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O azeite é um produto nacional, é um produto que temos muita preocupação, não só este ano, mas todos os anos, porque queremos que seja mantida a qualidade e a segurança do próprio produto. É algo que fazemos todos os anos, com maior incidência, efetivamente, o ano que está a decorrer, pelo fato de ter havido uma escassez do produto. Naturalmente, a procura é muita, principalmente nesta época natalícia, e nós temos intensificado as nossas inspeções, as nossas ações de fiscalização e também as nossas investigações. Decorrente dessas situações, tem havido um incremento de situações detectadas que possam levar a uma adulteração do produto. Não está aqui em causa a segurança alimentar. Não temos detectado situações que ponham em causa a segurança alimentar, mas sim a fraude de produtos com a utilização de alguns compostos que, não sendo prejudiciais para a saúde, têm um incremento em termos econômicos, isto é, fazem com que o produto tenha menor qualidade e que seja vendido com maior quantidade.
Portanto, a nível de segurança, diz-me que não há riscos, é só uma questão de fraude?
Até agora, as situações que temos detectado não põem em risco a segurança alimentar. Naturalmente, se essa situação fosse detectada, imediatamente seria retirado do mercado todo esse tipo de produto, aliás, também como é na situação da fraude. Mas não têm sido detectadas situações que sejam de alguma forma alarmantes ou que ponham em perigo a segurança alimentar.
O Jornal de Notícias dá hoje conta de que a ASAE já abriu este ano 20 processos contra este tipo de crimes. São todos relacionados com o azeite?
São todos relacionados com o azeite ou adição de produtos que possam aumentar a quantidade de produto em si, do azeite, mas que não são efetivamente azeite, nem estão dentro das regras que estão estabelecidas. Estamos a falar de situações, por exemplo, de adição de óleos ou de outro tipo de produtos que, não sendo prejudiciais, conforme referi, para a saúde pública, impedem que o azeite tenha a qualidade que nós pretendemos como produto português que é e como os portugueses gostam de o consumir e também como tem que ir para exportação todo esse produto. E queremos que essa qualidade se mantenha e essa também é uma prioridade em termos da fiscalização.
Há alguma recomendação que possa ser dada aos consumidores para não caírem nesta fraude, para não serem enganados?
O conselho que damos é que estejam bastante atentos à rotulagem e se consumirem aquele tipo de azeite durante o resto do ano, detectem ou identifiquem algum tipo de alteração, quer seja de cor, quer seja de sabor, porque efetivamente esse tipo de detecções, para quem consome um produto ao longo do ano e depois nota alguma diferença, pode ser um fator, pode ser uma suspeita que nós podemos depois identificar em termos do nosso laboratório de segurança alimentar, que tem também feito análises de produtos de forma aleatória para conseguirmos manter também esta segurança ao nível do produto em si que consumimos.
E qual é a explicação para esta fraude? Pelo que percebi, a fraude já existia, mas está a aumentar muito este ano. Qual é a explicação? É apenas a falta do azeite?
Sim, é a falta do produto, é o aumento do preço associado à lei da oferta e da procura. E naturalmente que isso leva a que haja uma tentativa de aumento dessas situações. Tal como com qualquer outro tipo de situação criminal ou contraordenacional, sempre que há uma possibilidade, uma vantagem de um lucro maior, aumenta também essa possibilidade de fraude. E claro, estamos atentos a todas essas situações e vamos incrementando as nossas fiscalizações com base nessa matriz de risco também.