No início do debate, quase todos os partidos queriam baixar o IVA dos combustíveis e dos bens essenciais. No final, todas as propostas nesse sentido acabaram, ainda assim, chumbadas. Pelo meio, ficou um debate parlamentar com decibéis altos e acusações inflamadas (o adjetivo “aldrabão” andou nas bocas dos deputados), com votações cruzadas que não deram nada e o regresso de um protagonista antigo: José Sócrates.

Quanto às votações, André Ventura tinha feito a previsão logo no arranque do debate, que visava discutir propostas de toda a oposição para baixar preços e portagens (nas pontes lisboetas): “Hoje, quando votarmos, o país vai ver quem andou em conversa o ano inteiro mas vai votar contra a descida do IVA dos combustíveis”. Os partidos acabaram por se acusar mutuamente de alimentar essa “conversa” mas de, na hora da verdade, ninguém ter aceitado viabilizar as propostas dos outros, deitando por terra a possibilidade de se entenderem para contrariarem o Governo.

As duas propostas que iam a votos com mais hipóteses de passar eram a do PS, que consistia numa recomendação ao Governo para que reduza temporariamente o IVA aplicado nestes setores, de forma monitorizada e “sustentável”, e a aplicar desde já; e a do Chega, um projeto de lei no mesmo sentido mas que entraria em vigor em janeiro de 2027, ou seja, já com o novo Orçamento do Estado, para não violar a norma travão que estabelece que não podem ser aceites propostas que provoquem despesa ou redução de receita orçamentalmente não previstas, sob pena de desequilibrar as contas públicas.

Ora, o PS passaria o debate a desafiar o Chega a aprovar a sua proposta, defendendo os seus méritos por incluir uma monitorização dos seus efeitos, por respeitar a separação de poderes (é o Governo que tem de decidir sobre estas matérias) e por entrar imediatamente em vigor, uma vez que não se sabe em que estado estarão os conflitos internacionais — e, por maioria de razão, os preços — em janeiro de 2027. E o Chega atiraria o desafio de volta, garantindo que uma “recomendação” ficaria na gaveta do Executivo e que seria preciso aprovar um projeto com força de lei.

Nada feito: quando chegou a hora, o PS chumbou os projetos do Chega e o Chega absteve-se no do PS. Tudo chumbado. “PS e PSD não querem descer preços dos combustíveis e juntaram-se para impedir”, acusou Ventura. José Luís Carneiro, lembrando que o Governo está com esta inflação a contar com uma receita não prevista de 1.200 milhões de euros, acusou o Executivo de ser “insensível”, mas também o Chega de ser “irresponsável”.

“O governo pode adotar as soluções propostas pelo PS até ao fim do ano para responder ao agravamento do custo de vida das famílias, das empresas e das instituições. E pode fazê-lo assegurando a sustentabilidade orçamental. Medidas que devem ser reavaliadas em sede do enquadramento orçamental a ser entregue neste Parlamento”, defendeu. “As famílias, as empresas e as instituições têm o direito de saber que, pelo PS, estas medidas seriam adotadas com efeitos imediatos. E não apenas a partir de janeiro de 2027”, insistiu, lembrando que o PS conseguiu aplicar as mesmas medidas e ainda assim deixar um excedente nas contas públicas, de forma a tentar contrariar a acusação principal do PSD: a do suposto despesismo da oposição.

O guião do PSD: Sócrates do início ao fim

Do lado do PSD, o guião estava definido e nenhum deputado se desviou: o objetivo foi repetir o nome de José Sócrates até à exaustão, colocando a oposição ao lado do antigo primeiro-ministro, para acusar PS e Chega de serem despesistas.

“Está definitivamente encontrado o novo engenheiro José Sócrates. O seu caminho é levar o país à bancarrota”, começou por disparar o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, antes de lançar uma das tiradas que marcariam o debate: “O senhor é um aldrabão”. A palavra causou indignação e protestos no Chega, mas um surpreendente apoio de Rui Tavares, que se levantou para aplaudir o social-democrata. E motivou advertências do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a quem Hugo Soares garantiu que queria referir-se a André Ventura como um “aldrabão político” — ou seja, não a uma característica pessoal.

Outra razão para a fúria de Soares contra Ventura foi o facto de o líder do Chega ter dito que Montenegro — nem qualquer representante do Governo — não estaria ali por estar numa “gala de futebol” ou coisa semelhante. Ora Soares lembrou que Montenegro está a representar Portugal na cimeira da ONU, em Nova Iorque — por isso, só um “inculto ou aldrabão” poderia dizer outra coisa, disparou, fazendo a bancada do PSD levantar-se para aplaudir.

Num dia de discussões quentes, Sócrates continuou a vir à baila: Gonçalo Capitão, do PSD, descreveu o Chega como “os socialistas de direita”, antes do colega de bancada Emídio Guerreiro ter dado o passo seguinte. “Os tempos de Sócrates não podem voltar. Os portugueses percebem hoje a razão pela qual Ventura votou em Sócrates”, provocou. “Carneiro e Ventura querem ser os pais da nova bancarrota. Somos responsáveis e combateremos a vossa irresponsabilidade”.

Mostrando de novo que o guião do PSD estava claramente definido, o deputado Gonçalo Lage ainda acusou o PS e o Chega de estarem num leilão de “quem dá mais”, apresentando medidas iguais ou semelhantes. “O PSD não entra neste leilão. Governar não é entrar neste leilão, é trabalhar e agir”, disse, falando logo a seguir de Sócrates e do despesismo socialista: “Nós somos responsáveis, não voltamos a esse tempo”.

Ventura ainda respondeu, considerando que o Governo faz uma “aldrabice política” quando mostra os números da economia para dizer que o país está melhor, para depois aconselhar a população a “apanhar boleia ou poupar nos combustíveis”. Mas também regressou ao mesmo: “Muito mais próximo de Sócrates é Montenegro. Se este grupo mandasse, Sócrates estava preso há muito tempo”.

No final, não só as propostas de PS e Chega, mas também de Iniciativa Liberal, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP morreram na praia. Os liberais consideraram que os maiores partidos estão a ser “inúteis” neste tema, o Livre criticou Ventura por ir ao “beija-mão de Donald Trump” enquanto critica os aumentos de preços provocados por conflitos em que os EUA são protagonistas, o Bloco de Esquerda tentou aprovar todas as propostas que fossem no mesmo sentido (mesmo do Chega), o PCP lamentou que no meio disto os “donos dos supermercados” continuassem a lucrar. E, apesar do alinhamento nos objetivos, o dia acabou sem medidas novas.

[Dois meses após o desaparecimento, e já depois de o genro, Raymond Quendoz, lhes ter anunciado que ia divorciar-se dela, os Silva Pais recebem finalmente notícias da filha. Annie está bem. Recusa dar detalhes sobre o seu paradeiro mas há cada vez mais evidências de que fugiu do marido para se juntar à revolução cubana. E, se isso aconteceu, uma coisa é certa: Annie tem de ter tido a ajuda e o aval do próprio Fidel Castro. Resta apenas saber porquê. Já pode ouvir o segundo episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]