Está connosco em directo o presidente da Confederação de Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa. Obrigada pela disponibilidade. Acredita que com esta declaração de seca, esses apoios vão chegar e em tempo útil?

Muito boa tarde. Em tempo útil, poderemos dizer que não, porque estes apoios não são apoios financeiros, são apoios que já vêm tarde, porque esta declaração já foi pedida há muito tempo pelos agricultores e para que eles pudessem ter minimizado alguns dos efeitos da seca que assola o território, já podiam ter tomado algumas decisões que só agora é que podem ser tomadas em termos oficiais. Houve agricultores que se anteciparam, correndo o risco de perder alguns apoios, mas a gravidade é tão grande que já há agricultores a venderem os próprios ativos das suas explorações, como seja, por exemplo, na pecuária, em que as perdas, neste momento, só em termos de vacas mães, que são vacas que deixam de estar no território para garantir produção futura, essas perdas podem já ser superior a cinco milhões de euros. Só na região do Alentejo, já se prevê que haja mais de cinco milhões de euros de perdas por animais que foram ou abatidos ou vendidos para exportação, por não haver, por parte do ministério, medidas atempadas que ajudassem esses agricultores a ficarem com os animais em casa.

E é importante termos, de resto, esses exemplos concretos, sendo que ouvimos esta tarde a ministra Maria do Céu Antunes admitir adiar tanto quanto possível as candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum. É uma das medidas que devem ser tomadas? É isso que eu lhe pergunto, se esta medida faz sentido.

É um pau de dois bicos, porque a senhora ministra vê-se obrigada a manter o período de candidaturas aberto por mais tempo, porque o sistema informático não está a funcionar, porque os agricultores querem fazer as candidaturas e não conseguem. E sem as candidaturas feitas, não conseguem, por exemplo, recorrer ao crédito de campanha, que é um crédito que, com base na candidatura, tem condições de financiamento compatíveis com a exploração e que teria permitido aos agricultores terem antecipado alguns proveitos, algumas receitas financeiras, para com esse dinheiro, irem comprar alimentos para manterem os seus animais. Como a senhora ministra não tem o ministério a funcionar em condições, não conseguem fazer as candidaturas. O território português está neste momento com cerca de 10% das candidaturas feitas em termos de cobertura do território, o que o ano passado era talvez 80% ou mais nesta altura. Portanto, alguma coisa não está a correr bem com este início do PEPAC, que tanto tem sido anunciado como sendo uma grande vitória da senhora Ministra da Agricultura.

Percebo pelo seu tom, Eduardo Oliveira e Sousa, que se diz que o ministério não está a funcionar, é porque será difícil restabelecer as relações com a tutela na reunião que a ministra indicou ter lugar esta semana.

Essa reunião vai ser uma reunião, como a senhora ministra disse, com as diferentes confederações, para prestar algumas informações sobre o que estão a fazer. Portanto, é uma reunião de caráter técnico. As reuniões de caráter político não foram feitas a tempo e horas, e o resultado é a construção do próprio PEPAC, que é o programa específico da política agrícola. Esta reunião agora é uma consequência da evidência disto que eu tenho estado a dizer, que é a inoperabilidade do sistema. E, portanto, ela vai ter que fazer uma reunião a explicar o que é que se passa e o que é que está a fazer. E nós temos exigido que haja uma calendarização pormenorizada. Mas sobre a seca, há mais coisas a dizer. Há que dizer, por exemplo, que a senhora ministra já anunciou planos de contingência. Não anunciou, por exemplo, as obras das barragens X e Y que estão em curso, vamos melhorar a capacidade dessas barragens ou vamos aumentar a capacidade de armazenamento na bacia A ou B. Não. É: vamos proibir, vamos restringir, vamos condicionar, estamos a acompanhar. Ou seja, nós não temos uma política de afrontar o avanço do deserto. E isso é um desastre para o país. O país está, neste momento, com um risco de avanço do deserto pelo território adentro. Esse deserto já entrou em Portugal, basta ir à zona do Baixo Alentejo, Sul, entre a zona onde o Alqueva para e a região do Algarve, está ali um deserto que já parece o norte de África. E por isso nós precisávamos de ter maior capacidade de afrontar esse avanço do deserto. Temos água suficiente no território para nos transformarmos praticamente independentes, senão na totalidade, dos espanhóis. Eu vou lhe dar um número, que é um número muito impactante. Este ano tivemos cheia durante o princípio do inverno. Toda a gente se lembra que na altura do Natal, houve cheias, que deu origem, inclusivamente, a problemas em Lisboa, etc. 1%, basta 1% da água que correu no Tejo este ano para fazer mais ou menos o que faz o Alqueva todo. Com 1% de reserva daquela água que passou a caminho do mar, 1% é quase nada.

É um número que nos dá aqui uma ideia e uma imagem importante que ficamos aqui.

A gravidade da inação do governo nesta matéria. E isto não é um assunto comparável, por exemplo, com o aeroporto, que está à espera de uma decisão há 50 anos. Não, a desertificação do território, conforme os senhores disseram agora mesmo, vai potenciar os incêndios. Quanto mais abandonado estiver o território, quanto menos atividade agrícola houver no território, mais potencial há para provocar incêndios.

Daí esse alerta que nos deixa aqui, Eduardo Oliveira e Sousa. Muito obrigada.

Os políticos têm que assumir esta responsabilidade.

Muito obrigada pela sua reação a estas declarações da ministra, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal.