O presidente da Assembleia da República afasta qualquer conflito com o líder parlamentar do PSD sobre o funcionamento do Parlamento durante esta quarta-feira, dia em que o Governo decretou estado de alerta. Aos jornalistas, Aguiar-Branco diz que “o Parlamento, enquanto órgão de soberania, nunca fecha”.
À margem da cimeira da CNN, no Centro de Congressos do Estoril, José Pedro Aguiar-Branco diz que “há um sobredimensionamento do que aconteceu” e que “não há uma dimensão de conflito“, explicando que a Assembleia quis “acautelar a situação do ponto de vista das diretrizes nacionais” e vincando que “o Parlamento nunca fecha, no sentido que um órgão de soberania reúne em qualquer momento e em qualquer circunstância”.
Em causa estava a referência às declarações de Hugo Soares, que defendeu que a Assembleia da República tem de estar sempre em funcionamento, tal como aconteceu durante a pandemia da Covid-19. Esta quarta-feira, Aguiar-Branco decretou teletrabalho, mas o líder da bancada do PSD deu conta de que alguns funcionários do grupo parlamentar social-democrata iam trabalhar presencialmente, pedindo que se mantivessem os serviços de cafetaria e de motorista.
Aos jornalistas, Aguiar-Branco diz que “no final, o que se traduziu [neste pedido] foram mais cinco pessoas que eram necessárias para assegurar o serviço de uma cafeteria” e que isso “não é dimensão para se extrair alguma coisa que seja do ponto de vista do conflito”.
O presidente da Assembleia da República deixou elogios ao Governo na “dimensão preventiva” face à tempestade Charles, destacando a “prática de cuidado por parte dos cidadãos” em relação a tempestades que “vão ser cada vez mais recorrentes”, recordando a articulação que existe no Governo para tomar este tipo de medidas dos tempos em que desempenhou o cargo de ministro da Defesa.
Perante as críticas da Confederação de Comércio e Serviços, que entendeu que as medidas foram desproporcionais, Aguiar Branco diz que “é impossível que todos fiquem agradados” e que “há sempre o sacrifício de algumas atividades ou de algumas pessoas, quando o todo se sobrepõe em relação de risco”, alertando que “foram os técnicos que alertaram para uma situação de elevado risco”.
Já sobre o período de discussão do Orçamento do Estado, o presidente do Parlamento recorda que alertou “para que todos interpretem corretamente os resultados das eleições, que escolheram uma configuração da Assembleia da República para quatro anos”, defendendo assim a necessidade de estabilidade política, que será assegurada pelo Partido Socialista.
