O Parlamento vai debater esta tarde o fim dos apoios públicos à tauromaquia. Vai ser discutida uma petição e também projetos do Bloco de Esquerda, do PAN e dos Verdes. Conosco, ao telefone, está o presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Oliveira, que lidera o grupo de municípios com atividade taurina e a quem começo por perguntar qual é o volume anual de apoio que a autarquia dá ao setor tauromáquico.

Ora viva, boa tarde, antes de mais cumprimentá-la e cumprimentar os ouvintes da Rádio Observador e dizer que os municípios com atividade taurina, aquilo que comparticipam em termos das atividades associadas à tauromaquia, são, no fundo, as romarias e as festividades populares que acontecem nestes territórios. Significa que os municípios comparticipam, obviamente, todas as atividades culturais, sendo a tauromaquia uma atividade integrada na componente do patrimônio cultural e sobre a alçada da Direção Geral de Patrimônio e na própria tutela ministerial. E, portanto, nesse contexto, os municípios fazem esse apoio a todas as atividades culturais, sem discriminação, sejam elas a dança, o folclore, o teatro, a ginástica e também a componente tauromaquia integrada naquilo que são as suas festas e romarias. Isto por quê? É preciso nós percebermos o contexto da nossa realidade. Estamos a falar de municípios e territórios de baixa densidade. Estamos a falar de municípios que a sua base produtiva é, de fato, a ruralidade e associada a toda esta componente de atividade cultural que envolve a tauromaquia, está também uma atividade econômica e o emprego que é gerado no âmbito desta atividade econômica que envolve a tauromaquia, porque não nos podemos também esquecer que, obviamente, a tauromaquia e todas as atividades que decorrem destas realizações festivas acontecem em alguns municípios, em algumas câmaras municipais, apenas uma vez por ano, naquilo que são as suas festas anuais e, portanto, digamos que são o momento de maior expressão cultural e de atividades que se realizam nestes territórios. E, portanto, esta componente de discussão que vai para a Assembleia da República, promovida por estes pequenos partidos, a suscitar, de fato, o tema da tauromaquia e o seu financiamento, é completamente falacioso, porque está subjacente, obviamente, àquilo que é mais uma tentativa de pôr em causa a tauromaquia e toda a sua atividade. É importante que nós saibamos respeitar aquilo que é a nossa cultura e aquilo que são as tradições de gerações e aquilo que é a aceitação das pessoas no âmbito destes territórios, porque claramente, se nós falarmos ou fizermos uma avaliação de áreas mais urbanas, obviamente que as opiniões poderão ser diferenciadas e poderá haver tendências no outro sentido. Agora, é importante respeitar, no fundo, aquilo que é a vontade popular no âmbito da realização destas festividades. E, portanto, os autarcas que representam a secção destes territórios que têm na sua gênese esta tradição popular associada a esta componente cultural da tauromaquia, claramente que defendem as suas raízes, as suas tradições, defendem a festa, porque ela tem associada toda uma componente de rentabilidade e de retorno econômico para as suas regiões e para os seus territórios. Porque na maior parte dos casos, como eu dizia há pouco, são territórios de baixa densidade, territórios com pouca expressão em termos populacionais e claramente estes momentos que são proporcionados em termos de atividades culturais, são de fato os momentos altos que trazem o retorno econômico para a restauração, para o alojamento local, para o comércio local, para um conjunto de atividades econômicas nestas regiões, que de fato está a passar por grandes dificuldades e a componente cultural da tauromaquia associada à realização destes eventos, nomeadamente eventos em praça de touros, ou seja, corridas de touros em praça, tem uma importância muito grande e muito maior para além daquilo que é a relação identitária destes territórios.

Francisco Oliveira, deixe-me perguntar se essa sensibilização junto, tanto dos deputados do PS, e aqui falo também no PSD, os dois grandes partidos que têm tido cada vez mais deputados a mostrarem-se favoráveis ao fim destes apoios e também alguns ao fim das touradas, se essa sensibilização por parte dos autarcas tem falhado ou se têm conseguido. Isto porque, como digo, há essa sensação de que há cada vez um maior número de deputados que se mostram favoráveis a este fim, tanto dos apoios públicos como o fim mesmo das corridas de touros.

Repara, nós temos que perceber que o nosso território e a representatividade parlamentar, de fato, não representam o todo do país, ou seja, a representatividade parlamentar está assente naquilo que é a densidade geográfica e, portanto, do número de população que, de certa forma, elege e representa os deputados no Parlamento. E, portanto, é natural que as áreas metropolitanas, as áreas de maior densidade urbana, tenham maior representatividade e os representantes eleitos queiram, de certa forma, dar resposta àquilo que são alguns nichos de preocupação naquilo que tem a ver com o bem-estar animal ou naquilo que são as preocupações relativamente às componentes do bem-estar animal. Mas não nos podemos esquecer que Portugal é um todo, é um todo igual e, portanto, existe mais país para além de Lisboa, Porto, das grandes cidades, existe, de fato, um país, que é este país rural, que é este país identitário, que associado à atividade tauromáquica, tem, de fato, atividade agrícola, tem atividade empresarial, tem atividade que é promovida pelas granadarias, pela criação de gado e tudo mais. E, portanto, nós temos feito isso, esses encontros e essa conversa com os vários grupos parlamentares, no sentido de sensibilizar para a importância da tauromaquia neste contexto territorial. E obviamente que é aceite por aqueles que têm esta sensibilidade para a componente da tauromaquia, para aqueles que não têm essa Essa sensibilidade tão apurada ou que eventualmente tem outras pressões mais urbanas, não é tão bem aceita. Mas é natural que a democracia nos possa permitir fazer escolhas. E a escolha assenta no fato de aceitarmos e assistirmos ou não a espetáculos tauromáquicos, em função daquilo que é sensibilidade ou daquilo que no fundo é a criação e a relação que cada um tem com estas componentes da cultura. Isso é que é importante, que nós respeitemos a diversidade de escolhas que podem ser feitas pelas nossas populações. E claramente, quando se fala em estudos e quando se fala naquilo que é o gosto pela tauromaquia por parte dos portugueses, temos que perceber que esses estudos têm que abranger todo o território e não podem ser incisivos sobre aquilo que são áreas mais urbanas ou mais densificadas em termos de populações que obviamente dão relações erradas daquilo que é o gosto dos portugueses pela tauromaquia. E eu tenho a consciência, porque vivo num território que tem este gosto e esta apetência por esta arte do toureiro e pela tauromaquia, que de facto, nesta região, neste território e nos municípios que fazem parte desta secção, que são mais municípios com atividade taurina do que aqueles que fazem efetivamente parte, que existe, de facto, por parte das nossas populações, esta apetência e este defender desta identidade que é muito nossa, é muito destas regiões e destes territórios, mas também é muito portuguesa, ainda que respeitemos, obviamente, aquilo que são sensibilidades diferentes e ainda que respeitemos sempre aquilo que são as componentes relacionadas com o bem-estar animal. E deixe-me dizer-lhe também, é importante nós percebermos que também a tauromaquia, que evoluiu ao longo dos anos, é natural que ela possa evoluir ainda mais no sentido de poder ser mais escrutinada, poder ser mais avaliado pelas entidades competentes, aquilo que são as corridas de touros, as largadas, a forma como os animais são conduzidos, são tratados. É importante que essa evolução das regras para a realização de espetáculos tauromáquicos seja de facto melhorada no sentido de acautelarmos a questão que é o bem-estar animal, com o qual todos nós nos preocupamos. Agora, outra coisa diferente é, a propósito de gostar ou não gostar de tauromaquia, tentar encontrar soluções enviesadas que permitam acabar, ou que vão permitir, se assim for, acabar com as romarias e com as festas populares que temos, como o Colete Encarnado, enfim, um conjunto do exemplo do Colete Encarnado, mas podia dar outros exemplos que se espalham todos um pouco pelo nosso país, especialmente nestas alturas de verão, que infelizmente agora estão suspensas, mas que são o retorno dos nossos imigrantes, são o retorno da população que está deslocalizada e que trabalha nos grandes centros urbanos para vir às suas aldeias, para vir à sua terra, poder confraternizar obviamente com os seus familiares, mas participando nas romarias, participando nestas iniciativas tauromáquicas que são realizadas um pouco por todo o país.

Era isso que eu ia perguntar, tem falado muito da questão das romarias, mas e da atividade empresarial, ela está dependente ou não destes apoios públicos? Os empresários conseguem organizar estas atividades sem os apoios públicos, conseguem ser autossustentáveis?

A tauromaquia de praça, temos que distinguir aqui aquilo que são atividades tauromáquicas de praça e aquilo que são atividades tauromáquicas de rua, ou seja, largadas de touros, o touro à corda, corda nas varas, enfim, um conjunto de outras iniciativas associadas à tauromaquia, mas que não são propriamente atividades de praça. E portanto, as atividades realizadas em praça, essas têm que ser sustentáveis, obviamente, pela receita da tesouraria. Significa isto que o resultado da bilheteira, das entradas do bilhete, têm que suportar aquilo que são os encargos com os artistas que estão envolvidos no âmbito da realização de uma corrida de touros. Obviamente que sim. Agora, isso não pode impedir, por exemplo, as associações de forcados possam ser encaradas como uma outra associação qualquer que se dedica a uma determinada atividade e que possa ter um subsídio no âmbito do desenvolvimento das suas atividades. Não significa que uma escola de toureiro não possa ter um subsídio para o ensino e a arte do toureiro. E portanto, quando nós falamos em privar a tauromaquia de qualquer tipo de subsídio, significa privar todas as componentes da tauromaquia, desde logo o ensino do toureiro ou desde logo as associações de forcados, de qualquer outro subsídio que ponha em causa a sua subsistência e a sua sobrevivência. Bem sei que grande parte, e todos nós sabemos, aliás, que grande parte das praças de touros são também elas propriedade da Misericórdia e de Santas Casas da Misericórdia, que têm também aqui uma função social muito importante. Ou seja, porque as receitas geradas no âmbito da exploração das praças de touros, das monumentais espalhadas um pouco por todo o país, essas receitas são para financiar o centro de dia, são para financiar o lar de idosos, são para financiar o apoio domiciliário que estas entidades sociais fazem e portanto, logo aqui também uma importante fonte de receita em termos sociais de apoio às populações onde estão localizadas estas praças que permitem a realização destas touradas de praça.

Para terminar, Francisco Oliveira, como é que olha também para a atuação do governo e da Direção-Geral de Saúde na definição das regras para o regresso das corridas de touros? Falou aí nessa sustentabilidade das praças de touros. Com estas regras, isso parece não ser possível, é o que dizem os empresários. Como é que olha também para esta definição das regras?

Enfim, acho que foi desigual. Quando o governo decreta a abertura da realização de espetáculos culturais, a possibilidade das pessoas poderem ir ao teatro, poderem ir ao cinema e logo no imediato não decretar também essa possibilidade para a componente de tauromaquia, acho que é discriminatório no sentido de não gerar esta igualdade. Depois, essa discriminação vem só agravar quando são, por parte da DGS e do IGAG, definidos aquilo que são dimensões de lotação para as praças de touros de forma geral. E todos nós sabemos que as praças de touros são como as casas de espetáculo, de um teatro, de um cinema, têm diferentes capacidades. E, portanto, o que deveria ser definido é, em função da capacidade de cada praça de touros, as regras de afastamento, as regras de intervalo entre cada fila. Claramente, ao fazermos uma publicação mais ou menos à regra e esquadro para todas as praças de forma igual, vai penalizar as praças de maior dimensão, que têm muito mais capacidade de acolher espectadores do que as praças de menor dimensão. Aquilo que nós entendemos e defendemos é: as regras devem ser definidas em função de cada caso de espetáculos, em função de cada praça de touros. E há praças de touros que comportam perfeitamente outras dimensões de proximidade física e há outras que efetivamente não comportam. E portanto, essa avaliação de riscos tem que ser feita por cada entidade quando prevê a realização de espetáculo, fazendo aquilo que será um plano de contingência para a realização desses mesmos espetáculos. E portanto, no meu entendimento, no nosso entendimento, foi completamente discriminatório e espero que ainda se possam corrigir essas medidas, porque reduz claramente aquilo que possa ser a rentabilidade económica para a realização destes espetáculos tauromáquicos, que geram, obviamente, muitos encargos, gerando também algumas receitas. Receitas essas que, face a esta questão pandémica que estamos a viver, obviamente são muito importantes para os empresários, são importantes para os artistas, são importantes para os ganadeiros, são importantes para as entidades que se relacionam economicamente com estas várias atividades.

Obrigado, Francisco Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Coruche, que é a autarquia que lidera este grupo de municípios com atividade taurina. Isto na tarde em que o Parlamento debate o fim do financiamento público às atividades tauromáquicas.