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Bruno Pereira, Luís Montenegro anunciou há minutos o reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e para o Porto, 200 para cada área. É uma medida que o sindicato vê como positiva?
Nós vemos, naturalmente, como muito positiva. A questão é: tem que se perceber de onde é que vêm esses 400 polícias. Desde logo, porque não virão certamente do curso de formação de agentes, quer o que vai sair agora, quer o que entretanto se está a formar para o ano que vem ou ainda durante o presente ano, já que ambos ficam aquém daquilo que são as vagas inicialmente previstas, que tinham em linha de conta as necessidades. Também é verdade que estas declarações estarão necessariamente conexas com as declarações da semana passada do senhor Ministro da Administração Interna, relativamente àquilo que terá sido uma posição ou uma mudança de paradigma, uma mudança de posição relativamente a não integrar mais polícias da PSP nas polícias municipais do Porto e Lisboa, tendo em conta que mantêm o regime especial diferenciado para com as anteriores e, portanto, permitir exatamente, quer por essa via, quer, acreditamos nós, pela integração de quadros civis, que o meu sindicato já propôs também essa medida, libertar mais polícias para eles poderem estar onde eles são mais necessários. E, portanto, isso parece-me que vai ao encontro também de uma outra nota que o senhor primeiro-ministro deu de reorganizar-se, haver uma certa reorganização.
Queria perguntar se é a partir dessa reorganização que vão surgir estes 400 polícias.
Também acredito que seja a partir daí, tendo em conta que, e eu já várias vezes disse isto, quer o Comando Metropolitano do Porto, quer o de Lisboa, quer o de Setúbal, apresentam rácios de subunidades que vão muito além daquilo que são as rácios típicas de outros ordenamentos europeus. O que é que eu quero dizer com isto? Temos demasiadas esquadras, demasiadas infraestruturas que consomem recursos. E se estão a consumir recursos na esquadra, perante rácios de produtividade, entenda-se de atendimento ao cidadão, baixíssimos, quer dizer que nós estamos a fazer o quê? Uma gestão ruinosa daquilo que são os nossos recursos, que são altamente valiosos e, como sabe, temos dificuldades intrínsecas de recrutamento, temos dificuldades tremendas de permitir conseguir assegurar em toda a linha aquilo que são as múltiplas funções, as imensas competências que a PSP tem, a acrescer a estas recentes do controle de fronteiras, para o qual tiveram que ir mais de mil polícias. E, portanto, por isso é que toda a gente se queixa todos os dias que não temos polícias nas ruas. Por quê? Porque eles estão a fazer toda uma série de coisas que não deviam fazer.
Nomeadamente trabalhos burocráticos.
Trabalhos administrativos, que não são despicientes, são verdadeiramente fundamentais, mas que não têm que ser desempenhados por polícia. Portanto, o que precisamos é de retirá-los dessas funções, que não são eminentemente policiais, fechar esquadras, ter a coragem e ousadia para reorganizar organicamente os Comandos Metropolitanos do Porto e de Lisboa, fechando esquadras que não são funcionais. Olhe, a esquadra do Rato, tentada nos últimos dias, já esteve fechada por questões higienossanitárias e provavelmente não tinha necessidade de estar aberta. Por quê? Porque tem a esquadra de Campo de Ourique a 1,5 km, tem a esquadra do Bairro Alto a 1 km e pouco e tem a esquadra da Lapa por baixo a menos de 1 km.
Portanto, essa própria reorganização das esquadras.
Indiscutivelmente, porque temos de ter sempre polícias a guardar as esquadras e se estão a guardar as esquadras, não estão a guardar as pessoas. E, portanto, é isso que temos que fazer, libertar polícias para proteger a comunidade, proteger e conseguir assegurar uma resposta mais rápida, uma resposta de visibilidade maior do que aquela que temos conseguido assegurar.
Luís Montenegro fala também de um patrulhamento para pôr esses agentes da PSP em zonas de maior implicação do ponto de vista criminal. Também é necessário no entender do sindicato?
Bem, libertação de recursos permitirá reforçar em toda a linha aquilo que são as competências da PSP, seja no trânsito, como estamos carecas de falar, por efetivamente ser um problema, o flagelo rodoviário, naquilo que é o patrulhamento de visibilidade.
Mas há zonas que precisam deste reforço.
Precisam de um reforço não só do ponto de vista de prevenção criminal, precisamos de um reforço do ponto de vista de visibilidade, precisamos de um reforço do ponto de vista de investigação criminal, precisamos também de um reforço ao nível da ação rodoviária. Portanto, tudo aquilo que seja a libertação de recursos permitir-nos-á reforçar e robustecer aquilo que são estruturas que a vários níveis têm sido pauperadas ao longo de anos. Por quê? Porque as decisões, as políticas públicas de segurança, não têm ido no caminho de reforçar esta capacidade, mas sim de as esventrar e de lhes retirar capacidade e projeção.