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E, na verdade, ao utilizar os primeiros na intervenção inicial o senhor-
Portugal à qual amanhã quer voltar, depois do batizado feito, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro .
É essa a lógica que aqui nos é apresentada. É essa a lógica.
Srs. Deputados. Já não falta muito, o Parlamento vai de férias, está a concluir os trabalhos. Esta semana vamos ter o debate do Estado da Nação, que encerra esta temporada política e claro que vamos acompanhar aqui em direto na Rádio Observador. Antes disso, a Assembleia da República foi também palco de uma troca de recados ou de mimos entre supervisores da banca. Mário Centeno comparou o Banco de Portugal a um Mini e Santos Pereira respondeu, embora com alguma prudência, e este é o bate-boca desta semana.
E essa é uma grande falha, Sr. Primeiro-ministro.
É uma armadilha para o país.
Por isso, Sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.
Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. O Parlamento recebeu o antigo e o atual governador do Banco de Portugal, com Mário Centeno a recorrer a várias ilustrações para defender a opção que tomou sobre a nova sede do Banco de Portugal. E Miguel Vitero Dias, bem-vindo aos teus Passos Perdidos.
Muito obrigado.
Foi um tema que deu um bom bate-boca.
Deu porque permitiu-nos também fazer um bocadinho de tesourinhos deprimentes sobre a televisão nacional, de famosos concursos televisivos à forma de ver o futebol. Mário Centeno ilustrou de várias maneiras a opção que tomou sobre a nova sede do banco central, criticando as alterações entretanto já feitas por Álvaro Santos Pereira. O novo governador do Banco de Portugal mudou o negócio feito por Mário Centeno e ao invés do banco adquirir dois edifícios no espaço da antiga feira popular, vai adquirir apenas um, que é maior que os outros dois em separado, mas que ao fim do dia significa menos espaço para o Banco de Portugal. E daí surgem as tais comparações.
Nós largámos o peão nos campos de futebol há muitos anos. Eu, quando comecei a ir ao futebol, via o futebol em pé. Pronto, não cabíamos mais nessa altura quando íamos todos e estávamos todos em pé? Cabíamos. A lógica é a mesmíssima. Ó Sr. Deputado, você consegue pôr, como naquele programa da televisão antigo, 20 a 30 pessoas dentro de um Mini. Depois não sei se respiram, mas isso é o menos.
Mário Centeno .
Isso é o menos.
Atenção que ele compara com um Mini, não é com uma Mini.
É, ele estava a referir-se ao Passos Alex.
Mário Centeno que, em resposta aos deputados, aproveita para acrescentar que perante uma redução nas condições de trabalho, não considera propriamente que Álvaro Santos Pereira tenha conseguido uma poupança para o erário público.
Depois, se se sentam todos ou se não se sentam todos, se se sentam todos com mais espaço ou nas salas de reuniões quando aparecerem todos no edifício. Ó Sr. Deputado, um T2 na Avenida da República custa muito menos do que aqueles espaços. Quando poupamos, mas temos menos recursos, não é bem uma poupança, é outra coisa.
O antigo governador do Banco de Portugal, isto depois de Álvaro Santos Pereira ter anunciado esta alteração no negócio da nova sede, que classificou o atual governador como um efeito de uma gestão feita com prudência.
A centralização de operações num só edifício permitirá poupanças anuais de 11 milhões de euros e a nova solução agora apresentada custará menos 35 a 40 milhões de euros em relação à opção anterior. São poupanças muito significativas, quer a curto, quer a médio, quer a longo prazo. A isto chama-se uma gestão prudente e sã dos recursos do nosso banco central.
O recado de Álvaro Santos Pereira a Mário Centeno sobre esta poupança superior a 35 milhões de euros neste negócio da nova sede do banco, envolto em polêmica, lançado por Centeno já na reta final do mandato de governador.
Centeno, que foi ouvido no Parlamento a pedido do CDS, que entretanto lançou uma suspeita sobre o negócio feito entre o antigo governador e a empresa Fidelidade.
O líder da bancada centrista, Paulo Núncio, relacionou o primeiro excedente orçamental de Mário Centeno enquanto ministro das Finanças com o negócio que na altura o governo fez com a empresa Fidelidade para a compra dos terrenos da antiga Feira Popular.
É que o excedente orçamental de 2019 foi de apenas 0,1%, precisamente 249 milhões de euros. Ou seja, o valor pago pela Fidelidade, 274 milhões de euros, foi decisivo para que o ministro Mário Centeno tenha celebrado o primeiro excedente orçamental. Isto para dizer que sem Fidelidade não teria havido excedente orçamental.
Paulo Núncio acrescentou depois que mais tarde foi Mário Centeno a comprar uma parcela deste mesmo terreno à Fidelidade, já enquanto governador do Banco de Portugal, o que classificou Paulo Núncio como um verdadeiro negócio da China. Ora, o antigo governador lamentou o conjunto de inverdades do CDS.
Devo lhe dizer que me custa responder, por uma única razão. É que a sua intervenção de sete minutos e 23 segundos foi tão cheia de incorreções, inverdades e alucinações que o senhor deputado vejo que permanecem na sua cabeça, eu vou tentar dar-lhes um pouco de luz.
Mário Centeno lá procurou ir dando luz a Paulo Núncio e aos restantes deputados. Ele que nega as suspeitas lançadas pelo líder da bancada do CDS entre este excedente alcançado e o negócio feito na altura entre a Fidelidade e a Câmara Municipal de Lisboa, corria o ano de 2019.
O antigo ministro das Finanças e ex-governador, que dentro do Partido Socialista é visto como alguém que se está a posicionar para o futuro.
Ainda não é militante do PS, mas tem estado a ajudar José Luís Carneiro. Marcou até presença nas jornadas parlamentares dos socialistas, apesar de ter criticado algumas propostas do secretário-geral, como o IVA zero para o cabaz alimentar. Ainda recentemente, o Observador deu conta de que Mário Centeno marcou também presença no encerramento do Congresso do Porto do Partido Socialista, portanto, a picar o ponto já no aparelho do partido. E um destacado socialista diz também ao Observador que Centeno está a pôr-se na fila pra ser considerado um ativo no pós-José Luís Carneiro. Há até quem compare a Pedro Passos Coelho ao dizer ao partido que está presente. Pra além disso, Mário Centeno tem também um espaço de comentário televisivo recente na CNN Portugal, onde tem atacado mais o governo de Luís Montenegro, mas pra já, lá está ainda sem cartão de militante socialista. Falta ainda dar também os primeiros passos na sempre famosa rota da carne assada.
Seguimos agora para os destaques desta semana. Miguel Viterbo Dias, a subir colocas a oposição que tem falado sobre a correção dos exames nacionais.
Onde se destaca o PS, o Chega e o PCP. Os partidos têm deixado várias perguntas a Fernando Alexandre, praticamente todas elas pertinentes, quer sobre os prazos, quer sobre o método, como os exames estão a ser classificados e as eventuais brechas de segurança, como por exemplo, os membros do gabinete do ministro no armazém onde estão os exames. O Chega e o PCP pediram também debates de urgência, já lá iremos a esse tema. O que é certo é que o ministro tem explicações a dar não só sobre o processo, mas também sobre as garantias para que nos próximos anos as coisas possam decorrer sem problemas.
Agora vamos a quem está a descer. O teu sinal negativo, Miguel, vai para o líder do Chega, André Ventura?
Pela carreira de videógrafo de André Ventura, que divulgou dois vídeos na última semana. O primeiro é um vídeo de Ventura a percorrer os corredores do Parlamento, a bater à porta dos vários grupos parlamentares e a dizer que não está ninguém na Assembleia da República a trabalhar. Ora, por vezes, a André Ventura dá jeito dizer que os políticos não vão à rua falar com as pessoas, noutras que não está ninguém nos gabinetes. Fica a pergunta: afinal, onde é que os políticos devem estar? O outro vídeo é do ministro Luís Neves, num debate quinzenal em que está a ser criticado por André Ventura sobre o dossiê do SIRESP. Luís Neves que nesse debate estava até particularmente irritado com Ventura, mas aquilo que murmurou não foi propriamente perceptível e é também extemporâneo, dois meses depois, vir publicar um vídeo aproveitando apenas a leitura labial do ministro e também tentando cavalgar um outro tema em que Luís Neves, aí sim, deve esclarecimentos da questão do empreiteiro que foi contratado pela PJ e pelo próprio ministro da Administração Interna.
Tem que fazer como no futebol e tapar a boca.
Exatamente. Isso agora dá cartão.
Agora é proibido.
Agora dá cartão. Portanto, se calhar, se a guia branca usar estas regras, também não vale.
Ok, olha, não sabia. Estão dados os sinais desta semana, vamos agora à agenda. Esta semana em destaque, claro, o grande debate, o debate do ano, o Estado da Nação.
O grande, referes-te à duração, não é? Ao entusiasmo.
Em todas as suas dimensões.
É a season final desta temporada, está marcado para quinta-feira, a partir das 15h30. Temas como os exames nacionais, a prevenção e o combate aos incêndios e também as reformas que o governo faz ou não faz vão certamente entrar no debate. No dia seguinte, sexta-feira de manhã, decorre a última sessão plenária, antes da ida pras férias de verão, pra aprovar também inúmeros diplomas que estão ainda pendentes no Parlamento, e é também uma sexta-feira que pode vir a acolher o debate de urgência pedido pelo PCP e pelo Chega com o ministro da Educação, Fernando Alexandre. Pra além disso, esta quarta-feira, praticamente todo o governo, estou a exagerar, mas muitos ministros vão estar na Assembleia da República. O ministro da Economia e o das Infraestruturas vão ser ouvidos às 9h, o das Finanças às 9h30 e, por fim, o ministro dos Negócios Estrangeiros quando for 17h, todos eles em audições regimentais.
Tudo para ir acompanhando aqui ao longo da semana no Observador e claro, na quinta-feira vamos ter um dia especial dedicado ao debate do Estado da Nação. Agora, e antes de irmos embora, a conversa de bastidores. Esta semana está pedido um novo debate de urgência com o ministro da Educação, depois de na semana passada o pedido do Chega ter sido rejeitado. Que razões é que há agora, Miguel, para que exista uma decisão diferente?
Em bons juridiquês, encontra-se sempre um motivo para aprovar e outro para reprovar. O Chega pediu na semana passada um debate com o ministro Fernando Alexandre para esta quarta-feira, dia 15 de julho, que foi rejeitado pelo presidente da Assembleia da República. O partido de André Ventura queria discutir e quer discutir as falhas brutais que estão a colocar em risco a estabilidade de pais, alunos e da comunidade escolar, diz André Ventura nesse requerimento. O objetivo era que o tema fosse a debate antes do Estado da Nação. Só que este pedido foi indeferido, rejeitado por Aguiar Branco, que alega que não há espaço nesta última semana antes das férias para agendar um novo debate. No despacho que emitiu de resposta a Ventura, diz Aguiar Branco que o pedido do Chega não cumpre o regimento da Assembleia da República, ao dizer primeiro que o calendário desta última semana foi alvo de consenso em conferência de líderes e que não há vaga para adicionar novos temas. E Aguiar Branco diz também que um pedido de debate de urgência não significa, por si só, a marcação de uma sessão plenária de forma automática. O debate foi pedido para quarta-feira, para este dia não está marcada nenhuma reunião plenária e por isso o presidente da Assembleia recusou o pedido, até porque existe já um vasto calendário de reuniões de comissões parlamentares para a tarde desta quarta-feira. Há ainda um terceiro motivo. É que Aguiar Branco diz que os prazos para o pedido deste debate de urgência não foram respeitados, mas porque foram pedidos antes da janela temporal prevista, ou seja, não foi por excesso, foi por defeito. Nunca se está bem de maneira nenhuma. Neste despacho de cinco páginas, Aguiar Branco diz que surgiu essa decisão na conferência de líderes, que a última semana deve ter um dia reservado para as comissões parlamentares, para que possam ser encerrados vários diplomas para serem aprovados antes da ida para o verão e por isso este debate de quarta-feira foi assim rejeitado.
No dia 17 de julho, sexta-feira, foi a data que o PCP, entretanto, escolheu para pedir um novo debate de urgência, também com o ministro da Educação. Neste caso, esta data passa?
Pois, é que há aqui dois pressupostos que entretanto já se vão cumprir, dois dos três. Ou seja, o prazo para este pedido ser entregue foi cumprido, devia ser entregue a partir de segunda-feira, hoje, e o PCP deu entrada do pedido poucos minutos depois da meia-noite. Na sexta-feira está também, o dia em que o PCP quer fazer este debate, está já agendada uma sessão plenária, até a ver dedicada unicamente a votações. No entanto, o facto de estar já agendado um plenário facilita a marcação deste debate de urgência, tendo em conta que é acrescentar apenas um ponto adicional e também porque a grelha de tempos para os debates de urgência não costuma ser demasiado longa. A isto soma-se ainda uma dificuldade adicional, a disponibilidade do ministro. O PCP diz que Fernando Alexandre recusou participar na Comissão de Educação até 21 de julho, pelo que a ser marcado o debate para sexta-feira, o ministro da Educação terá que encontrar um buraco na agenda para ir até ao Palácio de São Bento. Esta data pedida pelo PCP não é inócua. Dia 17 de julho é o dia em que supostamente serão afixados os resultados dos exames nacionais.
Deixe-me perguntar-te uma coisa, porque o Parlamento está a entrar em período de férias, portanto, caso continuem os problemas com os exames nacionais, como é que a Assembleia da República pode continuar a acompanhar este caso?
Sim, porque os estudantes não vão de férias para já, que têm ainda a segunda fase pela frente e que foi até adiada. O Parlamento vai, a partir do dia 17 não há mais plenários. As comissões encerram os trabalhos na semana seguinte para fecharem os diplomas que foram votados na sexta-feira e depois até meio de setembro, o Parlamento funciona apenas com uma comissão permanente, é uma versão reduzida do plenário, pode reunir quando entender. No entanto, não é muito comum que aconteça. Durante a pandemia, por exemplo, a Comissão Permanente foi reunindo para renovar estados de emergência, mas só costuma dedicar-se a temas específicos em situações muito excepcionais. Ainda assim, é o único recurso que os partidos vão ter a partir do final da semana e até meio do mês de setembro.
Esta é também a última edição do Passos Perdidos, que agora vai de férias e regressa na rentrée parlamentar.
E, na verdade, ao utilizar os primeiros-- a sua intervenção inicial. Portugal à escola amanhã quer voltar. Depois do basneza feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro. E o Estado é essa a lógica.
Senhores deputados. Senhores deputados.