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Olá, bem-vindos à Vixi Suave. Ao contrário da tensão na seleção nacional, os centrais José Luís Carneiro e Luís Montenegro decidiram desdramatizar o clima orçamental. Ainda não foi desta que o PS abandonou, o que à partida nos dá a todos mais um ano de estabilidade política e de vida a esta legislatura.
Está tudo pronto? Dá-lhe gás. Três, dois, um, vai arrancar.
Optámos pela abstenção, porque o primeiro-ministro deu um sinal muito positivo ao responder a todas as questões que tínhamos colocado.
Que é que o país deixa do que podia ter sido, mas nunca é, e a culpa nunca é nossa.
Nós tentamos que ele possa vir de todas as áreas das oposições.
E os termos em que se referiu ao Partido Socialista merecem o nosso apreço.
Passemos à próxima fase. Marca mais, corre mais. Menos ais, menos ais, menos ais.
Este é um governo que continua a ser insensível aos grandes problemas das pessoas em Portugal.
Não deixamos de dizer que o Partido Socialista tem estado mais disponível para isso do que outros partidos.
E eu espero que os partidos da oposição tenham a responsabilidade de não o fazer. E com um governo insensível, é um orçamento também insensível. E este é, portanto, um tempo que não é um tempo de aventuras.
Marca mais, corre mais. Menos ais, menos ais, menos ais. Quero muito mais.
Como esta música era do anúncio da Galp, eu acho que neste momento, quanto aos combustíveis, não precisará de muito mais publicidade.
Pensei que tínhamos de nos demitir todos por estar a usar coisas da Galp.
Não fará grande diferença.
Eu agora também travei no fim. Espera lá.
Mas seria um Galp de Estado. Eu sou o Pedro Antunes, sou editor de política do Observador, tenho comigo o Miguel Viteiro Dias, que é coordenador de política da Rádio Observador, a Rita Tavares e o Miguel Pereira Santos, que são da secção de política do Observador. Vai começar, como há pouco disse o Nelson, a Vixi Suave. Já percebemos que o Luís Montenegro liga mais depressa a Jorge Jesus e a Cristiano Ronaldo, etc. Por exemplo, quando anunciou ou desafiou a oposição a apresentar uma moção de censura a seguir à crise da Spinonviva, não ligou a Marcelo Rebelo de Sousa antes, só ligou depois, e depois ele também não lhe quis atender. Lembrei-me agora que em termos de chamadas não atendidas é bastante interessante. Chamada não atendida, que aliás foi um tema tocado no último congresso do Partido Socialista por Barbara Tinoco. Muito bem, vou sugerir não querem dizer mais nada sobre a seleção nacional.
Mas o programa não é sobre o Cristiano Ronaldo?
Esta semana Rui Santos afirma: "António José Seguro está preocupado com a crise na seleção, mas até agora o presidente da República ainda não validou."
Só Marcelo Rebelo de Sousa é que já disse que está preocupado.
Isso aí, o Marcelo Rebelo de Sousa é a alma da seleção. E foi receber um prémio no Fórum A Torra, que é a primeira vez que o prémio é entregue a um não espanhol. E incluo aqui também nos espanhóis os catalães, os galegos. Genericamente alguém fora de Espanha que não tenha crescido em Espanha. Sopa concentrada sobre este acordo. Rita Tavares, queres ir à sopa concentrada com especial ênfase na parte concentrada?
É a notícia menos noticiosa da semana, porque o Partido Socialista já vinha dando esse sinal. Aliás, estava cheio de vontade de sacudir este problema rapidamente. E tanto assim foi que o José Luís Carneiro até deu a palavra da viabilização, a orientação de voto do Partido Socialista, antes de conhecer o documento, coisa que ele, sempre que alguém lhe perguntava sobre o assunto, dizia que só faria quando conhecesse o documento. Portanto, houve aqui uma aceleração, tal era a pressa que José Luís Carneiro tinha de deitar este assunto para trás das costas. E nós compreendemos porquê. E ele também tem essa memória muito fresca, que é aquilo que passou Pedro Nuno Santos quando nunca mais decidiu o que fazer ao orçamento do Estado de 2024, 2025. Já me baralho com estas crises.
O orçamento para 25 é votado em 24.
Estivemos ali muito tempo, aquele verão longo, intenso e com o Partido Socialista a permitir que o Partido Socialista se dividisse sobre se aprovava ou não. Agora é uma coisa também um bocadinho mais consensual e também já com menos vitamina política esta questão orçamental, que já é uma coisa mais corriqueira, porque temos um presidente da República que já não faz depender disso uma dissolução, porque o governo também esvaziou, pelo menos no último ano.
Qualquer dia acaba num tweet, o orçamento acaba num tweet.
Qualquer dia é coisa nenhuma e já ninguém liga a isto, mas agora ainda se liga. José Luís Carneiro quis rapidamente fazer passar o orçamento e dizer que terá a luz verde do Partido Socialista e fez logo a seguir também de Luís Montenegro fazer aquela declaração pública pela qual o líder do PS esperava sobre incluir o Partido Socialista e dar-lhe um papel importante na próxima revisão constitucional e não o deixar fora, apesar de haver uma maioria constitucional à direita, que era uma condição-chave que o PS tinha colocado para esta viabilização. E mal ouviu Luís Montenegro dizer a frase, José Luís Carneiro agarrou logo o tema e resolveu o assunto do orçamento com muita pressa, porque de facto José Luís Carneiro não quer uma crise política tão cedo.
Miguel Vitor Dias, queres dizer mais alguma coisa sobre este acordo orçamental?
Não deixa de ser curioso que um governo que tem lutado tanto para que o orçamento seja apenas um balancete contabilístico, acaba fazendo depender o Orçamento de Estado da revisão constitucional, que é um assunto que vai dar pano pra mangas. E não deixa de ser curioso também a questão de José Luís Carneiro assinar o cheque antes de conhecer propriamente o valor que vai ser colocado nesse balancete. Agora, a curiosidade é que crise se gerará se Luís Montenegro pelo caminho falhar ou faltar à palavra que José Luís Carneiro diz que o primeiro-ministro deu, porque Luís Montenegro deu efetivamente um sinal positivo pro PS, mas não deixa de pôr também as suas próprias condições, recordando a questão da geringonça e da autoridade moral pra falar da tradição constitucional, e essa questão de que não exclui também o Chega. Ou seja, na batalha naval que será a votação da Constituição, vão existir artigos ou normas aprovadas com o Chega e outras com o Partido Socialista, e veremos quais serão as mais simbólicas ou quais terão mais peso nessa alteração da ordem constitucional. E portanto, fazer depender este orçamento e a estabilidade deste próximo ano disso será curioso de perceber depois como é que a mesa se aguentará com três pernas ou com duas, como diria Mário Centeno, durante todo o ano.
Estou a imaginar essa batalha naval do CDS que começa dois submarinos ao fundo e depois quatro fragatas. Miguel Pereira Santos.
Eu queria só olhar pro assunto da perspectiva do Presidente da República, porque pode sentir-se aliviado com a garantia de José Luís Carneiro.
Por isso é que ele está preocupado com o Ronaldo, o orçamento não lhe dá preocupações nenhumas.
Tem que arranjar alguma coisa pra se preocupar.
Diz o Rui Santos, o presidente da República.
Mas a nova doutrina Seguro fica, entretanto, por testar. Ainda não sabemos o que acontece realmente se houver um orçamento que é chumbado na Assembleia da República, porque podemos pensar, por exemplo, pra 28, que isso acontecendo, no dia seguinte, mesmo que o presidente não dissolva a assembleia, os partidos, e nomeadamente o governo, sintam que não existem condições pra governar. Porque neste caso concreto deste orçamento e da posição do PS, a aprovação ou a abstenção no orçamento passou a depender de outras variáveis como a revisão constitucional. Portanto, se não houver esta posição de deixar passar o orçamento, quer dizer que se quebrou a confiança institucional entre os partidos e provavelmente não haverá outra alternativa que eleições.
Eu acho que aí o problema do PS será a tentação de eventualmente se tiver muito boas sondagens, agora pra já são positivas, mas não são boas. Ter essa tentação em determinado momento de provocar uma crise política de forma indireta e não aprovar o Orçamento de Estado, não é a mesma coisa do que votar a favor de uma moção de censura. Agora, Seguro pode fazer o quê? Um segundo orçamento, mas é preciso que o governo o queira aprovar. E depois vai ouvir 50 pessoas pra depois chegar à mesma conclusão que Marcelo, que é: num país como Portugal, os duodécimos não funcionam. Mas vamos ver. Não sei se querem dizer mais alguma coisa sobre isto. Está tudo?
Não.
Como diz lá em cima, está tudo?
Agora que vamos falar do Ronaldo.
Ia só dizer que a última revisão constitucional começou em 2024, não foi? Aquilo depois também acabou.
22.
22, antes dos inicialmente, com o fim da legislatura.
Mas a questão é essa.
Podemos andar aqui a discutir se se altera os preâmbulos, se muda os limites materiais, depois até se pode constituir uma comissão e depois, de repente, puff, fecha o jogapique e vai tudo a eleições outra vez.
Muito bem. Por acaso há uma música do Palma que é o "Germino, o fora da lei", que dizia que o Germino nunca teve a pretensão de mudar a Constituição, já que há muitos que têm, não o Germino, o fora da lei. E agora avançar então pra uma nova sopa, que chega de sopa. Às vezes, em vez de darmos uma sopa, isto acontece desde o primeiro programa, estamos próximos de um milhão de downloads, anunciaremos quando lá chegarmos, em podcast. Já estamos muito próximos disso, já existimos há alguns anos e às vezes em vez de uma sopa concreta, temos qualquer coisa relacionada com sopa. E por que chega de sopa? Diz-me tu, Miguel Vitor Dias. Por que chega de sopa?
Obrigado por me facilitares essa interpretação.
Não é nada literal, é tão original, nunca ninguém disse isto.
O Chega, que esta semana veio contar com o apoio do Ministério Público pra grande narrativa que está a construir sobre Luís Neves, com a questão das gêmeas, há quem tenha a interpretação que o fato de Marcelo Rebelo de Sousa não estar envolvido na acusação, não fazer parte da acusação, acaba por provar que o Chega falhou no grande objetivo que era envolver o presidente da República. Mas o que é certo é que a comissão de inquérito ajudou a deslindar alguns detalhes, e que André Ventura rapidamente veio cavalgar o assunto como não deixaria de se esperar. E, portanto, na antevisão da comissão de inquérito a Luís Neves, ganha aí algum embalo, se é que precisava de mais, de que a comissão de inquérito, mesmo que criada já com o objetivo bem definido, a das gêmeas já tinha esse objetivo definido na cabeça de André Ventura, e esta do Luís Neves também já tem garantidamente, mesmo com esse objetivo e mesmo Aguiar Branco tendo tentado evitar essa situação, a verdade é que, ao fim ao cabo, depois a justiça acaba por dar razão a André Ventura. Claro, todos são inocentes até prova em contrário e o julgamento ainda vai começar, mas por aqui é mais um ponto naquela grande acumulação de pontos que André Ventura vai somando desde há seis ou sete anos.
Há uma linha de argumentação que é Eu próprio escrevi um texto no dia a seguir sobre as consequências políticas e a Rita também perguntou ao PS na altura como é que reagiu aos saldos, etc. Mas a minha leitura mais óbvia do Chega foi que era uma vitória, mas já tenho ouvido uma outra tese, que não acho tão descabida, que é: o grande objetivo dessa comissão era atingir Marcelo Rebelo de Sousa. E é óbvio que não há hipótese de ele não sair chamuscado disto, uma vez que o próprio filho é acusado. Mas, na verdade, a acusação também iliba Marcelo Rebelo de Sousa, ou seja, a plena vitória absoluta do Chega era conseguir queimar o nome de Marcelo.
Não queimou, mas chamuscou um bocadinho.
Claro, é o filho.
Fica evidente o fator C, a história da Cunha fica ali.
É por isso que ele se refere ao filho como A, B, C ou D. Já não é outro nome Rebelo de Sousa, é não sabe, é C, D, deve perseguir depois disso.
Ou N.
Rita, chega de sopa ou não?
Vou aproveitar para o chega de sopa pôr aqui a questão do arrendamento, que esta semana foi debatido na Assembleia da República, debatida a proposta do governo para alteração ao regime do arrendamento, e houve um acordo com o Chega para uma descida à comissão sem votação e parece que há condições para o governo ter aqui o apoio do Chega.
Com acordo escrito, que é uma coisa também espetacular.
Sim, com acordo escrito numa questão que é sensível. E eu só lembro aqui que nos últimos tempos, sobretudo desde o falhanço que foi a tentativa de reforma laboral com acordo com o Chega, que os dois partidos pareciam que estavam algo afastados. Havia uma tensão maior, depois a PSU, exatamente, logo de seguida, e até nos debates quinzenais havia essa tensão muito presente entre o primeiro-ministro e a bancada do Chega. Parecia uma coisa já muito desgastada e que talvez houvesse aqui uma nova fase. Não há, é exatamente o mesmo caminho e a estratégia deste governo é quando pode vai para um lado, quando não pode vai para o outro e na matéria do arrendamento, que é muito marcada ideologicamente, aquilo que o governo propõe é, de alguma forma, uma liberalização do mercado e abrir ali mais possibilidades para os senhorios perceberem que têm mais incentivos para colocar as casas no mercado de arrendamento. No caso do Partido Socialista, há aqui uma tentativa de haver uma garantia pública para proteger as rendas e também a proteção social dos inquilinos talvez tenha aqui o maior peso. Portanto, entre um e outro era difícil haver um acordo sem que a base, a estrutura da reforma proposta pelo governo não ficasse muito alterada. E portanto, aqui o Luís Montenegro foi pragmático, o governo foi pragmático e juntou-se ao Chega e será assim sempre que tiver de ser. Portanto, não ficou o Chega de parte e acho que esta semana ficou isso também claro.
É assim, Miguel, é uma espécie daquela filósofa, como é que se chamava? Ruth Marlene, que é o pisca pra esquerda, pisca pra direita. É a moda do pisca pisca aplicada à política portuguesa. O que é que tens a dizer por chega de sopa?
Seguindo aqui na linha do-
Deixa-me só fazer aqui uma pequena correção. Ela não desceu sem votação, ela foi votada.
Foi viabilizada pelo Chega.
Foi viabilizada pelo Chega, que tem o acordo.
O Chega queixou-se, criticou o PS já ter viabilizado o orçamento de Estado, mas nessa mesma tarde viabilizou também uma proposta do governo.
Sim, agora também, mas isso aí coerência não é a palavra.
Miguel, tens dois minutinhos para dizer o que te apraz dizer sobre o facto de já chega de sopa.
Voltando ao momento que a Rita referiu, que é o chumbo do pacote laboral, eu acho que esse acaba por ser um momento definidor desta legislatura e em que nos apercebemos que realmente o governo vai ter que às vezes ir para um lado e às vezes para o outro, porque até esse momento todos os diplomas com alguma importância tinham sido aprovados com o Chega. E eu penso até que o facto de o Chega não ter viabilizado o pacote laboral deu alguma margem ao PS para agora-
Ajudou a que o orçamento seja viabilizado.
Sim, acho que o José Luís Carneiro estaria numa posição muito mais difícil se o Chega tivesse aprovado o pacote laboral.
Ele fez um favor não só a José Luís Carneiro, como também a António José Seguro, porque resolveu ali uma série de problemas e também ao próprio governo que se pode vitimizar a dizer: "Estão a ver? O Chega é tão socialista como os socialistas e, portanto, não quer mexer na legislação laboral."
E acho que a questão, só para terminar, do acordo por escrito mostra mais uma vez essa desconfiança enorme que há entre PSD e Chega e, portanto, que será muito difícil que o Chega alguma vez aprove ou viabilize um orçamento de Luís Montenegro.
O PSD agora não papa grupos, como costuma dizer.
E portanto, fica tudo por escrito pra que não haja qualquer problema. Chega assim ao fim a primeira parte da "Vixi Suave". Voltamos já a seguir com o presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e também porta-voz do Partido Socialista, André Moz Caldas.