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Em direto neste jornal das 10:00 está agora o deputado eleito pelo Chega, António Pinto Pereira. Muito bom dia, António Pinto Pereira. Qual é a expectativa do Chega no que diz respeito aos órgãos que o partido poderá integrar nesta nova legislatura?

Bom dia, obrigado pelo vosso convite. É sempre um gosto estar com o Observador. O Chega é um partido democrático eleito democraticamente, faz parte do sistema democrático português e político, está consagrado pelo Tribunal Constitucional, apresentou-se a eleições, teve uma expressão de representatividade, neste momento, na casa dos 48, pode subir depois de termos os resultados do ciclo da imigração até para os 50 ou até ultrapassar. Representamos mais de 1,1 milhão de portugueses, portanto, temos a legitimidade para representar o partido e segundo as indicações normais provenientes da Assembleia da República, relativamente aos principais órgãos do Estado. Aqui estou a reportar-me ao Conselho de Estado, dentro dos órgãos relativos à Justiça, estou a reportar-me ao Conselho Superior da Magistratura. No Conselho de Estado, são eleitos cinco membros pelo Parlamento, no Conselho Superior da Magistratura são eleitos sete membros pelo Parlamento e no Conselho Superior do Ministério Público são eleitos cinco representantes da parte do Parlamento. Entre estes números, não faz qualquer sentido que o Chega não esteja representado politicamente, porque é a terceira maior força política nacional. Isso, por exemplo, também por referência àquilo que mencionaram na vossa notícia, que tem a ver com os quatro vice-presidentes da Assembleia da República, que integram a mesa da Assembleia e que por três vezes os nomes indicados pelo Chega foram chumbados, que foi a primeira vez que isso aconteceu na nossa história constitucional. Os partidos têm o direito de indicar um vice-presidente seu, isso foi chumbado. Aliás, o Chega foi na última legislatura, o partido político que apresentou mais propostas legislativas. Foi tudo chumbado, porque há um complô no sistema em ostracizar o partido e chamar-lhe nomes. São antidemocratas, radicais e fascistas, que é uma coisa que a mim me enerva muito.

Espera, António Pinto Pereira, que não haja essa resistência por parte dos restantes partidos agora nesta nova legislatura.

Eu espero que sim. Ou vivemos num país democrático ou não vivemos. Nós é que somos chamados de antidemocratas. Mas na realidade, tudo o que temos visto à nossa volta, têm sido atitudes que não são propriamente, tipicamente de democracia, nem de um Estado de direito. Não há razão nenhuma, este partido não praticou qualquer crime, não fez nada de errado, apresentou-se a votos, conquistou o coração das pessoas, combate a corrupção. Esse é que é o grande problema. O grande problema é que nós não nos revemos em políticos que se servem dinheiro dos contribuintes e do Estado para meter dinheiro ao bolso ou para dividir pelos amigos ou pelo partido. Mas isso é uma atitude de lisura, de dignidade, de serviço em relação ao Estado, o espírito de missão que está nos principais atores do Chega, é um espírito de serviço, de nos servirmos do dinheiro do Estado e dos contribuintes. Isso cativou muito essa linguagem, que é uma linguagem de verdade e de combate, no sentido da dignidade das instituições do Estado, porque o Estado atingiu um ponto que eu diria quase sem equivalente nos 50 anos da democracia, bateu no fundo.

António Pinto Pereira, deixe-me centrar outra vez a questão nos organismos que o Chega poderá integrar. O Chega já tem nomes para apresentar, para propor para esses vários organismos?

Isso eu não lhe sei dizer. Os nomes serão indicados pelo presidente do partido, que é assim sempre que funciona de acordo com as cúpulas nacionais do partido, e nessa altura serão apresentados os nomes que representarão com a dignidade necessária e dentro do espírito democrático do sistema constitucional e com a elevação que caracteriza o partido Chega, os órgãos do Estado mais importantes.

Mas queremos esperar que o Chega volte a apresentar os nomes que foram rejeitados, como Diogo Pacheco de Amorim, Amita Ribeiro, Rui Paulo Sousa ou Jorge Valsassina Galveia.

Mas qualquer desses nomes que refere são nomes de grande dignidade, são pessoas com nível, são pessoas educadas, são pessoas que fizeram bom trabalho parlamentar, são pessoas que têm uma postura elevada e exemplar do ponto de vista daquilo que devia ser a democracia no sistema parlamentar. Portanto, não vejo por que não. Por que não hão de ser esses nomes ou outros? Está tudo em aberto, isso depende do que for decidido pelo líder do partido e pelas estruturas nacionais. Não pode ser ostracizado o partido, porque é um partido que combate o sistema.

Era isso que eu lhe ia perguntar, António Pinto Pereira, o que o Chega fará se voltarem a ver um vice para a Assembleia da República rejeitado?

Isso é uma vergonha. Tudo o que teve lugar no passado em relação às três propostas para vice-presidentes, foi uma vergonha. Mas aqui nós não podíamos reagir de outra maneira e não sei como é que as coisas se passarão, porque o PS está aliado ao PSD. São dois partidos que têm dominado o sistema político nos últimos 50 anos, irresponsáveis por ter levado o país ao estado em que se encontra e que nós combatemos. Juntam-se sempre que for necessário para combater o Chega. Mas nós vamos continuar com dignidade, dentro do espírito democrático, a defender aquilo que são, eu diria mais do que os interesses do partido, os interesses do país, os interesses da população que nós servimos.

António Pinto Pereira, deixe-me perguntar-lhe também, uma vez que é advogado e está ligado também a estas questões da Justiça, se o nome de António Pinto Pereira poderia ser um nome a indicar para o organismo que fiscaliza o Ministério Público, por exemplo.

Olhe, eu não lhe sei dizer isso. Eu estou disponível para o que o líder do meu partido entender. É essa a postura que qualquer pessoa deve ter quando se integra num partido político e pretende alterar o estado de bandalheira em que se encontra o país, particularmente o nosso. Portanto, estou disponível para travar qualquer combate, mas isso é uma decisão que não me cabe a mim, nem é da minha maneira de ser andar a pedir favores, nem cargos. Não faço isso. Eu estou aqui para servir o partido e acima de tudo, estou aqui para, foi essa a razão de ser ao fim de 30 anos de advocacia e de carreira universitária, de entrar na política, é tentar lutar para ter um país um bocadinho melhor para os meus filhos, porque os miúdos abandonam o país às centenas todos os anos, aos 30% vão lá para fora. E nós não podemos continuar a ter um país sem jovens, porque isso é um país sem futuro. Isso são pormenores que para mim são menos importantes.

Deixe-me perguntar-lhe também, e tendo em conta estas declarações que André Ventura faz ao jornal Novo, de que vai lutar pela estabilidade e por um governo de quatro anos, ficando de fora de qualquer acordo com a AD. O Chega admite viabilizar medidas propostas pela AD, que estão no programa da AD, como a reposição do tempo de serviço dos professores ou outras medidas que vão também ao encontro daquilo que são as propostas do Chega?

Eu, pessoalmente, já tinha batido à porta do Dr. Luís Montenegro e à atitude indecorável que tiveram com o Chega. A AD não tem qualquer posição para ter atitudes sobranceiras ou superiores aos outros partidos. O PSD, concretamente, tem 77 deputados, mais os dois do CDS. O PS tem 77 deputados. Nós tínhamos uma maioria superior a 130 deputados, quase a atingir os 140, se houvesse uma união com a Iniciativa Liberal e com o Chega. Eu, pessoalmente, acho que a direita devia estar unida contra a esquerda, porque nós estamos aqui a correr uma situação de instabilidade, mesmo que haja uma legislatura completa, sempre que surgir uma questão mais acesa na Assembleia da República. No entanto, André Ventura é um líder carismático e está preocupado com o país, porque o país não aguenta sucessivas eleições, precisa crescer. E nessa perspectiva, como disse na reportagem que vocês no início tiveram a delicadeza de passar, está disposto a humilhar-se a si e ao seu partido, no sentido de ajudar a contribuir para a estabilização legislativa e governativa. O país precisa de calma, precisa de ponderação. Esta solução não é uma solução bem pensada. Quer dizer, qualquer pessoa com dois olhos na cara percebe que a direita devia estar unida contra a esquerda. A esquerda esteve nos últimos anos no poder e fez asneiras. O PSD também fez asneiras no passado, quando esteve no governo. Portanto, tendo outros partidos e uma direita unida, isso criaria um quadro de estabilidade que o país neste momento precisa. O país precisa de crescer, não podemos continuar na descrença.

Portanto, o Chega admite viabilizar algumas medidas que vão ao encontro daquilo que também são as propostas do Chega, mesmo que sejam propostas pela AD?

Eu creio que sim. Desde que as propostas estejam no espírito daquilo que é o programa eleitoral, que é um programa que foi muito trabalhado, muito pensado e é um programa completo, desde que não haja qualquer desacordo. Tudo dependerá da evolução do próprio quadro parlamentar e das relações entre o governo e a Assembleia da República, concretamente o grupo parlamentar do Chega. Nós temos boa vontade e estamos bem-intencionados. Achamos que devíamos contribuir de forma mais ativa para a evolução do futuro do país. Mas uma vez que a AD teve aquela atitude que eu acho de uma sobranceria inqualificável, e uma vez que temos um líder partidário que quer estabilidade, e essa estabilidade é necessária para que o país avance, vamos todos contribuir para que o país cresça dentro destas limitações todas.

António Pinto Pereira, muito obrigado por ter estado em direto connosco. Deputado eleito pelo Chega, ajudar-nos a olhar aqui também para o que poderá ser o futuro do partido nas relações parlamentares. O partido que senta agora 48 deputados no Parlamento, número que pode aumentar quando forem apurados os círculos da Europa e fora da Europa. Os resultados de voto à imigração devem ser conhecidos a 20 de março, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa termina a audição dos partidos. Vai ouvir nesse dia Luís Montenegro, líder do PSD.