E, na verdade, ao utilizar os primeiros de intervenção inicial-

Vai lá, fala amanhã, quer voltar. Depois de batizado feito, não faltam padrinhos, ô primeiro-ministro. É essa a lógica .

Srs. Deputados.

É o momento pelo qual ansiamos todas as segundas-feiras, os Passos Perdidos. A última semana voltou a dar palco a um dos grandes protagonistas, sempre que alguém quer atiçar o fantasma da irresponsabilidade no Parlamento. No debate sobre as propostas do Chega para responder ao aumento do custo de vida, foi o PSD a atirar José Sócrates, desta vez contra André Ventura, e é esse o bate-boca desta semana.

E essa é uma grande falha, Sr. Primeiro-ministro.

É uma má medida para o país.

Por isso, o Sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.

Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

O Chega propôs IVA zero no cabaz alimentar e a descida do IVA nos combustíveis, mas as iniciativas irritaram, e muito, Hugo Soares, o líder da bancada parlamentar do PSD, que, Miguel Viterbo Dias, bem-vindo, não foi meigo nas palavras.

Sim, aproveito para pedir que se tiverem o volume alto, se calhar agora é uma boa altura para reduzirem um bocadinho o volume dos autorrádios.

Não é preciso ajustar o autorrádio, basta ajustar o volume.

Exatamente. O líder parlamentar do PSD utilizou expressões que estamos habituados a ouvir em André Ventura, logo no arranque do debate sobre a resposta ao aumento do custo de vida dos portugueses. Ventura criticou Luís Montenegro e o governo por não marcarem presença na discussão, o que levou Hugo Soares a irritar-se logo ao abrir com a intervenção do líder do Chega.

Está definitivamente encontrado o novo engenheiro José Sócrates da política portuguesa . O Sr. Deputado André Ventura defende para o futuro do país o mesmo que nos trouxe o engenheiro José Sócrates. Para o Sr. Deputado André Ventura não interessa quanto, como, onde, o que importa é o caminho, e o seu caminho é levar o país à bancarrota. O senhor mente despudoradamente aos portugueses. Peço imensas desculpas ter que lhe dizer, olhos nos olhos, com a coragem que o senhor gosta, dizer que a mim ninguém mete medo, eu vou lhe dizer, o senhor é um aldrabão.

O líder parlamentar do PSD, que foi de imediato interrompido pelo presidente da Assembleia da República para a primeira advertência da tarde.

O senhor é um aldrabão político.

Sr. Deputado Hugo Soares, peço, por favor. Srs. Deputados, sabem qual é a interpretação da Mesa relativamente a estas situações. Uma coisa é qualificar uma política, qualificar uma ação, outra coisa é a imputação qualificativa à pessoa. E por isso eu pedia para que se evitasse, já não é a primeira vez em relação a outras situações, que se evitasse essa situação de imputação direta a uma pessoa. Portanto, não posso deixar fazer esta advertência.

O primeiro aviso de Aguiar Branco não impediu Hugo Soares de insistir nestes termos, até para desmentir a acusação de André Ventura de que o primeiro-ministro teria trocado o debate pela presença numa gala da Federação Portuguesa de Futebol, numa referência a uma iniciativa em que Luís Montenegro tinha estado umas noites antes.

Sr. Presidente, se não tivesse interrompido, eu concluí dizendo que era um aldrabão político, porque é mesmo. E na minha terra, quem mente é um aldrabão. Mas Sr. Presidente, só um inculto ou um aldrabão poderia dizer que o primeiro-ministro de Portugal, que não está hoje neste debate, estaria numa gala de futebol. O primeiro-ministro de Portugal, como todo o país sabe, menos o deputado André Ventura, está hoje, honesta e com grande dignidade, a representar Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas. E o Sr. Deputado André Ventura quis fazer mais um número para o TikTok. E nesta bancada nós não lhe perdoamos. Ele mentiu ao país e ele é um aldrabão!

Eu avisei. Eu avisei para -

Não ficaram dúvidas.

Exatamente. Hugo Soares que, lá está, apesar do primeiro puxão de orelhas de Aguiar Branco com a utilização desta expressão, voltou a insistir na palavra aldrabão e, por isso, Aguiar Branco não teve mais soluções senão ir novamente a jogo.

O regimento diz que o presidente deve fazer uma advertência ao retirar a palavra, sempre que entenda que o discurso é agressivo ou insultuoso em relação a outro deputado. É isso que eu estou a fazer. Fiz uma primeira vez interrompendo o Sr. Deputado e faço agora fazendo de novo uma advertência e dizer que numa próxima terei que realmente retirar a palavra se acontecer o mesmo registro, porque não é essa, e todos sabem, a linha de interpretação da Mesa relativamente ao regimento, seja de que grupo parlamentar seja.

Aguiar Branco a fazer os possíveis para serenar os ânimos. Nesta altura do debate ainda existiam cerca de duas horas pela frente, portanto arrancou logo em bom tom.

Numa discussão em que o governo até nem foi o alvo único do Chega, que apontou também ao Partido Socialista por não votar a favor de medidas que são semelhantes àquelas que apresentou no passado.

Numa referência às propostas de recomendação do PS, André Ventura chegou a desafiar os socialistas a votar a favor das propostas do Chega, em troca do Chega votar as recomendações do PS, mas José Luís Carneiro acabou mesmo por votar contra as iniciativas de André Ventura por dois motivos: por terem impacto apenas no início do próximo ano e por serem válidas durante todo o ano de 2027, o que os socialistas consideram uma irresponsabilidade orçamental. Mas Eurico Brilhante Dias saiu em defesa da honra do Partido Socialista e não deixou de atirar a André Ventura por posições anteriores do Chega.

Com vários meses de atraso, vem dizer que vem votar favoravelmente a proposta do PS. Bem-vindo

Com muitos meses de atraso, o senhor traiu o seu eleitorado. O seu eleitorado precisava que o senhor tivesse dado apoio às propostas do Partido Socialista. O que fez o senhor? Fugiu. Deu ponto de fuga ao Parlamento.

Eurico Brilhante Dias, num debate pródigo em acusações mútuas, mas sem resultados práticos para os portugueses.

E que, ainda assim, ficou marcado também por um protesto silencioso durante o momento das votações.

O Chega tinha feito um apelo aos apoiantes para que fossem até às galerias do Parlamento assistir ao debate, mas essa convocatória teve um efeito praticamente nulo. Muito poucos apoiantes do partido apareceram, mas o que é certo é que na hora da votação, um grupo de cerca de 15 pessoas que estava a assistir à discussão levantou-se e virou-se de costas para os deputados. O presidente da Mesa em exercício, o deputado Marcos Perestrello, pediu para que saíssem ou se sentassem, avisando que da próxima teria mesmo que evacuar as zonas destinadas ao público dentro da sala das sessões.

Foi uma semana animada. Seguimos agora para os destaques. E pela positiva, Miguel, esta semana, pódio repartido entre os que recebem sinal mais de Miguel Vitor Dias, André Ventura, Aguiar Branco, são os escolhidos?

Pela forma como terminou esta novela da Comissão de Inquérito aos casos que envolvem Luís Neves, cada um, André Ventura e Aguiar Branco, conseguiram varrer a água ao respectivo moinho. O presidente do Parlamento vincou a posição quanto à terceira tentativa de comissão de inquérito apresentada pelo Chega, ainda recusou duas alíneas, vincando esse cumprimento das regras até ao fim. Por outro lado, André Ventura aceitou as condições impostas pelo presidente, fazendo avançar a Comissão Parlamentar de Inquérito e antes do arranque da discussão orçamental, que obriga depois à suspensão dos restantes trabalhos.

E agora vamos saber quem está a descer. E o teu sinal negativo, Miguel, vai para a bancada do PSD durante o debate com o Chega.

Hugo Soares deu o mote que escutámos e o tom foi quase sempre o mesmo. Sabendo que as propostas para combater o custo de vida iam chumbar o Chega, elevou a agressividade do debate, o PSD acabou por ir atrás. Não foi só este episódio do líder da bancada a chamar Aldrabão a André Ventura. Mais tarde, o deputado Gonçalo Capitão, no tom que já lhe é conhecido e parece não ter outro, a utilizar também expressões pouco cordatas com a bancada do Chega, num Parlamento de ânimos agitados, compete, sobretudo também às bancadas que são governo, colocar gelo nos pulsos para tentar controlar os ânimos.

Estão dados os sinais da semana, vamos olhar para a agenda. Esta semana vão a debate as mudanças ao regime de arrendamento.

É um tema que está a gerar várias manifestações em Espanha. Por cá, as mudanças ao regime do arrendamento urbano vão a debate e votação na quarta-feira, a partir das 15h. O objetivo do governo é criar um mercado de arrendamento mais flexível. Há algumas mudanças, por exemplo, que os despejos possam ser feitos ao fim de dois meses ao invés de três. Também está previsto o fim do limite de 2% da atualização anual das rendas e os senhorios passam a poder exigir três rendas de forma antecipada. Para além desta discussão, na quarta-feira, o PCP e o Bloco levam também a debate o diploma sobre a reorganização do INEM para tentar forçar alterações à orgânica do Instituto de Emergência Médica, numa semana em que só há plenário na quarta-feira, porque a quinta e a sexta ficam guardadas para as jornadas parlamentares do PCP, que decorrem nas instalações da Assembleia da República e que terminam sexta à tarde com a intervenção do secretário-geral Paulo Raimundo.

E claro, vamos acompanhando tudo aqui no Observador e na Rádio Observador. Agora vamos à conversa de bastidores. À terceira foi de vez, mas com condições, a comissão de inquérito aos casos de Luís Neves vai mesmo avançar, mas Aguiar Branco deixou duas alíneas de fora e André Ventura aceitou.

O presidente do Parlamento elogiou este terceiro requerimento apresentado pelo Chega, mas das 11 alíneas apresentadas como objeto da comissão, deixou duas de fora. A primeira diz respeito à investigação às alegadas interferências do filho de Luís Neves na atividade dos jornalistas e a outra sobre a procura de eventuais conflitos de interesse de Luís Neves sobre entidades não identificadas. Estas duas alíneas foram consideradas por Aguiar Branco demasiado vagas, por isso o presidente fez uma admissão parcial deste requerimento, embora tenha salvaguardado que durante a comissão de inquérito podem ser identificados fatos que comprovem a existência destes problemas, não se pode é assumir à partida que existem. No que toca à questão do filho de Luís Neves, diz Aguiar Branco que a ter acontecido, essa pressão sobre os jornalistas é uma questão privada que não tem relação com a vida pública ou as funções exercidas pelo agora ministro. Escassos minutos depois desta explicação, André Ventura apareceu à frente dos jornalistas a confirmar que aceitava as duas condições para que a comissão de inquérito possa arrancar. Aguiar Branco elogiou a forma mais concreta como o objeto da comissão foi definido, com a retirada de expressões vagas como outras situações idênticas e a especificação de fatos, como é o caso da carteira de criptoativos, que desapareceu também das mãos da Polícia Judiciária. O presidente do Parlamento deixou ainda assim alguns reparos no despacho, questões que foram deixadas ainda assim como algo vagas, alertando que caso aceitasse essas alíneas, estaria no fundo a passar um cheque em branco a dar uma autorização genérica para investigar, o que não pode acontecer numa comissão parlamentar de inquérito.

O Chega já disse que vai apresentar ao presidente da República as diligências que quer fazer nesta comissão de inquérito.

André Ventura tem procurado envolver António José Seguro desde o início do dossiê. Agora quando aceitou as condições de Aguiar Branco, também falou do chefe de Estado. André Ventura diz que ainda está a fechar a lista de personalidades que vai querer ouvir na comissão, mas adiantou que se comprometeu a enviar a lista de nomes, em primeiro lugar, a António José Seguro, o que é algo inédito, tendo em conta que o presidente da República em nada tem a ver com o decorrer das comissões.

O Chega vai utilizar um direito potestativo para criar esta comissão de inquérito, o que lhe dá alguns poderes especiais, Miguel.

Tem, desde logo, o direito a indicar o presidente da comissão, o que pode ser sempre útil para acelerar algumas diligências, como pedidos de documentos. No entanto, no decorrer da comissão propriamente dita, todos os partidos acabam por ter direitos iguais, seja na possibilidade de chamar pessoas a serem ouvidas ou nos tempos de intervenção. André Ventura tem insistido para que a comissão seja constituída o mais rapidamente possível, isto porque até o arranque das audições ainda é preciso fechar a lista de pessoas a serem ouvidas, a documentação a ser pedida e pelo caminho arranca o debate do Orçamento do Estado, o que obriga à suspensão da restante atividade parlamentar, como é o caso deste inquérito.

E na próxima segunda há mais Passos Perdidos com Miguel Vitor Dias.

E na verdade, ao utilizar os primeiros minutos de uma intervenção inicial- Portugal à qual amanhã quero voltar. Depois de batizado feito, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro. É essa a lógica. Senhores deputados.