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Os patrões anunciaram esta tarde essa suspensão da participação na concertação social. Como é que fica essa situação neste momento desses encontros? Há ainda espaço para diálogo nesta altura?

Eu espero que esta decisão seja repensada o mais depressa possível. Evidentemente que é uma decisão das entidades empresariais, merece todo o respeito, não vou fazer nenhuma consideração sobre a mesma. É o momento para esclarecermos algumas situações e, porventura, alguns equívocos que se tenham instalado no contexto do diálogo social em Portugal. Eu estou plenamente convencido que, quer da parte do governo, quer da parte dos sindicatos, quer da parte das confederações empresariais, permanece uma firme vontade de contribuir para a existência de um diálogo social sadio e produtivo no nosso país. O core de uma parte fundamental, são três partes, uma parte fundamental que são os empresários, como são os sindicatos ou o governo, qualquer uma delas, em igualdade. Uma parte fundamental neste momento, por razões que são conhecidas, entendeu suspender a participação nas reuniões e solicitar uma audiência ao senhor presidente da República. Face a isto, como presidente do CES, já tive oportunidade de falar com alguns dos presidentes das confederações empresariais e na próxima semana vou reunir-me com eles. E vou solicitar também, ainda hoje, com caráter de urgência, duas audiências, uma ao senhor primeiro-ministro e outra ao senhor presidente da República. Eu conheço bem o senhor primeiro-ministro e tenho plena convicção que é uma pessoa muito empenhada na concertação social, que considera que a concertação social é fundamental para uma sociedade democrática e que é da maior importância no momento como aquele que estamos a atravessar, um momento em que vamos receber muitos fundos comunitários, um momento de modernização da economia e da sociedade. Portanto, por isso lhe pedi esta audiência. E quero contribuir para que alguns equívocos que se instalaram e estão instalados, é inquestionável, há aqui um problema, não vamos ignorá-lo, sejam resolvidos. Primeiro, a minha vontade aqui é de esclarecer, de pacificar e, em terceiro lugar, é de contribuir para a resolução deste assunto, porque é evidente que não faz qualquer sentido falar de concertação social se as entidades empresariais não estiverem presentes nas reuniões da concertação social. E se a concertação social é muito importante nas sociedades democráticas em qualquer momento, numa altura tão extraordinária como esta que estamos a atravessar, é de primordial importância. E nessa perspectiva, eu tudo farei para que este assunto seja resolvido. Porventura, haverá aqui alguns mal-entendidos, algumas falhas de informação, falhas de transmissão de informação. É preciso esclarecer tudo isso e é preciso que fique claro que estamos todos empenhados em garantir a continuação do diálogo social. O diálogo social, a concertação social, não significa que vamos estar todos de acordo sempre. Umas vezes estamos, outras vezes não estamos. E também não significa que depois o governo ou o Parlamento fiquem obrigados a seguir seja o que for. O governo e o Parlamento, evidentemente, têm um poder soberano e final em relação à produção de legislação nestas matérias. Mas é evidente que todos os assuntos que digam respeito a questões económicas e sociais devem ser debatidas na comissão de concertação social, porque é importante ouvir a opinião dos diferentes parceiros, é importante que todos se compreendam uns aos outros, que dialoguem uns com os outros e que isso também contribua até para melhorar a natureza das soluções que vão sendo apresentadas em cada momento para o país.

Era precisamente isso que a UGT dizia há pouco aqui em declarações à Rádio Observador, que estavam sempre disponíveis para permanecer na concertação social e para debater com quem estivesse à mesa, mas falavam que os patrões estavam nesta altura a abandonar o diálogo social. Essas conversações são possíveis de retomar?

Não, não acredito nada que os patrões estejam a abandonar o diálogo social. As pessoas que dirigem as confederações empresariais são pessoas com sentido da responsabilidade. Neste momento entenderam, por razões que aliás tornaram públicas, que deviam suspender a participação nas reuniões. Eu, repito, não vou qualificar e comentar essa decisão. Isso é uma questão que não devo fazê-lo. O que devo é respeitá-lo e tentar resolver o assunto. E é isso que eu vou fazer. E vou me empenhar na resolução do assunto, estando absolutamente certo de que estamos a falar de pessoas responsáveis, seja do lado dos empresários, seja do lado dos sindicatos, seja do lado do governo, e pessoas empenhadas em prosseguir este esforço constante de diálogo social que caracteriza as democracias libertas. As democracias libertas têm também esta componente, que tem um papel muito importante e que contribui fortemente para a pacificação das relações sociais, para a modernização das relações sociais e para a modernização da própria economia. Ora, numa altura em que nós temos como prioridade nacional a boa utilização dos fundos que vão ser colocados à nossa disposição, tendo em vista a modernização do nosso tecido económico e social, seria absolutamente incompreensível que, por qualquer motivo, nós não fôssemos capazes de valorizar os mecanismos de concertação social que temos há alguns anos e que, no essencial, têm funcionado bem. Está aqui, de facto, uma questão que tem que ser tratada com muito cuidado e com muita ponderação. Eu repito que estamos perante pessoas responsáveis, todos eles. Há uma das partes que entendeu e tornou públicas as razões pelas quais entendeu suspender a participação. Agora temos que fazer um esforço, todos nós, para que essa situação seja rapidamente revertida. E eu estou convencido que com o contributo do senhor primeiro-ministro, com o contributo do senhor presidente da República, com o esforço adicional de esclarecimento e de superação de alguns equívocos que eventualmente se tenham instalado na relação entre parceiros sociais, nós rapidamente resolveremos este problema. Não estou com isto a dizer que o problema não existe e não é sério. É um problema sério, como é óbvio, uma decisão destas é uma decisão que tem implicações sérias. Mas estou também convencido que sendo o problema sério, sendo tratado com a devida ponderação, com o devido equilíbrio e com o devido sentido da responsabilidade