O que se me oferece dizer sobre isto é que realmente as crianças são mais vulneráveis do que às vezes nós imaginamos. São vítimas muitas vezes indefesas, porque para já não conseguem explicar os seus próprios receios, não conseguem explicar os fatos. Elas sentem-se inseguras, mas não conseguem relatar com precisão as coisas. Da minha experiência profissional é isso que retiro. Às vezes as crianças dizem só que não querem ir, mas não sabem por quê. A descrição é difícil até para os adultos. Por exemplo, eu tive formação para fazer as acusações que dava nos meus processos. Houve uma formação no Centro de Estudos Judiciários para nos ensinar a descrever todos os fatos. Isso era objeto de uma aprendizagem. E por isso, muitas vezes, é mais fácil fazer uma redação da nossa imaginação do que descrever fatos.

E ainda pior para as crianças.

Descrever fatos é difícil, isso precisa de tempo, precisa desse treino. E as crianças não estão treinadas para contar tudo isso. E portanto, nós devemos confeccionar o máximo as crianças e se elas mostram receio, devemos atender a esses receios, porque geralmente não são infundados. Elas não sabem esclarecer muito bem. Agora, a posteriori, nós até temos mais elementos, a criança já tinha fugido, já tinha mostrado desagrado, pelo menos. Aquilo que se me oferece dizer neste momento em que ainda não está esclarecida a situação, é que cada vez mais temos de ter muito cuidado com a audição das crianças, estar sempre disponíveis para ouvi-las com cuidado, com atenção, e sempre que houver indícios, nem que sejam poucos indícios, se nós considerarmos que há um risco, esse risco rapidamente se transforma em perigo e em danos irreversíveis por vezes. Sempre que considerarmos que há um risco, o mais importante é garantir a segurança das crianças. Isso é o mais importante. E protegê-las o mais possível.

Idulce, pegando também nessa situação, nessa necessidade de termos de olhar para estes indícios, como é que estas situações podem agora ser geridas nesta comunidade onde se inseria a Valentina, por exemplo, com os irmãos, com os colegas da escola, como é que esta notícia que provavelmente todos eles já saberão, como é que agora esta questão pode ser gerida?

Vai inquietá-las, claro. Deve sempre ser aproveitado para dizer que a tua opinião vale muito e que as instituições devem estar o mais possível preparadas para os ouvir, para os escutar com toda a atenção. E é isso que eu digo, cada vez temos que ter mais consciência de que a criança não apenas deve ser ouvida, deve ser ouvida e deve participar na decisão, deve conseguir, de alguma forma, influenciar a sua decisão, a decisão sobre a sua vida. É uma escuta com algum sentido, não é só escutá-los formalmente, é ouvi-los para que essa audição sirva no sentido de a proteger. Esse é que é o objetivo. De alguma forma, ela é parte da decisão. Isso é que é o direito à participação, que é um direito inovador, esse direito à participação que está consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança já há 30 anos. Mas o fato é que essa audição não é uma audição sem sentido. É uma audição para que ajude quem decide a decidir bem, a decidir de uma forma justa, de uma forma a favor do superior interesse da criança. Considerar que todos os interesses são iguais e que são todos equilibrados e que todos têm os direitos. Claro, para sermos justos, temos de ser razoáveis, evidentemente. E ter em conta também os outros interesses que se configuram. Mas neste aspecto das regulações do exercício das responsabilidades parentais, o que deve ser o centro, deve ser a segurança e a proteção da criança. Quando há vestígios, quando há indícios de conflito grande, de uma insatisfação constante por parte da criança, isso significa muito. Não podemos ser indiferentes a esses apelos, que às vezes a criança não sabe explicar muito bem, mas que nos faz. A criança diz: "Eu não quero ir". Isso tem que ser ponderado e tem que ser respeitada a vontade da criança. Não podemos continuar indiferentes ao apelo da criança, porque muitas vezes o que está é isto. Eu, na minha vida profissional, tive casos em que a situação realmente era muito mais grave do que se imaginava, porque a criança não conseguia explicar Não conseguia e não podemos exigir isso dela, não é exigível. Ela às vezes não consegue dizer, quer por causa dos maus-tratos, quer por causa de abusos sexuais.

Ida, sobre esse acompanhamento.

Só lá passados 50 anos é que conseguem falar. Está a perceber?

Claro.

Não podemos culpar a criança, porque o seu medo é tal, o seu terror é tal, que ela não consegue explicar.

Ida, precisamente sobre esse acompanhamento de que estava a falar há pouco. Obviamente que ainda estamos numa fase muito prévia deste processo. Também não sabemos ainda todos os pormenores, mas sabemos, por exemplo, que a Valentina foi sinalizada pela CPCJ de Peniche há cerca de um ano, quando se deu uma fuga. Entretanto, o processo foi arquivado e desde aí que a Valentina não estava a ser acompanhada. O que será que terá falhado nesta sinalização?

Temos de ser cada vez mais vigilantes. O problema é a questão da formação, do treino. Às vezes os técnicos querem acreditar. E isso é natural, as pessoas romantizam muito as relações familiares ainda. Quando sabemos que geralmente, a maior parte dos crimes cometidos contra as crianças é exatamente na família, mas é tão difícil acreditar nisso. As pessoas não conseguem acreditar, não querem acreditar. E de facto, isso é muito doloroso. É muito doloroso admitir que aquele lugar, que em princípio é um lugar de afeto, de carinho, de compreensão. Mas isso é nas famílias felizes, as famílias não são todas iguais. Muitas vezes há ainda essa tendência para pensar que a família é sempre o melhor, nem sempre é o melhor. Há crianças que são espancadas, que são violentadas. Nós temos de ver os sinais e sobretudo é isso, ouvir a criança com muita atenção, com muito desejo de a ajudar. Ouvi-la e dizer: "Eu estou aqui pra te ajudar, pode estar à vontade, dizer o que é que te preocupa." Não ser exigente demais com a criança, não ter pressa de ouvir. "Senhora, vamos lá que eu não tenho o dia todo." Isso é o pior que podem dizer a uma criança. Nós temos de nos mostrar disponíveis para ouvir, ter empatia com ela. Quando ela não está de acordo com alguma coisa, alguma coisa se passa. E é preferível que sejamos, às vezes, que o nosso pecado seja o desejar proteger demais e depois não se verifica nada e a situação é revertida. É melhor isso do que deixar andar e depois termos um facto que já é irreversível e em que lhe foi tirada a vida, por exemplo. Isto é uma violência extrema e a própria criança nunca imaginou que poderia acontecer uma coisa destas. Nem a criança, nem a mãe da criança. Há mentes perversas que ninguém imagina que são assim tão perversas. Portanto, nós não podemos dizer: "A comissão não soube, a comissão não conseguiu perceber", porque as pessoas não são adivinhas. As pessoas não têm esse dom da adivinhação, quer dizer, por favor, o culpado é quem praticou o crime. Agora, se formos treinados no sentido de prestar cada vez mais atenção à criança, talvez algumas coisas destas se evitam