, Gonçalo Valente. O ministro da Agricultura foi convidado para estar presente neste ano na Feira Nacional de Agricultura, na FNA, em Santarém, ao contrário da antiga ministra. Gonçalo Valente, quanto tempo acha que o atual governo terá de estado de graça junto dos profissionais do setor?

Antes de mais, quero agradecer o convite endereçado pela Rádio Observador e também cumprimentar o meu colega de painel, bem como quem nos ouve lá em casa. O estado de graça durará enquanto durar a nossa vontade e o nosso empenho em devolver aquela que é a valorização e a dignidade do setor agrícola e, portanto, não tenho quaisquer dúvidas que esse será um objetivo a levar por diante até o final da legislatura. Estamos muito focados em devolver esta valorização aos agricultores. Não temos quaisquer dúvidas em como vamos reverter vários processos e o próprio estado da agricultura para um ambiente que queremos saudável e temos também como grande objetivo que o clima de diálogo subsista e vá proporcionar uma paz entre a tutela e os nossos agricultores.

Nelson Brito, a diferença de tratamento de que alvo José Manuel Fernandes e a forma como era tratada Maria do Céu Antunes vem demonstrar que a anterior ministra não fez um bom lugar ou foi incompreendida pelo setor?

Em primeiro lugar, cumprimentar a Judite França, agradecer a oportunidade que a Rádio Observador me dá, também enviar um cumprimento para todos os ouvintes e, claro, um abraço também ao baixalentetano e deputado Gonçalo Valente.

De repente juntaram-se dois alentojanos.

É, baixalentojanos.

Baixalentojanos, perdão.

Deixar-lhe também esse abraço e, por outro lado, queria dizer que a questão que me colocou não tem a ver com ministros, tem a ver, obviamente, com aquilo que, de alguma forma, todos nós constatamos, é que havia um ex-presidente da PAC que fomentou muito este antagonismo com a anterior ministra da Agricultura e que há uma PAC renovada, e ainda bem, e que terá certamente um outro comportamento. E a melhor prova daquilo que estou a dizer é que havia uma agenda partidária do ex-presidente da PAC, que ele hoje encontra-se precisamente entre nós, é deputado do PSD, fez parte das listas do PSD, e isso, de alguma forma, trará aquilo que é a diferenciação e, sobretudo, aquilo que importa-

Deputado Nelson Brito está a falar de Eduardo Oliveira e Sousa, antigo presidente da CAP.

Todos nós percebemos que havia uma agenda partidária e ela está completamente hoje colocada à mostra, digamos assim, ou está evidente para todos. Mas o mais importante, penso eu, é que temos que ver para o futuro. Há um diagnóstico feito, há um diagnóstico que muitas das vezes até tem semelhanças entre aquilo que os eleitos do PSD, nomeadamente os deputados do PSD e os deputados do PS, fazem de uma agricultura, e eu diria que isso é bem mais importante, que é o futuro. Não só os 100 dias de governação, mas também aquilo que importa para o futuro e para os próximos muitos 100 dias que Portugal tem pela frente, seja com este governo ou seja com outros governos. É um setor agrícola que tem desafios na Europa, no país e também aquilo que hoje são uma série de contingências. Eu acho que isso é que importa, sobretudo para o futuro, para além destes 100 dias, e também para aquilo que é importante, que é um setor agrícola que valorize cada vez mais e que não fique só com a amizade do governo e aquilo que é o diálogo, que já de alguma forma está constatado, que é bom, que é muito importante, mas eu diria que não chega para 100 dias dizer que nós somos amigos dos agricultores e nós temos, obviamente, aqui uma base de diálogo, sublinho, é muito importante que se reganhe esse diálogo, sim, mas é muito importante que se vá para além só do diálogo.

E vamos então para além do diálogo, porque Gonçalo Valente, no final do ano passado, os agricultores queixavam-se de um ano de muito calor e pouca chuva. O Plano Nacional de Armazenamento e Gestão de Água, que o governo prometeu no final de abril para ajudar a resolver o problema, ainda será implementado este ano?

Antes disso, acho que é um pouco abusivo dizer que o engenheiro Eduardo Oliveira e Sousa é o culpado pelo estado do setor.

Não, por a falta de convite.

Foi culpado pelo desmantelamento dos serviços, foi culpado pela falta de pagamentos previamente agendados, foi culpado pela falta de valorização do setor. Portanto, acho que é muito abusivo tirarmos a culpa à tutela e ao próprio governo sucessivo.

Gonçalo, falta de convite para as feiras, fui objetivo, falta de convite para as feiras, para as feiras, para os santãos, falta de convite. E que nós sabemos de onde é que partiu.

De cada associação e de cada entidade organizadora.

Não, nós sabemos quem é que fomentou. Todos nós sabemos quem é que fomentou.

Portanto, nós queremos terminar o tema da água como a água que nos une. É um dos principais temas onde o nosso objetivo é assegurar o acesso a todos, seja para agricultura, seja para outras atividades econômicas e que, obviamente, para a população

Nesse sentido, fomentamos todos os investimentos que permitam a retenção de água, que apesar de terem sido anunciados como certos naquela legislatura, a realidade é diferente. Neste momento está a ser planeado esse plano nacional de água.

Mas há uma data?

Não há uma data. Nós estamos a preparar esse plano que há de ser devidamente apresentado. Não deveremos ter pressa em apresentar para não incorrer naquilo que foi feito no passado, que é com a pressa cometer erros. E como já foram cometidos demasiados erros, temos que ter calma, temos que ter ponderação, temos que ter tranquilidade e fazer uma avaliação.

E ajuda ter chovido este ano, não é? Este ano choveu mais, isso também ajuda para ter tempo para resolver o problema. Passo a si, Nelson Brito. O governo acusa o anterior executivo de não ter feito um investimento estruturante neste plano de armazenamento, de abastecimento e de uso suficiente e eficiente de água. Esse plano, de acordo com o primeiro-ministro, é para resolver não só a falta d'água, mas também o problema de gestão dos recursos hídricos que já existem. E este é um problema que se arrasta há muitos anos. Eu pergunto-lhe, Nelson Brito, o governo do Partido Socialista não estava e não esteve à altura de resolver esta questão?

Em primeiro lugar, só nas últimas palavras, é preciso ter calma, é preciso fazermos as coisas com ponderação. É precisamente esse o discurso que há três ou quatro meses não existia quando o PSD era oposição e que agora existe. Bem-vindos ao clube, bem-vindos, obviamente, a essa perspectiva, ao mundo real, porque é de louvar e nós agradecemos que haja essa perspectiva. Agora, há aqui uma situação que, tal como a Judite França colocou, que é o seguinte: choveu este ano, acalmou-se o stress hídrico, acalmou, obviamente, aquilo que era as necessidades d'água, nomeadamente a sul, no Algarve, a sul do Baixo Alentejo. Enfim, há hoje uma disponibilidade d'água, fruto da pluviosidade que tivemos neste último ano, que veio trazer alguma acalmia. E ainda bem. Mas, entretanto, e eu próprio estava responsável por esse grupo de trabalho com o Ministério do Ambiente e da Agricultura e o próprio Parlamento na anterior legislatura, que era uma revisão para uma nova lei da água. Isso é muito importante, que de alguma forma, nós consigamos fazer neste tempo de calmia, e aí comungamos, porque já comungávamos dessa ideia de ter alguma calma e ter essa perspectiva para planificarmos bem aquilo que é a eficiência, não só no uso e gestão da água, mas há uma outra eficiência que eu sempre disse nessas anteriores comissões, que era a eficiência do armazenamento da água. E pois muito bem, nós também tivemos declarações que ainda antagónicas, contrárias, mas esperemos que se combinem nalguma das reuniões do Conselho de Ministros entre a senhora ministra do Ambiente e o senhor ministro da Agricultura atual, em relação aos transvases de água e em relação aos armazenamentos de água. Um dia destes, certamente que tocarão a mesma nota e nós ficaremos a compreender o que é que pensa o governo sobre esta matéria.

Já vamos falar na questão da proteção dramática e das metas ambientais com a atividade agrícola.

Muito bem, mas é muito importante, eu queria lhe dizer só um exemplo, que é precisamente aquilo que é hoje o investimento a nível do sul, nomeadamente através da empresa EDIA, em relação à passagem do Roxo Rocha, de cerca de 30 milhões de euros para não só o rego primário, para água, para abastecimento humano entre Alqueva e Rocha, com passagem por O Roxo, e também novos perímetros de rega da Vidigueira, de Cuba, de Reguengos, de Messjana. Enfim, há hoje uma visão e não só também de novas redes de distribuição d'água, mas também de requalificação e de reparações daquilo que são canais adutores e canais distribuidores d'água, de associações de beneficiários de regantes e de uma série de entidades que gerem água. Por isso há um trabalho que estava a ser feito e que há de continuar em termos de execução de obras, e parece-me que esse é um plano que estava gizado e que está de alguma forma a decorrer. Pois muito bem, o novo governo terá que dar continuidade a todo esse conjunto de obras, a não ser que faça como fez no passado mais atrás, e não creio que o faça, que é rasgar esses contratos e não cumprir aquilo que são obras que já estão para ser lançadas no terreno. Por isso há uma série, nomeadamente a sul, aquela que é uma realidade que conheço com mais detalhe. Há hoje um conjunto de obras para que a eficiência, novas zonas de distribuição de água e a eficiência de distribuição de água já existente, que me parece muito importante. E teremos que passar, como disse, sem querer repetir, pra eficiência do armazenamento da água, com chartas, com novos caudais ecológicos de armazenamento, com novos espaços ecológicos de armazenamento para termos mais disponibilidade.

Deixa eu aproveitar pra gente falar sobre isso, precisamente.

Só pra dizer isso, que há uma agricultura que tem regadio, mas há uma agricultura que não tem regadio e essa é que nos deve preocupar mais a todos nós.

Sobre essa, precisamente, sobre a questão do armazenamento de água e na criação desses sistemas, o atual ministro diz que a verba que não foi pedida junto do PRR, portanto, era uma verba que poderia ter sido solicitada numa vertente de empréstimos com juros baixos. Diz o atual ministro que se Maria do Céu Antunes, a anterior ministra, tivesse solicitado esses oito mil milhões de euros, é disso que estamos a falar, era possível fazer esse sistema de armazenamento de água para este plano de armazenamento e gestão de água. Ou seja, esse dinheiro, esses oito mil milhões de euros, eram suficientes pra fazer este sistema. Como é que responde a isso?

Estão a perguntar, suponho que a mim.

Não, estava a perguntar ao Nelson Brito.

Ah, ok. Peço imensa desculpa. É uma situação que há um investimento em curso, obviamente que também há alguma linha BI que de alguma forma foi colocado sobre a perspectiva de Portugal fazer esse empréstimo, que não sei o quantitativo. Esse detalhe que me está a dizer, não tenho em conhecimento, mas há uma linha BI que Portugal fez uso dela, nomeadamente pra execução De novos circuitos de água. E nós percebemos também que o financiamento possível para a própria EDIA não vem nem dos fundos nem dos instrumentos comunitários negociados, virá da linha BEI, as linhas de gestão que já são existentes, há uma linha BEI que Portugal de alguma forma se comprometeu.

Portanto, não é por falta de dinheiro que esse problema não se pode resolver.

Não é só essa a questão. Há uma linha BEI que foi de alguma forma utilizada e escorria por Portugal, não sei em que quantitativo, esse detalhe disse na pergunta, mas há uma linha BEI que foi directa ou indirectamente escoada por Portugal. Dou-lhe o exemplo concreto. A empresa Desenvolvimento de Infraestruturas de Alqueva tem um corredor feito para a linha BEI, ainda que tenha que requerer autorizações para que faça a infraestruturação de uma rede secundária e de uma rede primária que está em curso.

O nosso tempo está a chegar vertiginosamente ao fim e ainda não saímos da água. Portanto, deixe-me ir a outro tema. Gonçalo Valente, o ministro José Manuel Fernandes já afirmou que irá travar os apoios à plantação de vinha. É expectável que haja protestos de produtores de vinho para breve?

Não foi bem isso que o actual ministro da Agricultura disse.

Travar os apoios à plantação de vinha. Sim, estou a citar.

Hoje em dia há um excesso de vinha no país, muito por culpa de transacções que são feitas com a vizinha Espanha. Essas transacções vieram a aumentar exponencialmente a disponibilidade de uva no nosso país, fazendo com que os preços caíssem, fossem menos competitivos, criando fortes constrangimentos nos nossos produtores. Portanto, aí tem que haver um planeamento, tem que haver um diálogo com as organizações de produtores, com as cooperativas, com os próprios produtores, de forma a chegarmos a um resultado em que todos saiam a ganhar. Temos que renovar vinhas, torná-las mais sustentáveis, mais produtivas, em vez de produzirmos talvez novas vinhas, porque aquelas que temos creio poderem ser suficientes. Isso na opinião dos próprios produtores. Portanto, tem que haver aqui maior eficiência, tem que haver aqui um maior investimento direccionado para aquilo que são as necessidades, em vez de andarmos a plantar de forma descontrolada e desorganizada, criando ainda mais problemas no sector vitivinícola.

Trazendo excesso de produção. Eu agradeço a ambos a presença aqui nestes primeiros 100 dias de governo. O programa fica por aqui e volta na próxima segunda-feira. Obrigada a ambos.

Esperança, foi um gosto. Um abraço, Gonçalo Valente.

Muito obrigado. Um abraço.