E, na verdade, ao utilizar os primeiros, na intervenção inicial o primeiro-ministro

Portugal à qual amanhã quer voltar, depois do batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministros .

É essa a lógica que temos de adotar.

Srs. Deputados.

Habemus candidatos, se calhar até é uma expressão que se pode usar neste caso, porque é mais fácil eleger um papa do que escolher juízes para o Tribunal Constitucional. Já são conhecidos os nomes que os principais partidos propuseram para ocupar as quatro vagas no Tribunal Constitucional. Antes disso, vamos ao último debate quinzenal, que acabou por virar para personagens de banda desenhada e de animação. Está na hora do bate-boca desta semana nos Espaços Perdidos da Rádio Observador.

E essa é uma grande falha, Sr. Primeiro-Ministro .

É uma armadilha para o país.

Sr. Primeiro-Ministro, o país quer saber o que é que vai fazer. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

E do último debate quinzenal, o que nos lembramos é do nome de personagens de banda desenhada, mas também de uma comparação desportiva que Miguel Vitero Dias, bem-vindo, serviu de resposta a Pedro Passos Coelho.

Eram vários os temas quentes que Luís Montenegro ia ter pela frente no debate na Assembleia da República de quarta-feira. Por isso, Hugo Soares tentou despressurizar esta discussão. Tendo sido logo o segundo partido a usar da palavra, o líder do PSD foi, digamos assim, o primeiro a pegar na pistola.

Olho para o deputado André Ventura e faz-me lembrar o Lucky Luke e do outro lado, olho para o Partido Socialista ao deputado José Luís Carneiro e faz lembrar o Speedy Gonzales.

Hugo Soares em modo pistoleiro, a disparar à esquerda e à direita numa tentativa de condicionar a discussão sobre temas como o SIRESP, o aumento do custo de vida ou até as posições públicas de Pedro Passos Coelho. Mas já se sabe que André Ventura não é de se deixar ficar e logo foi também à biblioteca para encontrar uma figura que representasse Hugo Soares.

Também há uma personagem para o deputado Hugo Soares. Não sei se se lembram do Cebolinha .

Mas o mais curioso é o porquê de Hugo Soares ser o Cebolinha.

O Cebolinha era aquele que nunca trazia nada de novo, nem fazia nada de novo, mas queria sempre sair o maior da rua dele. Queria sempre fazer tudo para desviar a atenção dos outros, inclusive roubar coelhos.

O líder do Chega não se esqueceu dos coelhos, para deixar também o subtexto depois de na tarde anterior ter estado com o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em ementa conversa durante a apresentação de um livro.

Sendo que Luís Montenegro não deixou de aproveitar o debate quinzenal para dar também uma resposta a Pedro Passos Coelho sobre a falta de ritmo de que o governo tem sido acusado.

Já que a passadeira estava estendida, Luís Montenegro aproveitou para responder ao antecessor. Também já não é a primeira vez que o atual primeiro-ministro aponta para uma liderança à la Longue. No passado, por exemplo, durante a campanha para as europeias, disse que os adversários tinham que conseguir pedalar à velocidade do governo, senão iam acabar por ficar para trás. Desta vez é Luís Montenegro que é acusado de ter pouco ritmo, mas avisou que o governo não está no Palácio de São Bento para um sprint, mas sim para uma maratona.

Há aqueles que dizem que nós estamos num ritmo demasiado lento e aqueles que dizem que nós estamos num ritmo demasiado rápido. Nós nem estamos numa coisa nem na outra. Nós estamos no nosso ritmo. Nós somos corredores com endurance, somos corredores de fundo, não somos daqueles que perante uma corrida de fundo gastam a energia toda nos primeiros 100 metros e, portanto, não contam conosco para ser a lebre deste desafio.

Já agora a explicação política para a lebre é que numa corrida a lebre sai à frente para marcar o ritmo e puxar pelos atletas que vêm mais atrás. Luís Montenegro a dizer que não está disponível para ser a lebre de Pedro Passos Coelho. Já o foi em tempos quando era líder da bancada durante o governo de Passos Coelho. Agora os papéis são mesmo outros e inverteram-se tanto que até Paulo Raimundo acabou por se mostrar solidário com Montenegro.

Vou lhe confessar uma coisa. Eu sou talvez a única pessoa neste Parlamento solidário com o senhor primeiro-ministro. Àqueles que dizem que o senhor primeiro-ministro e o seu governo não têm ritmo, ai que ritmo o seu governo tem, senhor primeiro-ministro. Olhe, é desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, é com os olhos postos na Segurança Social.

Ah, que ritmo!

Ai que ritmo, até dava uma música do Bad Bunny.

O secretário-geral do PCP, irónico, aproveitou para trazer Passos Coelho ao debate. Foi, aliás, até Paulo Raimundo que motivou esta resposta de Luís Montenegro.

Sendo que o nome do antigo primeiro-ministro nunca foi diretamente referido, parece o nome de Valdemar, mas acabou por servir para o combate político num debate em que Luís Neves também esteve de bastos de fogo.

O ministro da Administração Interna foi um dos mais criticados, sobretudo por André Ventura, por causa da escolha de Paulo Viegas Nunes para o SIRESP. Perante as críticas do líder do Chega, Luís Neves chegou a fazer um gesto com as mãos a dizer que não ocultou nenhuma informação nos relatórios sobre o SIRESP. E embora Luís Montenegro tenha defendido, o titular da Administração Interna remeteu todos os detalhes para a audição de Luís Neves no Parlamento, que, para já, ainda não foi marcada.

E agora seguimos para os destaques desta semana . Vamos começar pela positiva, a subir. Miguel Vitero Dias, colocas a iniciativa liberal.

Pela forma como agarrou no caso do SIRESP, os liberais foram dos primeiros a pedir para chamar Luís Neves à Assembleia da República, mas não só, querem ouvir todos os envolvidos neste processo, fazer um conjunto alargado de audições. E para além disso, também nota positiva pela pressão que fizeram sobre o governo para divulgar na íntegra este relatório que foi produzido sobre o SIRESP. A nomeação de Paulo Viegas Nunes, depois de conhecidas as conclusões da Inspeção-Geral de Finanças, levanta dúvidas. Luís Neves diz que todos os problemas referidos nessa auditoria já foram resolvidos, mas para que não sobrem mesmo dúvidas, é bom que toda a informação possa ser, pelo menos, do conhecimento dos deputados.

Manda entrar a secção de metais, porque agora vamos descer .O teu sinal negativo vai para o projeto de revisão constitucional do Chega.

Pelo esticar de corda, o debate político vai ser feito mais à frente. O Chega vai ter garantidamente propostas polémicas que vão gerar muita discussão, que vão obrigar até o PSD a posicionar-se, isso terá o seu mérito, mas volta a desafiar os limites logo desde o início. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, enviou a proposta de revisão constitucional do Chega para o auditor jurídico do Parlamento. Isto porque a iniciativa pode mesmo estar a violar os limites materiais da Constituição. O Chega já é em muitos aspetos um partido totalmente dentro do sistema, com lugares institucionais, com a possibilidade agora até de entrar no Tribunal Constitucional e por isso também vai ganhando cada vez mais a responsabilidade de ir jogando dentro das regras.

Estes são os destaques da semana. Vamos agora à agenda.

Esta semana há duas propostas para lançar comissões de inquérito que vão a debate.

O que nos podem garantir muitas mais horas de cobertura da Assembleia da República. Eu disse isto com felicidade.

Pensei que ias dizer de diversão.

Disse isto com felicidade. Também nalguns casos diversão. A proposta do Chega para criar uma comissão parlamentar de inquérito sobre a operação Influencer é uma das que vai a debate na terça-feira a partir das 15h, e também as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda para uma comissão de inquérito à utilização da Base das Lajes nos Açores. Vão ambas ser debatidas já amanhã a partir das 15h. Mas há também amanhã mais motivos de interesse, porque vão ser ouvidos os quatro candidatos ao Tribunal Constitucional. No passado, estas audições já fizeram partidos mudar de sentido de voto. Veremos se desta vez os quatro candidatos passam sem problemas, tendo em conta as dificuldades em chegar a este acordo. Esta ronda de escuta dos deputados aos candidatos ao Tribunal Constitucional começa às 11h30 da manhã. Já na quarta-feira à tarde, dia também de resolver outro dossiê pendente, vai ser ouvida a candidata à Provedora da Justiça, depois do nome de Tiago Antunes ter sido rejeitado pela maioria dos deputados.

Tudo para ser acompanhado em pormenor aqui na Rádio Observador e também no site observador.pt. Agora, conversa de bastidores. Já são conhecidos os quatro nomes candidatos ao Tribunal Constitucional, depois de um longo processo de negociação. O PSD acaba por indicar dois nomes, o Chega e o PS, um cada um.

Sendo que o candidato do Chega é o que é conhecido há mais tempo. Luís Brites Lameiras, de 62 anos, é o nome indicado por André Ventura, é juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, é apontado como alguém moderado e equilibrado, segundo relatos de colegas recolhidos pelo jornalista do Observador Luís Rosa. Brites Lameiras é um juiz de carreira que também apostou depois no ensino universitário, é especialista em Direito Civil e o candidato apontado pelo Chega foi também chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Gaspar, isto entre os anos de 2013 e 2018. Entre as fontes ouvidas pelo Observador, é dito até que Brites Lameiras podia perfeitamente ter sido indicado pelo PSD, não tendo nenhuma ligação ou proximidade com o Chega.

Já o PSD acabou por apresentar dois nomes diferentes dos que tinham sido inicialmente apontados, perdendo até a figura que seria o candidato a presidente do Tribunal Constitucional.

Rui Medeiros era apontado como o nome que os sociais-democratas preferiam e que iam apontar como sendo o candidato a presidente do Palácio Ratton, mas o advogado recusou ser indicado para este lugar. Rui Medeiros esteve até no segundo governo de Pedro Passos Coelho, aquele governo de apenas um mês. Chegou a ponderar este convite para o Tribunal Constitucional, mas a discussão pública que se levantou nas últimas semanas ou até meses fê-lo recusar. A isto soma-se também o facto de Rui Medeiros ter sido um dos autores da polémica reforma do Tribunal de Contas, que está ainda em acesa discussão no Parlamento. Assim, o PSD acaba por indicar Joaquim Cardoso da Costa, foi secretário de Estado no governo de Passos Coelho, aqui já no que durou quatro anos. Chegou a ser provedor-adjunto da Justiça e é atualmente diretor do Centro de Estudos Judiciários. O outro nome é o de Maria Paula Ribeiro de Faria, professora catedrática na Faculdade de Direito da Universidade Católica, especialista em Direito Penal e tem vasta obra publicada sobre violência doméstica ou violência contra idosos. Já o Partido Socialista indicou o nome de Gabriela Cunha Rodrigues, é juíza desembargadora e atualmente desempenha as funções de chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Com este elenco de candidatos, quem é o favorito para suceder a José João Abrantes na liderança do Tribunal Constitucional?

O nome agora mais consensual será o de João Loureiro, que é atualmente vice-presidente do Constitucional. Tradicionalmente, o maior partido tem a prerrogativa de indicar o presidente do tribunal, mas como nenhum dos dois nomes apontados pelo PSD tem experiência no Palácio Ratton, o escolhido deverá ser o de João Loureiro, que foi indicado pelos pares em 2023 e acaba por ser mais conotado com a direita. Mas antes disso, é preciso preencher as quatro vagas em aberto. Essa eleição está marcada para 12 de junho.

E assim chegamos ao fim dos Passos Perdidos, que estão de regresso para a semana.

E, na verdade, ao utilizar as primeiras, a tua intervenção inicial.

Portugal, à qual amanhã quero voltar. Depois de batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro.

É essa a lógica? É essa a lógica?

Senhores deputados.