Desde já obrigada pela disponibilidade do Deputado Porfírio Silva, do Partido Socialista, para falar connosco, a Rádio Observador. Sabemos que o PS pediu esta segunda-feira ao governo toda a documentação que suportou a decisão sobre os exames nacionais, através de um requerimento enviado através do Parlamento ao Ministério da Educação. Porfírio Silva, começo por lhe perguntar por que o envio deste requerimento e por que agora? O que esperam conseguir ainda resolver com isto?

Muito bem. O Partido Socialista enviou já em 24 de julho um conjunto alargado de questões sobre variados aspetos deste processo, desde a questão das empresas envolvidas até ao teste piloto do ano passado, que aparentemente não foi tido em consideração. Mas demos até setembro ao governo para responder essas questões. Este requerimento e esta pergunta parlamentar agora são muito mais específicos e é sobre aquilo que está a acontecer. Nós vemos que hoje é segunda-feira, que era suposto que a segunda fase dos exames e as reapreciações tivessem sido entregues aos alunos na passada sexta-feira e continuamos hoje a ter notícias de que continua a haver, alguns responsáveis falam em dezenas, mas não sabemos os números de alunos que ainda não têm esses dados. Pelos vistos, as próprias instituições do Ministério reconhecem isso, porque terão criado mais um prazo adicional para os alunos se candidatarem ao ensino superior. E perante isto, o que nós vemos é que continua a haver problemas, felizmente em menor número. Também era o que mais faltava, depois de terem tido 166 mil cobaias para a primeira fase, que não tivessem melhorado as coisas, mas a informação que é dada pelo Ministério e pelo ministro é imprecisa e não clarifica o que realmente está a acontecer. E portanto, nós fizemos um requerimento a pedir documentos, designadamente os documentos que dizem respeito à forma como os resultados do piloto do ano passado foi integrado na preparação deste ano e a informação sobre este ano que o ministro diz que vai dar ao Conselho Nacional de Educação. E portanto, é natural que o Parlamento também tenha essa informação para poder fazer o acompanhamento da atividade do governo. E, por outro lado, uma pergunta parlamentar, que na realidade é um conjunto alargado de perguntas, mas tem a ver com os factos concretos daquilo que se está a passar. Número de problemas, número de reapreciações por disciplina, comparação com os anos anteriores, quantos alunos é que ficaram com 9,5 valores, portanto, com positiva, sem terem tido essa nota, tendo tido uma nota mais baixa. E portanto, a questão é esta: o senhor ministro está sempre a dizer que este sistema é fantástico porque permite ter toda a informação no momento e poder agir rapidamente e nós entendemos que o Parlamento deve também ter essa informação pra poder agonizar daquilo que realmente está a passar, porque infelizmente, a quantidade de problemas que foram criados, a quantidade de dificuldades que foram criadas aos estudantes, é algo que não vai acabar neste momento. E nós precisamos de acompanhar, e é nesse sentido que nos dirigimos, com o formalismo normal do sistema de controle parlamentar, nos dirigimos ao Ministério da Educação para termos esta informação e podermos trabalhar sobre ela.

E queria só saber se impõem, no fundo, algum prazo para terem essas informações.

Há prazos regimentais para essas respostas. De qualquer maneira, o que nós esperamos é que o senhor ministro, que, como disse, está orgulhoso de um sistema que dá toda a informação rapidamente, e ainda bem, se dá, ainda bem. E portanto, esperamos que com esse sistema tão moderno, que dá toda a informação rapidamente, ele dê esta informação rapidamente, que é pra nós não estarmos sempre suspensos de umas informações vagas e desatualizadas, que vai dando quando acha que é interessante para efeitos de defesa da sua própria imagem e da imagem do ministério, mas que realmente não esclarecem muito bem aquilo que se está a passar. E o que nós precisamos saber é o que se está a passar efetivamente, porque nós recebemos informação de escolas, e nós recebemos informação de diretores, temos naturalmente contactos por todo o país, e vemos que há um conjunto de situações que nos preocupam, que não estão a ser refletidas naquilo que está a ser dito publicamente. E nós queremos saber isso porque achamos que é nossa responsabilidade saber aquilo que se passa, pra podermos tomar posição de forma sustentada e ponderada.