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Em direto, junta-se neste momento o Secretário de Estado da Educação, João Costa. Muito boa tarde, senhor Secretário de Estado. Tivemos aqui acesso a este comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, que referia que a grelha da RTP Memória vai ser ocupada por estas aulas entre as 9h e as 18h. São aulas de diferentes disciplinas distribuídas ao longo do horário. Reparamos que aparecem aqui algumas aulas que estão em simultâneo para diferentes anos, por exemplo, quinto e sexto ano ou sétimo e oitavo ano para Português ou Matemática. Por que esta escolha? Há algum risco de baixar o nível de exigência para alunos de diferentes anos?
Não. Sabe que aquilo que nós temos, tanto no perfil dos alunos, como nas aprendizagens essenciais, como o que tem sido a prática curricular portuguesa de muitos anos, são abordagens por ciclo, ou seja, um determinado conteúdo não vive estanque num só ano e deve ser articulado com os anos seguintes. Portanto, nós, exatamente para termos não só grelha disponível, mas como para ter também recursos que podem ser utilizados até noutros anos que não sejam os que estão previstos para essas faixas etárias em particular, entendemos que seria interessante organizar desta forma. Se calhar uma das melhores disciplinas para entender isto é a História. Isso permite-nos trabalhar no mesmo bloco, por exemplo, comparações entre dois períodos da História, um que esteja mais presente no programa de sétimo ano, outro que esteja mais presente no oitavo ano, e estabelecer comparações, que são uma abordagem também interessante à História.
Senhor Secretário de Estado, perguntava-lhe também se chegou a ser equacionado pelo ministério utilizar outros canais, para ter uma oferta maior, porque vemos que a carga horária é reduzida, por exemplo, para os alunos do ensino primário e mesmo quinto e sexto ano. Chegou a ser pensada essa possibilidade?
Nós quisemos este conjunto de conteúdos. Não gosto nada que lhe chamem de tele escola, porque é um conceito completamente diferente. Este conjunto de conteúdos do Estudo em Casa é uma resposta pensada e planeada para aqueles alunos que ainda não têm acessibilidade e acesso à internet ou a cabo, etc. Portanto, nós tínhamos de trabalhar com dois princípios. Primeiro, que são alunos que podem aceder pela televisão digital terrestre e que tínhamos uma grelha que permitia que, por exemplo, havendo vários irmãos, uma vez que, como se costuma dizer, a TDT não dá para andar para trás, e mesmo a emissão por satélite também não dá para andar para trás, que conseguíamos uma grelha em que irmãos numa mesma casa pudessem ter conteúdos disponibilizados. Paralelamente, temos vindo a disponibilizar e a contar também com as parcerias com muitos, com a Porto Editora, com a Leia, com a Google, com a Microsoft, e também, obviamente, muitos conteúdos produzidos pelos professores. Já há uma panóplia de conteúdos produzidos pelas associações de professores, que estão todos disponíveis no nosso site de apoio às escolas, que permitem também ser conteúdos para os vários anos de escolaridade e que já estão acessíveis por quem tenha acesso à internet. Houve aqui esta preocupação primária. Depois, temos também alguns recursos em desenvolvimento e vamos ter alguns canais no YouTube com partilha de aulas e partilha de conteúdos pelos próprios professores. Vale a pena também relembrar sempre que estes conteúdos transmitidos através da RTP Memória, na RTP 2 para a educação pré-escolar, não dispensam o acompanhamento pelas escolas, ou seja, são conteúdos suplementares para aquilo que as escolas têm vindo a preparar nestas últimas semanas, que é o seu plano de ensino à distância, que prevê também medidas para acompanhamento de alunos que estão em situação mais vulnerável. O que é que isto significa? Significa que estes alunos não deixam de ser alunos da sua turma, não deixam de ser alunos do seu professor de primeiro ciclo, não deixam de ser alunos do diretor de turma que já tinham. É-lhes mais difícil chegar, mas eles vão manter o contato com as aprendizagens por outras vias, por outros meios, contando com as parcerias que já existem em vários contextos, em que as juntas de freguesia, voluntários, alguns professores, associações, ONGs estão a ajudar a chegar a eles, porque eles são o principal foco da nossa preocupação neste momento. São as desigualdades que estes contextos agravam e que nós temos de mitigar e envolvermos todos para mitigar todos os dias.
Já ontem o primeiro-ministro e também o ministro da Educação falavam precisamente que estes conteúdos são complementares àquilo que já está a decorrer até agora e que decorreu durante o segundo período. Como é que será feita essa articulação em termos de programa das aulas que são transmitidas através da televisão e aquelas que os professores vão dar junto das suas turmas?
Há vários meios, não há uma resposta única para isso. Nós podemos ter até os professores a integrar estes conteúdos nas aulas que dão e assim permite-se algum trabalho de continuidade entre estes alunos e os das suas turmas. Já temos casos em que isso acontece, por exemplo, com a parceria com os CTT, pode-se fazer chegar aos alunos trabalhos e instrumentos de trabalho para as aprendizagens que estão também a ser utilizados na turma. Agora, é evidente que estes alunos requerem uma atenção especial. É a eles que nos vamos dedicar em força nos próximos tempos, para que a escola, que é o melhor instrumento de mobilidade social neste contexto difícil, não perca essa sua função principal.
E o senhor secretário de Estado está confiante de que, de facto, estas aulas vão chegar a todos? Isto porque ainda têm sido reportados problemas, por exemplo, na questão da televisão digital terrestre em algumas regiões.
Sim. Como todos dizemos, todos os dias, estamos num contexto especial que requer medidas especiais. Nós estamos a mover-nos de um sistema que era quase 100% presencial para ser um sistema 100% remoto. E estamos a fazê-lo sem tempo de preparação. Como o meu ministro costuma dizer, parece que já estamos há meses a trabalhar assim, mas foram duas semanas de trabalho apenas numa transformação súbita e que é acompanhada de muitas outras preocupações com a saúde, obviamente, em primeiro lugar, com a saúde mental, com a situação de convivência em casa destes alunos, com os irmãos, em permanência com outros. E, portanto, se o nosso sistema educativo, e este tem sido um dos principais desafios que nós temos abraçado na área da inclusão, na área de muitas das políticas educativas, se o nosso sistema educativo é ainda marcado e temos ainda o contexto socioeconômico das famílias como grande preditor de sucesso, este contexto que estamos a viver só vem agravar isso. E quando eu dizia que o nosso foco será estes alunos, é exatamente porque precisamos de toda a criatividade, de toda a colaboração. Os professores não conseguem fazer isto sozinhos, de toda a colaboração de todos os parceiros da escola, para sermos ainda mais fortes e mais proativos na mitigação destas desigualdades.
Senhor secretário de Estado, neste momento e como vimos, estas aulas à distância vão arrancar no dia 20, portanto, temos agora aqui uns dias para preparação. Como é que estão a ser escolhidos os professores que vão dar estas aulas? A quem é que compete e quais são os critérios que estão a ser utilizados?
Bom, nós lançamos o desafio a quatro escolas, para abraçarem este desafio, passe a redundância. E as escolas organizaram equipes para este fim. E algumas também em parceria com outras escolas, por, por exemplo, não terem professores em todas as disciplinas que estamos aqui a cobrir, como o alemão, por exemplo. E nessa medida, eu queria também prestar a minha homenagem a estes professores que não têm a experiência de televisão, não têm a experiência de trabalhar desta forma e que com enorme coragem, com tudo o que sabemos que é a exposição num contexto destes e num instrumento que estará sob escrutínio. Eu tenho dito a eles para não terem medo, porque todo o país saberá que vocês estão a fazer o vosso melhor e não se espera deles que sejam estrelas de televisão, mas sim, como todos e muitos, quase todos os professores que temos no país, profissionais empenhados em chegar àqueles que menos conseguem aprender. As gravações estão em curso. As escolas, vamos guardar para o primeiro dia das emissões, foram escolhidas por serem escolas que nós sabemos que têm lideranças fortes, que têm uma capacidade de organização e, sobretudo, que já tinham alguma experiência forte de trabalho com instrumentos próximos de uma educação remota. Ou seja, são escolas que têm cursos de multimídia, são escolas que têm participado em projetos nacionais e europeus de ensino à distância. Portanto, no fundo, fomos buscar escolas que já tinham algum know-how e que nos podiam ensinar também a nós. Agora, não tenhamos dúvidas, é um grande desafio que abraçaram e merecem todo o nosso louvor e apoio. Porque se numa aula que é vista por 28 alunos ou 24 alunos, há coisas que correm mal, como é natural em qualquer uma das nossas profissões, mas ficam na aula, numa transmissão "urbi et orbi", certamente também não teremos a perfeição, porque essa não existe, só existe nos que sabem dizer o que está mal, mas não chegam à frente para fazer o que está bem. E por isso estes professores merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.
Desta informação que também nos chegou hoje, estas aulas vão estar organizadas em blocos de 30 minutos.
Sim.
Como é que será feita a gestão em termos, por exemplo, dos conteúdos?
Sim. Estas equipas começaram por traçar uma planificação que tem duas dimensões. É uma planificação que abrange o terceiro período, portanto, tem a sequência de um período de aulas, a partir de uma análise do perfil dos alunos e das aprendizagens essenciais, mas também cada bloco valerá por si. Isto é o que faz disto mais conteúdo, recurso pedagógico, do que propriamente uma aula, que eu posso dizer: "Amanhã continuamos com isto". Cada bloco autonomamente explora um tema, uma questão, um problema que se vai resolver durante aqueles 30 minutos. E procurou-se também, entre equipas, garantir, sempre que possível, alguma relação entre os temas de um ano ou de um par de anos, e os temas que são tratados também nos outros anos, para também haver aqui uma articulação entre anos e entre ciclos de ensino. Isto foi uma análise muito aprofundada, que estará sempre em revisão, porque estas equipas estarão a trabalhar, mas que permite esta organização curricular, que se constitui como apoio aos professores em função de diferentes formas de uso. O fato de ser em 30 minutos, só pra também clarificar isto, vai ao encontro daquilo que são as recomendações sobre a atenção e a capacidade de atenção, sempre que se faz ensino à distância, seja por televisão, seja por outros meios.
Falávamos até aqui desta organização do ponto de vista educativo, mas é preciso não esquecer que estas aulas vão ser transmitidas através da RTP, do canal público, no caso, RTP Memória. Qual foi o papel que teve a RTP na produção destes conteúdos?
A RTP deu-nos um apoio infraestrutural, e está-nos a dar, absolutamente notável. É o verdadeiro cumprimento do que é ser uma estação pública de televisão, porque assim que contactámos a RTP, encontramos uma disponibilidade total para nos ajudar com toda a matéria de produção, de gravações, até de algum apoio aos professores também naquilo que é a gestão dos conteúdos a serem transmitidos. Portanto, foi também em tempo relâmpago. Tem sido um apoio louvável, o Gonçalo Madeira, diretor da RTP Memória, e a sua equipa têm se desdobrado numa disponibilidade total para trabalhar conosco e discutir opções, quase 24 horas por dia. Portanto, tem sido, de facto, um apoio extraordinário. Também a Fundação Calouste Gulbenkian se associou a esta iniciativa, com apoio, com entusiasmo e com uma disponibilidade imediata, quando solicitamos o apoio da Gulbenkian.
E, por exemplo, no caso da RTP, haverá aqui algum tipo de contrapartida financeira para este apoio que está a ser dado?
Não. A RTP está a disponibilizar este apoio, assumindo as despesas de produção, realização, etc. Portanto, é de facto uma grande generosidade e o cumprimento do serviço público que a RTP está, pela sua definição, comprometida a fazer.
E o mesmo se aplica a essas quatro escolas que estão envolvidas na produção de conteúdos?
Com as escolas, já não é uma relação com a RTP, é uma relação com o Ministério da Educação. Obviamente, há custos envolvidos, há deslocações, há um trabalho adicional e isso será trabalhado posteriormente.
Eu pedia ao senhor Secretário de Estado, eu penso que entretanto, com a sobreposição de perguntas, acabou por não referir. Estas escolas, podemos saber quais são?
Eu estava a dizer que guardamos isso pro dia do início das transmissões, e por uma razão específica. Estas escolas agora precisam da tranquilidade para se empenharem neste trabalho. E nós sabemos que a partir do momento em que sabemos quais são, vão ser bombardeadas de perguntas, e neste momento, as próprias escolas nos pediram: "Por favor, deixem-nos agora estar muito concentrados neste trabalho". E é por isso, por respeito às escolas, que eu peço desculpa por não dizer ainda quais são, mas será, obviamente, do domínio público muito brevemente. Estou mesmo a corresponder também a um pedido destas escolas.
Fazer-lhe uma última pergunta que tem a ver com um dos pedidos que foi feito pelos diretores escolares e pelos sindicatos quando souberam desta possibilidade das aulas através da televisão. Eles pediam que se soubesse antecipadamente, quais são os conteúdos que vão ser tratados, isto também para os professores.
Hoje mesmo foi disponibilizado às escolas, ao mesmo tempo do envio dessa nota pra comunicação social, uma informação com oito princípios orientadores pro acompanhamento a estes alunos. E nessa informação dizemos que as escolas receberão sempre, com uma semana de antecedência, a listagem de conteúdos, propostas de atividade, para poderem, de facto, também os professores integrarem tudo isto nas suas planificações e na construção do trabalho que vão fazer com estes alunos e com todos os alunos, sempre que quiserem utilizar estes blocos.
Dentro do Ministério da Educação, esta pasta específica deste programa que é agora apresentado, ficará sob a alçada da Direção Geral da Educação?
Nós temos tido uma equipa em que todo o trabalho que está no site do apoio às escolas é planeado, concebido e discutido em conjunto. Temos reuniões diárias entre a Direção-Geral de Educação, a DGEstE, a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares e a ANQEP, que têm responsabilidades no ensino profissional e no ensino artístico especializado. Portanto, tudo o que tem vindo a ser produzido, emanado, é feito neste trabalho articulado.
Um trabalho que será, como já referiu o senhor secretário de Estado, complementar àquele que já tem sido feito durante o segundo período, agora também o terceiro período, que arranca na terça-feira, a partir dia 20, há aulas à distância. Eventualmente, talvez o ensino secundário ainda possa vir a funcionar dentro das escolas. Perguntava-lhe agora, para fechar esta conversa: teme que esta experiência que os nossos alunos estão agora a passar, pode deixar marcas a longo prazo, pode ter consequências para o futuro?
Certamente, não há a menor dúvida que em todas as áreas da nossa vida, este momento mau que estamos a passar deixará marcas. No caso específico da educação, a educação vive muito e alimenta-se do contato presencial, da relação que se estabelece entre alunos e professores. Não me canso de repetir, temos um agravar de desigualdades e é essencial que nos foquemos numa escola que combate as desigualdades e não numa escola que está unicamente responsável, e se sente responsável, quando digo uma escola, digo um sistema educativo, pelos alunos que têm bons desempenhos. Portanto, o próximo ano letivo vai ser um ano letivo que integrará medidas de recuperação, medidas de compensação deste modo. Por outro lado, eu sou daqueles que não gosta de dizer que as crises são oportunidades, mas estamos a ter uma aceleração de competências digitais, de diversificação de formas de ensino. Isso também será certamente um alimento para decisões que venhamos a tomar no futuro, naquilo que já estava previsto no programa do governo, que é o plano de digitalização para a educação.
Agradeço ao secretário de Estado da Educação, João Costa, por estes esclarecimentos. No dia em que foi publicada a grelha para o programa que vai apoiar o ensino à distância. São aulas que são transmitidas a partir da RTP Memória, arrancam no dia 20 deste mês. As aulas do terceiro período vão começar já na terça-feira, mas a partir de dia 20 vão ter este apoio suplementar. São aulas que passam na RTP Memória entre as 09:00 da manhã e as 18:00 da tarde, diferentes disciplinas, diferentes anos distribuídos ao longo deste horário. Como ouvimos aqui o secretário de Estado da Educação lembrar que este é um serviço complementar àquele que tem existido ao longo do segundo período de aulas, a pensar na qualidade da educação e garantir o acesso à educação para todos os alunos