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João Dias da Silva, pedia-lhe, então, em primeiro lugar, para me confirmar esta data, 2 de novembro, para esta greve nacional de professores e também o que motivou esta data em específico e quais são as reivindicações por trás desta nova paralisação.
O Orçamento do Estado é a oportunidade para passar das intenções às ações. É o espaço para que o governo determine para 2023 aquilo que vão ser as ações que vai adotar para responder aos problemas, neste caso, da educação. E o Ministro da Educação vai estar neste dia 2 de novembro na Assembleia da República a defender um Orçamento do Estado, que na nossa perspectiva, não passa às ações, porque não responde a problemas concretos que o Ministério da Educação e toda a sociedade tem considerado que existem e para os quais não há solução. Não há solução para os professores que estão sistematicamente deslocados e para os quais não é prevista nenhuma medida de apoio para as situações de deslocação a que são obrigados para responderem às necessidades dos horários. Não há uma valorização dos professores através da carreira que elimine aquilo que são os fatores de constrangimento administrativos no acesso aos quintos e sétimos escalões e no desenvolvimento da carreira, uma carreira que está condicionada, parada apenas por questões administrativas. Não há a consideração das situações especiais dos professores para se alterar o regime de mobilidade por doença. Não há nada que aponte no sentido da mudança do mecanismo de avaliação de desempenho, que acaba por ser apenas burocrático e administrativo e sem ter um horizonte pedagógico. Não há consideração daquilo que deve ser a identificação do que são as atividades dos professores, o essencial da atividade dos professores no seu trabalho com os alunos, portanto, limitando aquilo que é a sistemática ultrapassagem dos limites do tempo de trabalho, fazendo com que os professores possam estar dedicados àquilo que é essencial na sua atividade e que possam também conciliar o seu tempo de vida familiar com o trabalho. E há um conjunto de fatores para os quais, embora tenha havido múltiplas vezes a identificação da sua existência, da FNE ter apresentado documentos que deveriam ser considerados na proposta do Orçamento do Estado, aquilo que nós verificamos é que dos nossos contributos, não houve a aceitação de nenhum, não nos revemos em nenhuma daquelas que foram as nossas propostas. É um Orçamento do Estado que não responde à valorização, que consideramos essencial, dos educadores e professores, que se revelaram essenciais no tempo da pandemia e que continuam a ser essenciais para resolver a situação dos alunos com dificuldades de aprendizagem, que são essenciais para o desenvolvimento do país, mas que depois não têm na sua carreira, nos aspetos remuneratórios, naquilo que são as condições de trabalho, não são agora considerados e o Orçamento do Estado não tem uma linha de valorização das pessoas.
Portanto, este é o primeiro Orçamento do Estado com o novo ministro da Educação. Na vossa opinião, as propostas do governo continuam a ficar aquém do que é necessário para os professores?
As propostas do governo não respondem às questões que estão identificadas, que o ministro da Educação conhece, que o governo conhece, como é que nós atraímos professores para a profissão, como é que nós fazemos com que os professores que estão na profissão não sintam vontade de ir embora, que não queiram abandonar a profissão, como é que nós conseguimos fazer com que as pessoas tenham boas condições de trabalho, como é que fazemos com que as pessoas que têm que se deslocar para garantirem os horários se sintam apoiadas. Nada disto tem expressão no Orçamento do Estado. Ora, estas são as questões que o Ministério da Educação conhece, sobre as quais têm falado. E por isso nós dizemos que o Orçamento do Estado deveria ser a oportunidade de passar das intenções às ações e o Ministério da Educação continua a ficar pelas intenções e no Orçamento do Estado não prevê ações, medidas, recursos para responder a estes problemas.
Confirme-me só, portanto, isto é uma greve nacional que conta com a participação de todos os sindicatos afetos à profissão de professor?
Sim, procurou-se realizar uma convergência na ação, na escolha do dia para a realização desta greve. É um sentimento de todas as organizações sindicais, de docentes, de educadores e professores, que acharam necessário aproveitar o momento em que o ministro da Educação está no Parlamento a fazer a defesa do Orçamento do Estado para manifestarem a opinião de que o ministro da Educação não teve em consideração, na elaboração do Orçamento do Estado, as propostas que os diferentes sindicatos, nomeadamente a FNE, apresentaram em devido tempo ao ministro da Educação.
Portanto, imagino que preveem uma adesão total e escolas sem a maioria dos professores.
O nosso trabalho é com os professores. Por um lado, nós sentimos que há uma fortíssima insatisfação dos professores. E a marcação de uma greve não é uma marcação de uma greve que seja feita pela superestrutura, sem ter em linha de conta aquilo que é o desconforto, o descontentamento dos educadores e professores. A marcação da greve é a verificação de que o Ministério da Educação não acolheu aquilo que são as propostas que nós apresentamos, como ainda o Ministério da Educação ignora o descontentamento e a insatisfação dos educadores e professores portugueses e que esperam das suas organizações sindicais a tomada de posição que é agora manifestada através da marcação desta greve.