Olá, bem-vindos à "Vichy Soares". Já orçamento do Estado, pelo menos apresentado, não está ainda aprovado, o que significa que o queijo vegan está prestes a ficar com IVA a 6%. Diogo, estás com cara de quem vai apostar nisso. O imposto sobre o tabaco e o álcool aumentou 1%. Olhando aqui para esta mesa, não estou a ver que alguém possa ser prejudicado. E a gasolina, creio que vai estar a menos de seis cêntimos por litro, mas mesmo assim há quem ache que eles comem tudo.

Isso é, do nosso ponto de vista, ou se traduz do nosso ponto de vista, numa austeridade encapotada ou indireta.

No céu cinzento, sob o astro mudo, batendo as asas pela noite calada, vêm em bandos com pés de veludo, chupar o sangue fresco da manada.

Vem aí austeridade e é importante que as pessoas saibam isto. Vem aí austeridade pela mão do Partido Socialista.

Se alguém se engana com seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada, eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada. Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

Dá a ideia de que o governo encarou este orçamento como um meio orçamento. Não é para levar muito a sério.

É um milagre que o governo faz. É um milagre de prever em baixa o crescimento real da economia, mas também prever em baixa o déficit que apresenta.

A toda a parte chegam os vampiros, pois há nos prédios, pois há nas calçadas. Trazem no ventre despojos antigos, mas nada os prende às vidas acabadas.

Mostra que mais uma vez o governo opta por canalizar qualquer margem orçamental para a obsessão e pelo déficit, em vez de a utilizar na resposta aos problemas nacionais.

A entrega do orçamento do Estado para o que resta do ano de 2022 é pautada por uma linha orientadora por parte do governo, na qual o LIVRE não se revê e tem diferenças assinaláveis.

Salientamos como positivo manter-se o acolhimento em relação a algumas propostas do PAN.

Já acabou por completo qualquer argumento ou qualquer insinuação de regresso à austeridade, porque este não é, nem pode ser, com estas características, com estas medidas, com estes orçamentos, um orçamento dessa natureza. Pelo contrário.

Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada. Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

Nós aqui vamos comer a sopa toda e não vamos deixar nada. Eu sou o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador, e comigo tenho os jornalistas Diogo Teixeira Pereira, da Rádio Observador e também co-host deste programa, e as jornalistas Rita Penela e Mariana Lima Cunha, da secção de política do Observador. Vai começar a Vichy Soares. Gostas desta pausa dramática de eu a fazer amor com o microfone? Vai começar a Vichy Soares.

Estava era a pensar que devíamos arranjar também um nome em estrangeiro para a Mariana e para a Rita.

Além de querermos ser co-hosts também.

Porque eu sou co-host, tu és host. O que elas seriam? Temos que pensar nisso e para a semana trazemos.

Acho que sim.

Humildes writers.

Acho que sim. Vamos pensar. Somos todos comensais, estamos a comer à mesma mesa. Então eu ia sugerir aqui para começarmos uma sopa reaquecida, que original, reaquecida. Até parece que só tivemos duas horas para pensar nisto. Não sei. Mariana, estás-te a rir, vamos começar. Estás à minha direita, o que não deixa de ser estranho.

Os meus poderes de adivinhação dizem-me que queres falar do orçamento de Estado. Eu vou te fazer a vontade. Sim, finalmente temos orçamento. Temos um ministro novo das Finanças e que acho que é o ministro das Finanças que tem aqui uma quadratura do círculo para fazer neste orçamento. Quero dizer, isto era o que Mariana Mortágua classificava como milagre. Temos um crescimento que baixou em relação à primeira previsão, temos um déficit que é para manter bem abaixo dos 3%, apesar das metas europeias até estarem suspensas, e ainda assim um orçamento que, como Fernando Medina diz, que terá alívio fiscal e mais investimento público, porque tem margem para isso. Temos aqui um coquetel que eu diria que é complicado para o arranque de Fernando Medina, a inflação a ser o principal problema, mas o problema com que eu diria que a oposição vai tentar capitalizar mais. Eu ainda hoje vi a notícia, penso que no Expresso, escrevia que ao mesmo tempo da perda do poder de compra, há uma subida do preço da cabaz alimentar já muito significativa. É o tipo de coisas que as pessoas sentem no bolso e estão a sentir no bolso. E isto lembrava-me conversas que eu tive na altura da crise política com fontes de esquerda, dos partidos de esquerda. E daí eu acho que passará um bocadinho, e a esquerda costuma ter mais esse domínio das ruas, neste sentido de ir para a rua e protestar, agora que já não é parceira do governo, e tentar capitalizar isto para reconquistar um eleitorado que, aos olhos de alguns, pelo menos do Bloco, estão convencidos de que perderam por razões conjunturais e que daqui a quatro anos estarão prontos para voltar aos seus braços, como aconteceu, aliás, depois do da grande queda do bloco na altura do PEC 4 e que esta insatisfação, se Medina não a conseguir conter, pode prejudicar, mesmo num governo de maioria absoluta, pode trazer pessoas às ruas e pode devolver um bocadinho ao eleitorado original da esquerda, não sei em que estado é que a direita estará na altura. Ainda temos muito para perceber tanto do lado do PSD, como do CDS, como dos partidos novos, mas acho que é uma insatisfação social a que não sei se este orçamento consegue dar resposta e que politicamente pode mudar um bocadinho a história desta legislatura.

E pode ser por aqui a reabilitação política de Fernando Medina depois de ter perdido as eleições na Câmara de Lisboa. É possível que comece a ganhar aqui um protagonismo e vai ganhar ainda mais com o debate do Orçamento do Estado. É aquilo que eu costumo dizer: no PS, quem fica em segundo é promovido. Vai para um cargo bom. Já aconteceu com António Costa em 2015 e agora o seu delfim, Fernando Medina. Mas pode ser, falando a sério, uma reabilitação de Fernando Medina? Tu escreveste já como é que ele funcionou no Eurogrupo, já na outra semana, e também qual é a marca dele, tanto no Conselho de Ministros, como na maneira como lida com as outras entidades e nas declarações públicas. Há aqui uma reabilitação de Fernando Medina?

Lá está, pode ser um presente ou não de António Costa, mas tem essa oportunidade. Há uns meses havia pessoas que ironizavam sequer com a hipótese de ele ir para o governo depois de uma derrota daquelas em Lisboa, e ele fica com uma pasta completamente central no governo, é uma pasta em que já tem experiência técnica e tem, isso é reconhecido no governo e pelos colegas de governo, mais habilidade política e de comunicação do que o seu antecessor, do que João Leão. E eu, ouvindo Fernando Medina ontem, a impressão com que fiquei é que além de ter aquela, a esquerda diria obsessão das contas certas, mas a prioridade das contas certas, também está com vontade de deixar algum legado próprio, de finalmente avançar para a questão que se coloca sempre sobre este governo e os governos de António Costa, que é se vão avançar para reformas ou não. Tiveram ali a primeira parte da recuperação de rendimentos e se agora é o tempo das reformas ou não. Fernando Medina está claramente com vontade de deixar essa obra feita e de, como dizias, mudar algumas relações. Por exemplo, o Conselho de Finanças Públicas foi um exemplo muito claro que ele deixou que quer reabilitar também essa relação. Agora, tem aqui um caderno de encargos difícil, que pode servir para se reabilitar ou para confirmar.

Se me permitem o autoplágio, a pior polémica que lhe aconteceu foi por ele mostrar dados a mais, e ele chega às finanças e diz: "Vou mostrar os dados todos". É uma ironia poética. Diogo, a tua sopa reaquecida.

Eu acho que vou falar da apresentação do Orçamento do Estado também ontem, porque, de facto, Fernando Medina vem dar um novo ar às finanças. O Orçamento do Estado é muito aborrecido, são muitos números, muitos gráficos.

Vais falar da metáfora futebolística? Uma coisa nunca antes vista.

Podia falar também, e até te podia citar, também falaste sobre isso.

Ele próprio disse: "Vou fazer uma metáfora infeliz".

Sim.

"Perdoem a comparação, mas aqui vou eu".

Prometeu e cumpriu. Foi mesmo infeliz.

Mas acho que de facto este perfil mais político, que é o primeiro político a ser ministro das Finanças de António Costa, depois Mário Centeno acabou por se transformar também num animal político. Mas não era quando chegou, João Leão também não. E eu acho que, de facto, aquilo que importa mais nos próximos quatro anos, ou aquilo que António Costa quer que importe mais nos próximos quatro anos, é aquilo que se diz e não exatamente aquilo que se faz. Ou seja, Fernando Medina está para controlar a mensagem política e se podemos entender esta oferta da pasta das Finanças a Fernando Medina, também podemos perceber que é um ministério perigoso, porque toda a gente malha no ministro das Finanças quando falta dinheiro num ministério qualquer. Pedro Adão e Silva se calhar também vai pôr as culpas em Fernando Medina, porque o orçamento da cultura teve um corte. Mas eu por acaso vi aquela frase do "ter contas certas é uma política de esquerda". Está aqui a tentar criar uma mensagem, associar as contas certas à esquerda. O facto de ter apresentado o orçamento a horas também fez essa referência, mas hoje, creio que é na edição de hoje do jornal Público, o Fernando Medina dá uma entrevista e diz qualquer coisa como: "Não podíamos acrescentar um motor interno à inflação quando está a falar sobre os aumentos salariais". E isto, dito de outra forma, faz-me lembrar aquela expressão do "não podemos viver acima das nossas possibilidades". E portanto, é importante dominar essa mensagem. Eu acho que é nisso que António Costa pensou quando escolheu um político para a pasta das Finanças. Está a ganhar 3 x 0. Não lhe podem impedir que comece a ganhar 3 x 0 logo nos primeiros minutos de jogo, mas claramente quer dar uma goleada.

Isso era a batota. Vamos imaginar que até passava-lhe pela cabeça quem ficar em segundo, ganhar. Vamos imaginar que isto aconteceu. Paro por isso, uma batota desse género. Rita Penela, a tua sopa reaquecida.

A minha sopa reaquecida.

Só para explicar, reaquecida sugestiona precisamente que havia um orçamento em outubro, que agora foi muito repetido.

Levou para aí mais um agrião agora.

Pôs-se mais qualquer coisinha.

Um Daniel Agrião. Não, isto é uma referência à oposição interna no PS, que é muito reduzida, que é Daniel Adrião. Fica aqui esta graça, com respeito, obviamente, pelo político em questão.

Não sei se consigo falar depois de tal trocadilho, sinto que tudo o que eu disser não vai estar à altura. Mas eu gosto que desde ontem se diga, ou que ontem se tenha passado grande parte do tempo a dizer "finalmente há orçamento", como se não houvesse orçamento há meses e não fosse o mesmo.

Fosse aquele que António Costa assinou.

Na verdade, finalmente há o orçamento, que é como quem diz: pronto, aqui está ele outra vez, porque alterações são nenhumas ou cerca de zero Com o governo a fazer uma conferência de imprensa só na segunda-feira, a anunciar as medidas com as quais se tem escudado para fazer de conta que o orçamento não é o mesmo e que não tem grandes respostas para aquilo que se antevê. Eu que costumo ser a pessoa otimista, ou não, sinceramente, não sei até que ponto o não querer viver acima das possibilidades, como dizia ali o Diogo, e bem, na analogia, não vai mesmo correr mal. E ontem Fernando Medina a acenar ou a tentar impor a questão do não retificativo, do não suplementar, porque estamos a apresentar agora e não fazia sentido nenhum. Eu espero mesmo que isso daqui a uns meses não seja uma daquelas frases.

Na verdade, isso na pandemia já aconteceu. Era preciso nota-se que não ia chegar.

Porque no fundo, e Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avisado sobre isso, e acho que dentro de pouco tempo será uma inevitabilidade dizer que-

Como vamos falar muito de orçamento na segunda parte, Panela, eu pedia-te agora que passasses já para a sopa a ferver.

Estou a ser muito chata, não é?

Não, nada disso. As matérias orçamentais são sempre muito estimulantes.

Não ofendam as pessoas das finanças e da economia. Façam amigos. A minha sopa a ferver foi na terça-feira. Estávamos todos muito ocupados, e estamos ainda com a questão orçamental, mas ali na Assembleia Municipal de Lisboa, houve um momento mais aceso entre Carlos Moedas e o Bloco de Esquerda, com a deputada Isabel Pires, que começou a circular e a ser amplificado. Isto porque se o Diogo diz que as apresentações do orçamento são chatas, não sei se ele quer começar a ir às reuniões municipais e da Assembleia Municipal.

Não foi nada chato esta.

Exato. Foi por aí. Mas Carlos Moedas a exaltar-se muito e aquilo começou a circular nas redes sociais e a ser amplificado. Vinha o diabo e o Bloco de Esquerda via nele o diabo e não tão muito exaltado, em que eu pelo menos não me lembro de ter visto Carlos Moedas naquele registo, independentemente do tema.

Só para dizer que havia 26 mortes por ano na ciclovia. Estou a brincar. Aquela gafe daquela vez.

É verdade. Claro que aquilo que começou a circular nas redes sociais é um trecho do contexto geral. Antes de Carlos Moedas começar com aquele tom completamente exasperado, Isabel Pires tocou em assuntos que são muito caros a Carlos Moedas e que ele, no fundo, teve que voltar atrás. Uma delas, a questão da mobilidade e da ciclovia na Almirante Reis.

São caros a Carlos Moedas e à câmara.

Exatamente. Literalmente. Diogo, eu que sei que és um atleta nas ciclovias.

A Rita Panela está a dizer isto porque nos cruzamos hoje numa das ciclovias da cidade.

Não na Almirante Reis.

Não foi nessa, não.

Estava a fluir bem.

Estava a fluir bem, estava a andar bem.

Mas Isabel Pires, voltando ao registo mais sério, antes de Carlos Moedas lhe responder daquela maneira, acusou o executivo de sobranceria, acusou também naquela auscultação pública que fez para a questão da ciclovia, não ter deixado qualquer ata da auscultação das pessoas que foram ouvidas, das várias entidades e também da população. Portanto, ela dizia mesmo que uma das queixas que se tem feito é que não existem atas destas sessões de auscultação. Seria importante, já que o processo foi tão democrático. E eu que sou sempre acusada de ter um tom muito agressivo, juro que disse isto de uma forma muito mais suave do que aquilo que Isabel Pires disse na Assembleia Municipal de Lisboa. Depois questionou onde é que estaria o tal estudo do LNEC que estava escondido, porque já existia, mas ainda ninguém sabia dele. E disse mesmo: "Ouviu tantas pessoas e organizações para no fim decidir como bem queria e entendeu nesta matéria". Ora, Carlos Moedas, que até teve que voltar atrás naquilo que tinha sido uma promessa tão importante na campanha eleitoral, ouvir aquilo, nós temos aqui a panela de sopa, aquilo vai fervendo. Cutucou e na altura de responder, perdeu completamente aquilo que tem sido o registo e tornou a coisa completamente pessoal e intrusiva em relação a ele, e não tanto à questão política, que é o registo do Bloco de Esquerda habitualmente.

E isto o tempo passa enquanto o diabo esfrega um olho. Às vezes também não acham que eu tenho cara de diabo.

Estamos fortes nos trocadilhos hoje.

Estamos fortíssimos. A vossa sopa a ferver tem cerca de um minuto cada, que é uma coisa que eu gosto sempre de dizer. É um minuto político.

Acontece-nos sempre isto, Mariana.

Vocês falam muito no início.

Começo eu?

Por mim.

Não, eu só queria dar uma nota.

Tem a palavra o senhor deputado Diogo Teixeira Pereira.

Obrigado, senhor Presidente. Eu só queria dar uma nota que é: lemos Cavaco Silva esta semana e eu gostava só de falar sobre isso, porque eu acho sempre que o antigo presidente da República é como o Big Brother. Ninguém gosta, mas toda a gente vê. Não encontro eleitores de Cavaco Silva, teve quatro maiorias absolutas e não encontro neste país eleitores de Cavaco Silva. Mas achei graça porque aquele texto, como são sempre as intervenções do presidente da República, que se diz reformista e sempre a pensar no futuro do país, pareceu mais um ajuste de contas com António Costa e com os apartes que António Costa fez no discurso da tomada de posse do governo. E portanto, é sempre bom quando temos um antigo presidente da República a entrar nestas tricas políticas do dia a dia.

Mariana?

Sinto que o minuto não dá para explicar.

Se for ciclista, é um contrarrelógio.

Este processo enguiçado que eu ia falar, que é o da descentralização, que esta semana voltou às notícias porque Rui Moreira ameaçou sair da Associação Nacional de Municípios, que diz que está feita com o governo e que, portanto, está em conivência com o governo e que não está a defender os interesses dos municípios. Já tive a felicidade de fazer esta pasta noutra altura da minha vida, da descentralização. Posso assegurar que às vezes é pior do que-

Agora é que o tema está interessante. O orçamento não, a descentralização.

É pior do que uma reunião de câmara ou um debate orçamental, mas é uma pasta interessante e muito complexa.

Por muito que a atitude do Rui Moreira possa parecer a muita gente exagerada e não haja propriamente apoio de outros autarcas para saírem da ANMP, a verdade é que o governo já veio dizer que está a analisar as preocupações do Rui Moreira, que têm eco em imensas outras autarquias e já disponibilizou uma verba flexível no orçamento para fazer ajustes e correções, o que já me parece uma admissão de culpa. Há autarcas que dizem que o Excel está mal feito, que o dinheiro está mal atribuído, que não se contou com a pandemia, nem com os custos da energia e portanto, acho que é uma admissão de culpa da parte do governo, que o processo tem de correr melhor.

Muito bem, vamos descentralizar também. Conosco temos o antigo secretário de Estado dos assuntos fiscais e recém-eleito vice-presidente do CDS, Paulo Núncio. Bem-vindo.

Muito obrigado pelo convite.

Em semana de orçamento, não há uma forma diferente de começar. O governo apresentou ontem o novo orçamento de Estado, repetindo muito essa máxima das contas certas. Este é um orçamento de Estado de austeridade?

Antes de entrarmos na qualificação de saber se o orçamento é de austeridade ou não, eu acho que o governo foi preguiçoso na elaboração deste orçamento. Basicamente, o que o governo fez foi pegar na proposta que tinha sido apresentada há seis meses, voltar a apresentá-la com pequenas alterações. E o mundo mudou muito de há seis meses a esta parte, designadamente, todas as pessoas têm consciência, foi desencadeada uma guerra pela Rússia na Ucrânia e vivemos hoje uma inflação galopante. E por isso o país merecia um orçamento completamente diferente daquele que tinha sido apresentado há seis meses, uma vez que as circunstâncias se alteraram radicalmente. E não é isso que temos. Temos mais do mesmo e nesse sentido, parece-me que é um orçamento que representa um sinal negativo para o futuro. Depois, em termos de cenário macroeconómico, aquilo que me parece é que as previsões do governo são demasiadamente otimistas. Desde logo, em termos de crescimento económico, o governo prevê crescer 4,9% em 2022. Penso que é demasiado otimista, tendo em conta os impactos profundos da guerra na Ucrânia.

O ponto de partida também é baixo, não é?

É verdade.

2021 foi um ano atípico.

É verdade, mas mesmo assim penso que não terá em conta os impactos profundos da guerra no crescimento do PIB global. Vai evidentemente depender da extensão da guerra, mas penso que é um pouco otimista. E o que também considero otimista é a meta dos 4% da inflação para 2022, porque em março, Portugal já está com 5,3% de inflação. A inflação ao nível dos produtos transformados e da energia já ronda os 20%. A inflação subjacente em Portugal já está acima da zona euro e por isso nós de facto temos um problema sério de inflação este ano. Não será tão temporário e tão conjuntural como o governo procura transmitir. E é importante dizer que a inflação tem um impacto brutal, já está a ter e vai continuar a ter um impacto brutal na vida das famílias e das empresas. Em termos de quebra de poder de compra, designadamente para os funcionários públicos, que vão ter um aumento de apenas 0,9% este ano, na redução da poupança, porque quando há quebra de poder de compra, é normal que as pessoas recorram às poupanças que já tinham feito.

Quando fala no efeito da inflação, que é provavelmente o maior problema com que o governo tem de lidar agora, e o governo ainda assim continua a colocar prioridades nas tais contas certas. Vê com bons olhos essa prioridade? Há muito quem diga, até dentro do PS, que o governo conseguiu roubar com sucesso esse discurso à direita.

Não, eu vejo a coisa ao contrário, devo lhe dizer. Eu acho que as contas certas sempre foi um princípio fundamental dos partidos de direita, faz parte do ideário do CDS, um conservadorismo fiscal. Eu lembro-me, há uns anos, que na esquerda era popular o discurso de há mais vida para além do déficit, que o déficit era muitas vezes desvalorizado e as contas certas eram desvalorizadas. Ainda há pouco tempo, há coisa de 10 anos, o país entrou à bancarrota porque um governo do PS não teve atenção com as contas públicas e o país, de facto, entrou numa situação de default, em que foi necessário a intervenção de credores internacionais.

Por isso também veio um governo do PS super evitário, não é?

Pois, mas o ponto era exatamente esse que eu queria chegar. Repare, o que eu acho é que este governo é o governo da dívida pública recorde, da despesa pública recorde e da carga fiscal recorde. E há várias formas de consolidar as contas públicas. A nossa forma, a forma que um partido de direita como é o CDS defende, é uma consolidação das contas públicas em que a despesa baixa e os impostos baixam e com isso a dívida pública baixa. Esta tentativa de apresentar contas certas baseia-se exatamente no contrário, ou seja, em que a dívida pública sobe, a despesa pública sobe e a carga fiscal sobe. E por que há uma diferença entre uma situação e a outra? É porque esta forma de contabilizar as contas públicas determina um efeito muito negativo no crescimento. E é por isso, por exemplo, que Portugal em 2021 passou a ser o sétimo país mais pobre da União Europeia em termos de PIB per capita, porque não é possível crescer com este nível de despesa, com este nível de dívida e com este nível de carga fiscal. Só para ter uma ideia em termos de valores, porque é importante as pessoas perceberem os valores. Portugal, em 2021, tem uma dívida pública recorde de 274 mil milhões de euros. O orçamento de Estado, o que faz para 2022? Prever que essa dívida vai crescer até aos 290 mil milhões de euros. Portugal em 2021 teve uma despesa pública recorde que ultrapassou os 100 mil milhões de euros. O que o Orçamento de Estado para 2022 diz? Diz que a despesa pública ainda vai aumentar mais para 105 mil milhões de euros por ano. O que Portugal teve em termos de carga fiscal? Um recorde de 35,8% em 2021. O que faz o Orçamento de Estado para 2022? Aumentar ainda mais em cerca de três mil milhões de euros a receita fiscal.

Desculpe só dizer isso, que deu uma entrevista à Lusa no início deste processo orçamental, em que dizia que a gestão orçamental tem que se basear sempre no princípio da prudência e que não se sabe o dia de amanhã. Mas olhando para o programa do Nuno Melo, a missão que apresentou, que no fundo é o que temos deste novo CDS do qual faz parte da direção, temos a redução das taxas de IRS para todas as famílias, redução de IRC para 17%, redução de 50% nas portagens para empresas e pessoas sediadas no interior, isenção de IMI de três para 10 anos no interior. Como é que se fazia isso sem aumentar a despesa?

Não, é exatamente o contrário. O que nós defendemos é que em períodos de crescimento econômico, em vez de aumentar a despesa, como foi o que o governo socialista fez nestes últimos seis anos, deve-se fazer um esforço sério de redução da despesa pública para, por exemplo, em situações de crise, o Estado ter uma almofada maior, ter mais capacidade de ajudar e de apoiar famílias e empresas em dificuldade. O que aconteceu nos últimos seis anos foi que, não obstante ter havido um crescimento econômico, muito provocado por fatores externos, o governo socialista aumentou todos os anos a despesa pública. E é aí que está o problema. O problema está na despesa pública. A despesa pública tem que ser controlada. E o governo socialista faz despesa pública quase como se não houvesse amanhã. O Estado gasta muito mais do que deveria gastar, principalmente em fase de crescimento econômico, e isso depois reflete-se na carga fiscal que é paga pelas famílias e pelas empresas. O que o CDS propõe é exatamente o contrário: é uma maior disciplina da despesa pública, uma maior contenção da despesa pública, se possível, uma redução da despesa pública com o Estado mais eficiente e menos gastador, e seguido esse exercício, haver a possibilidade de reduzir os impostos sobre as famílias e sobre as empresas.

Paulo Núncio, vamos avançar, porque gostava de ouvir também a sua opinião sobre a prestação de Fernando Medina. Assistiu a várias apresentações de orçamento, certamente por Mário Centeno e por João Leão mais recentemente. Fernando Medina é mais preparado?

Sabe, eu não gosto de fazer observações pessoais, gosto de falar de política. E acho que este ministro acabou de chegar e por isso vamos dar tempo ao tempo. O que eu posso dizer é que, em termos de política, a política é mais do mesmo. Ou seja, eu não vejo em Fernando Medina nenhuma alteração significativa.

Admitiu a reforma do IRC, que é uma coisa que-

Já lá vamos. Não vejo em Fernando Medina, para já, nada que o distancie da política econômica e financeira do PS nos últimos seis anos, que repito, significou mais dívida, mais despesa e mais impostos. E se olhar para o Orçamento de Estado, e designadamente para as empresas, mas podemos depois ir também às famílias, reparamos que o Orçamento de Estado é quase um deserto. Com exceção, talvez, da TAP, que recebe 900 milhões de euros diretamente do orçamento dos impostos que todos nós pagamos. Mas quanto ao resto das empresas, o Orçamento de Estado é uma total desilusão.

Fernando Medina justificava isso dizendo que recebeu este orçamento meio condicionado, já preparado, aliás, e com o contexto da guerra, mas que nos anos seguintes é que vai ser e que quer ser, lá está, um reformista, o exemplo que o Rui Pedro estava a dar era o da reforma do IRC. Não acredita nessas intenções.

A ver vamos. O que sabemos é que, neste momento, a taxa máxima de IRC continua a ser 31,5%, a taxa mais elevada da União Europeia, e que por isso o PS continua a não concretizar a reforma e o acordo que foi celebrado em 2014, que previa uma redução gradual da taxa do IRC para 17%.

Não era PS, era de António José Seguro.

Pois, mas era o PS. Eu gosto de ser institucionalista. Foi o PS que aprovou, que votou favoravelmente a reforma do IRC de 2014 e essa reforma previa uma redução da taxa de IRC até 2017. E lembro-me, na altura, eu estive particularmente envolvido nessa reforma, foi feito um esforço muito grande de negociação e de abertura de negociação a outros partidos, designadamente, como se dizia na altura, aos partidos do arco da governabilidade, para permitir exatamente que a reforma pudesse seguir o seu caminho independentemente dos ciclos governativos. E por isso foi muito importante o sinal que foi dado na altura pelo PS de votar favoravelmente a reforma, porque isso dava um sinal de segurança e de certeza jurídica para os investidores. A reforma tinha sido aprovada pelos partidos que disputavam o poder e por isso era normal que, mesmo havendo uma mudança de ciclo político, a reforma não fosse revertida. Infelizmente, como diz, e com a mudança de líderes, o PS rasgou essa reforma. Eu continuo a achar que esta reforma é uma reforma virtuosa, que era uma reforma muito importante para o desenvolvimento do país e para a competitividade do país. E fico à espera de perceber se das palavras do ministro Fernando Medina pode resultar que, de fato, o PS voltou novamente a ter a intenção de cumprir a reforma que aprovou em 2014 com o PSD e com o CDS.

Na questão das taxas, não sendo claro uma reforma, mas ao nível do ISP, a descida anunciada pelo governo equivale à descida do IVA de 23 para os 13%. O governo já devia ter feito isto há mais tempo.

Há muito mais tempo.

Sem parlamento

Sim, já lá vamos. Já devia ter feito há mais tempo. Por quê? Porque o governo optou por criar o auto voucher e o CDS sempre disse que a prioridade devia ter sido a redução das taxas de ISP para os limites mínimos que estão previstos na lei atual. E eu confesso que nessa matéria não posso deixar de dizer que ouvi ontem o ministro, na apresentação da proposta do orçamento no Salão Nobre do Ministério das Finanças, referir pelo menos por cinco vezes a importância fundamental desta medida e qualificá-la mesmo como uma medida estrutural deste imposto e deste orçamento. E eu confesso que gostei de ouvir o ministro a referir a importância desta medida. Só se esqueceu de referir que o autor desta medida que o governo decidiu seguir, e bem-

Foi o Nuno Melo no encerramento do Congresso.

Foi o doutor Nuno Melo no encerramento do Congresso e, por isso, é o seu a seu dono. É importante que o governo-

Não diga que era sua a ideia.

Não, não estou a dizer que é minha a ideia. Não, estou a dizer que foi uma proposta apresentada pelo doutor Nuno Melo no encerramento do Congresso. E a única coisa que eu quero dizer é que mais vale tarde que nunca. O governo está a seguir uma proposta que foi apresentada pelo CDS, isso é um bom sinal. Corrigiu uma política que tinha sido feita inicialmente e eu acho que os portugueses, as empresas e as famílias ficam a ganhar com esta medida.

Nesse preciso dia em que foi apresentada essa proposta, também foi eleito o vice-presidente do CDS. Nesse mesmo dia, no jornal Público, Ana Gomes, antiga candidata presidencial, publicou uma carta aberta a António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa pedindo que o apagão fiscal não fosse esquecido. Nesse artigo acusa-o mais uma vez de ser responsável, até com base numas declarações de um antigo diretor da Autoridade Tributária. Já foi ouvido pelo Ministério Público sobre este caso?

Olhe, eu sobre esta matéria, já o disse muitas vezes e repito hoje aqui, eu não tive nada a ver com o apagão fiscal e só tive conhecimento através das notícias do jornal em 2017, mais de um ano depois de ter cessado funções. E aliás, isto hoje é público, porque depois ter sido publicado um relatório da auditoria da Inspeção Geral de Finanças, fez uma auditoria sobre esse assunto e foi publicado há mais de quatro anos.

Não é estranho o processo não estar, o inquérito não estar concluído, ninguém ser ouvido? Não vê estranheza nisto?

Eu acho que deve ser investigado tudo aquilo que deve ser investigado. Agora, o que lhe posso dizer é que estou de consciência totalmente tranquila e como sempre estive nesta matéria, e não tenho, por isso, mais comentário nenhum a fazer sobre a matéria.

Já que falávamos da Ana Gomes, que é uma ex-candidata presidencial, por falar em presidenciais, no próximo ciclo à direita, Paulo Portas é a personalidade mais bem preparada para ser o candidato da direita a Belém?

Eu acho que o doutor Paulo Portas, se assim o entender, será um excelente candidato a Belém e à Presidência da República. Eu não sei se ele quer ser, não sei se pretenderá apresentar-se, mas acho que é hoje reconhecidamente-

É um assunto muito comentado e até desejado entre vários apettentes.

Eu sei, mas depende de uma decisão do próprio e por isso vamos esperar para saber o que o doutor Paulo Portas pensa sobre o efeito. Agora, queria lhe dizer que me parece que o doutor Paulo Portas seria um magnífico candidato a Presidente da República. Hoje é uma personalidade muitíssimo reconhecida e respeitada pela sociedade portuguesa e acho que o país ficaria a ganhar com uma candidatura do Paulo Portas.

Vamos voltar ao Congresso do CDS, porque no discurso do Nuno Melo parecia estar a desenhar-se uma estratégia a dois anos, contando com eleições antecipadas. António Costa já disse que fica os quatro anos e meio. Acredita ou não?

Não sei. Isso também terá que perguntar ao primeiro-ministro. O doutor Nuno Melo apresentou uma proposta e uma estratégia para os próximos dois anos, porque é o período do mandato do CDS. Mas é verdade que o primeiro grande teste que este novo CDS vai ter serão as eleições europeias.

E Nuno Melo deve ser candidato a essas eleições?

Isso será visto a seu tempo, mas essa é a primeira grande prova de vida do CDS. O CDS tem que ir, na minha opinião, a essas eleições sozinho, sem coligações, defendendo as suas ideias, que são conhecidas pro país e pra Europa. E o CDS, estou convencido, poderá ter um resultado que demonstre que o partido continua a ter eleitorado, que o resultado de 30 de janeiro-

Quer ser o Paulo Núncio a fazer esse teste do algodão, está disponível para isso? Estaria disponível para isso? Ir a eleições.

Não, isso são questões internas do CDS, ainda é cedo para determinar qual será a lista. O importante é que o CDS está a preparar para ser uma alternativa ao governo socialista e para ir às eleições europeias provando que continua a fazer falta a Portugal. Eu continuo a achar que o CDS é um partido fundamental à democracia portuguesa.

Mas sendo esse o grande desígnio agora pro mandato do Nuno Melo, não deviam estar já nomes em cima da mesa? Estão?

Não, penso que não. Penso que é cedo, estamos a falar de eleições que ocorrerão-

Se são cristãs, foi um ano e meio antes, num congresso, chamou-os todos ao palco, Pedro Mota Soares, Nuno Melo.

Sim. Repare-

Foi apresentada na altura como a próxima primeira-ministra do CDS, bem se lembra

Certo. Estamos a falar de eleições que ocorrerão em junho de 2024, por isso, daqui a mais de dois anos. Havemos ter tempo de apresentar a lista. Certamente que o CDS se apresentará com uma lista forte. Como digo, eu estou convencido que o CDS vai provar nessas eleições que faz falta a Portugal e que continua a ter eleitorado e continua a ter pessoas a acreditarem no CDS. E dizia-lhe, eu acho que o CDS tem que se afirmar como um partido da direita moderna, um partido credível, que tenha quadros que respondam por políticas setoriais e um partido com um projeto reformista pro país. E acho que isso é que identifica a liderança do doutor Nuno Melo. E acho também que o CDS-

Mas que lá não estará, por exemplo, no Parlamento, que é um palco privilegiado pra marcar a agenda, não é uma dificuldade acrescida que terá que enfrentar?

Com certeza, e nós teremos que ter a capacidade e a criatividade de fazer política fora do Parlamento. Mas penso que também será possível, enfim, com mais criatividade, utilizando mais as redes sociais, será certamente possível o CDS fazer política fora do Parlamento. Eu não escondo que esta é uma crise exigente e difícil pro CDS É seguramente o momento mais difícil que o CDS teve desde a sua fundação há 47 anos. Mas isso, na minha perspectiva, reforça o meu sentimento de pertença ao CDS. Eu sou militante do CDS desde os 21 anos. Entrei quando o professor Adriano Moreira era líder do partido. Assisti a momentos muito bons e momentos menos bons do CDS.

Quatro Estados, etc.

Passei por isso tudo. O CDS esteve em sete governos, quatro deles sob a liderança do doutor Paulo Portas, e em todos os governos que esteve foi determinante, quer através dos seus governantes, quer através das políticas para tornar o país num país mais próspero e mais humanista. Sempre que não estivemos no governo, fomos uma oposição frontal à esquerda e ao Partido Socialista. Por isso eu acho que o CDS, neste momento, é um partido que continua a fazer muita falta. E deixe-me dizer-lhe isto: esta direção não descansará enquanto não devolver o CDS ao seu lugar de sempre, que é o Parlamento.

Não equaciona sequer que nas próximas eleições legislativas possa, por exemplo, ficar fora do Parlamento novamente e isso ditar um fim do CDS?

Esta direção, como lhe digo, tudo fará, não descansará um minuto para recuperar o CDS, para tornar novamente o CDS um partido de direita moderna, credível, um partido popular também, que tenha votos nos centros urbanos, que tenha votos na juventude, que tenha mensagens e agendas claras, e um partido que faz falta à democracia e faz falta ao Parlamento.

Paulo Núncio, estamos mesmo perto do fim. Eu só lhe vou pedir uma resposta de sim ou não numa coisa que ficou pendurada. Eu tinha lhe perguntado se tinha sido já ouvido ou não no âmbito daquele processo de inquérito que tinha sido levantado pelo procurador fiscal Talcano Gomes Queixa de não avançar há vários anos. Foi ouvido, sim ou não?

Não fui ouvido.

Se calhar nem será, não tinha ficado essa pergunta pendurada.

Eu acho que todas as investigações nessa matéria devem ser feitas.

Já respondeu há pouco, temos mesmo que avançar. Disse que já tinha dito tudo sobre o assunto, mas tinha ficado de facto pendurado, que não sabia se tinha sido ouvido ou não, e não encontrei informação em lado nenhum sobre isso e por isso queria esclarecer o assunto. Vamos agora avançar. Eu acho que nunca ouviu o "Vixi Suave", mas temos aqui uma parte que é de escolha múltipla. Tem que escolher uma de duas opções, carne ou peixe. Vamos ver se não fica com fome. Vamos a isso, soltar a trilha para depois ainda termos tempo pra sobremesa. Paulo Núncio, preferia ser secretário de Estado dos assuntos fiscais de um governo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro ou Jorge Moreira da Silva?

Não tenho comentários.

Está a ficar com fome. Vamos ver como é que vai correr a próxima.

E aqui, quem convidaria para trabalhar consigo no gabinete de advogados, Manuel Monteiro ou Francisco Rodrigues dos Santos?

Não sei. Confesso que penso que o doutor Manuel Monteiro não é advogado.

É jurista, também há juristas nos escritórios de advogados.

Não, mas um escritório de advogados normalmente tem advogados que estão autorizados pela ordem a exercer. Penso que o doutor Manuel Monteiro não está nessas condições.

A quem daria uma ala de fiscalidade, a Fernando Medina ou a Pedro Nuno Santos?

Talvez mais a Pedro Nuno Santos, porque de facto tem uma ideia da fiscalidade um pouco distorcida da realidade.

E preferia ser consultor para os assuntos fiscais do presidente Luís Marques Mendes ou Paulo Portas?

Eu espero que se o doutor Paulo Portas se candidatar, que seja ele o próximo presidente. Agora está longe das minhas previsões futuras ser consultor fiscal de qualquer Presidente da República.

Só para ficar claro, na segunda pergunta, o que respondeu foi Francisco Rodrigues dos Santos, porque está inscrito na Ordem dos Advogados.

Excluindo por exclusão de partes, o único que poderia, de facto...

Não por particular entusiasmo.

A única pessoa que poderia ser, de facto, parte do escritório de advogados.

Muito bem, vamos agora avançar pra sobremesa. Que música que nos trouxe e, já agora, por quê? Vamos começar a ouvi-la também de fundo.

Olhe, trouxe uma música dos Marillion, "Lavender", uma música que penso que foi editada em 1985, na década de 80, e que marcou muito a minha geração e a minha juventude.

Muito bem, é com esta marca mais pessoal de Paulo Núncio que terminamos a "Vixi Suave" desta semana. Recessamos, como sempre, na próxima sexta-feira, hoje excepcionalmente à quinta, mas regressamos na próxima semana no tempo normal.