Advogados
Ordem alerta para falhas na reinserção social
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem acusa técnicos de reinserção social de serem "desqualificados" para a função, estando a prejudicar as pessoas envolvidas em comunicado. "É preocupante", afirma.
Cidadãos não têm ideia do que se passa na Justiça
A maioria dos cidadãos "não tem ideia" do que se passa na Justiça: falta de recursos humanos, sistemas tecnológicos obsoletos, tabelas por atualizar e promessas por cumprir, garante a bastonária.
11h. Bastonária da Ordem. "Não há recusa nenhuma"
Fernanda Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados diz que "não há recusa nenhuma" por parte dos gabinetes a estagiários. Neste jornal, o novo PM britânico aumenta investimento da defesa.
10h. Cruz Vermelha. Classe Média pede mais ajuda
A vice-presidente da Cruz Vermelha, Madalena Ramalho destaca o novo cartão social do Governo e diz que os pedidos de ajuda da classe média "estão a aumentar". Ainda, Israel em protesto.
8h. Advogados. Escritórios rejeitam estagiários
Os estagiários recém-licenciados estão a ser rejeitados nos escritórios de advogados.A solução pode passar pelo "financiamento público", de acordo com a Bastonária.Neste jornal, Joe Biden não desiste.
Ordem requer fiscalização de normas da previdência
A queixa pretende solicitar "a fiscalização abstrata sucessiva das normas que impedem a advocacia de aceder aos apoios", o que a Ordem considera uma violação "grosseira" do livre acesso a profissão.
20h. Forças de Segurança. Há acordo com o Governo
Três sindicatos da PSP e duas associações da GNR fecharam acordo com o Governo. A Ministra da Administração Interna afirma que é um dia histórico.
"Joana Marques Vidal marcou os direitos da mulher"
A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, lamenta a morte da antiga Procuradora-Geral da República que descreve como uma mulher de coragem que deixa marcas no Ministério Público.
Joana Marques Vidal deixa uma marca no país
A ex-PGR teve uma carreira muito dedicada aos tribunais de menores. Deixa uma marca na história da magistratura portuguesa. Cuidadosa com as palavras, deixou claro que ninguém está acima da lei.
Rogério Alves lamenta morte de ex-PGR
Rogério Alves recorda uma magistrada "muito competente" e "muito simpática". Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, a morte da ex-Procuradora Geral da República é um "choque".
"Teve um mandato absolutamente brilhante como PGR"
O antigo bastonário da Ordem dos Advogados Luís Menezes Leitão recorda Joana Marques Vidal como uma magistrada de grande nível. A antiga PGR faleceu hoje aos 68 anos de idade, no Porto.
Advogados: Ordem lança campanha sobre previdência
A falta de "apoio na parentalidade, na doença e na quebra de rendimentos" é apenas uma das reclamações da campanha "A Falta de Previdência tem Rosto", disponível no Youtube da Ordem.
Gémeas. Advogado entrega parecer sobre sigilo
Ordem dos Advogados evoca artigo 92º dos estatudos para recordar que "o advogado é obrigado a guardar segredo profissional" sobre factos cujo conhecimento advenha do exercício das funções.
23h. Gémeas. Ordem dos Advogados confirma parecer
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados explica que o que existe é um parecer genérico. Ainda, Sebastião Bugalho considera que o acordo que garante António Costa no CE não é para brincar.
Gémeas: "parecer genérico" não é decisão final
Presidente do Conselho Regional de Lisboa explica que órgão recebeu um pedido genérico sem factos concretos que permitam a este órgão da OA decidir pelo levantamento do sigilo.
Audição do advogado da mãe das gémeas foi suspensa
Wilson Bicalho escudou-se num parecer da Ordem dos Advogados para não responder às perguntas dos deputados. A CPI vai ponderar queixa ao Ministério Público caso parecer não seja enviado.
2h. Ordem dos Advogados critica confisco de bens
Nuno Ricardo Martins considera que a medida pode pôr em causa a presunção da inocência. Ainda, a Ministra da Justiça garante que o novo mecanismo decorre de uma diretiva aprovada na UE.
1h. PR convoca Conselho de Estado
Reunião convocada na sequência da conferência de paz na Suíça e da Cimeira da NATO que decorre entre 9 e 11 de julho. Ainda, representante da Ordem dos Advogados critica alargamento da perda de bens.
OA preocupada com abusos na perda alargada de bens
O responsável da Ordem dos Advogados recorda que a perda ampliada já está prevista na lei e pede cuidado com um instrumento que prevê a inversão do ónus da prova.
Pacote anti-corrupção: "É agenda, não é plano"
Nuno Ricardo Martins, advogado, critica a medida que permite alargar o confisco de bens em processos de corrupção económico-financeira sem haver condenação judicial.
Advogados: crime de ódio é difícil de provar
O órgão declarou que "há uma hiperbolização do direito criminal" relativa a este discurso. De entre vários requisitos para ser provado, acaba ou por não ser julgado ou por encaixar noutros crimes.
6h. Trump. Advogado diz que vai recorrer "rápido"
O ex-presidente norte-americano foi considerado culpado de mais de trinta crimes relacionados com o caso Stormy Daniels. O advogado, Tood Blanche diz que "o processo está longe de terminar".
Prémio Nelson Mandela para Garcia Pereira
O advogado Garcia Pereira é o vencedor do Prémio Nelson Mandela pela "coragem de denunciar excessos" de entidades "com capacidade de intimidação", anunciou presidente da associação ProPública.
Carta aberta pede revisão urgente de estatuto
Os subscritores sugerem a convocação de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados para debater as medidas "agressivas" que põem em causa o "futuro da advocacia".
Direito Luso-Brasileiro sem acesso à Ordem
Os estudantes querem que o curso seja "devidamente reconhecido" e defendem que a Faculdade de Direito e a Reitoria devem apresentar respostas e clarificar o futuro destes licenciados.
MAI concorda com serviço militar como alternativa
A bastonária da Ordem dos Advogados admitiu o serviço militar "como pena substitutiva, em vez do pagamento de uma pena pecuniária." A ministra declarou que Nuno Melo "falou em nome de todo o governo".
“Nem é o fim da democracia, nem de um MP autónomo”
Desembargador Nuno Matos e advogados Sá Fernandes e Saragoça Matta analisam consequências do caso Influencer e não reconhecem razão para destituir Lucília Gago ou para reduzir a autonomia do MP.
Gebalis não revela concorrentes de Aguiar-Branco
Administrador da empresa municipal que assinou contrato foi adjunto do atual presidente da AR. Gebalis diz que proposta que fica a 100 euros do limite legal era a mais competitiva.
OA defende proibição de protesto anti-imigração
Comissão de Direitos Humanos assinala que "sempre que qualquer manifestação pública ponha em causa o princípio da igualdade (...) impõe-se a sua restrição, leia-se a sua proibição".
Bastonária diz que combate à corrupção exige meios
Fernanda Pinheiro diz que corrupção deve-se enfrentar através da prevenção, educação e pela via judicial mas para "se agir" são necessários meios, pois esta criminalidade é de "investigação difícil".
12h. Advogados. Bastonária pede meios
Luís Montenegro desafiou partidos para acordarem numa reforma de combate à corrupção, Bastonária da Ordem dos Advogados diz que faltam meios e não consensos políticos.
Corrupção. Bastonária Advogados pede mais recursos
Montenegro desafiou a oposição para acordarem numa reforma de combate à corrupção. A Bastonária da Ordem dos Advogados relembra que em Portugal já existe uma "ótima" lei, o que falta são meios.
BA espera que estatuto profissional seja revertido
Bastonária dos Advogados diz esperar poder falar em breve com a nova ministra da Justiça "a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter".
O processo de Inventário à procura do seu local
É nos Julgados de Paz, afinal, que o Inventário encontraria o local natural para se desenrolar.
Advogados vão ajudar a regularizar imigrantes
Os advogados portugueses celebraram um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para ajudar na regularização dos processos dos 300 mil pedidos pendentes de imigrantes.
Advogados vão dar a conhecer preocupações do setor
No I Fórum Nacional, que decorreu esta terça-feira, várias associações de advogados manifestaram preocupações com temas como a inteligência artificial e próprio orçamento da Justiça.
10h. Advogados pedem responsabilização da justiça
Corrupção na Madeira. Somam-se críticas à atuação do MP. Advogados pedem "responsabilização", magistrados pedem melhor comunicação. Agricultores levam críticas a Bruxelas. E aGaliza vai a votos.
Julgamentos penais perenes
Já todos perceberam que a lei não está preparada para os chamados “megaprocessos”. Mas que soluções haverá?
"Não se fala de Justiça nos debates"
Fernanda Almeida Pinheiro, Bast. da Ordem dos Advogados, considera que "há muito a mudar no ministério”. Acusa líderes partidários de não levarem a Justiça a debate e que é “preciso conhecer medidas”
O mito dos custos da Arbitragem
Ao recorrer ao instituto empresas e particulares poderão garantir uma resolução célere das suas disputas, e um controlo financeiro significativo e muito mais eficaz do que com um processo judicial.
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