ASAE
Centenas de produtos com canabidiol apreendidos
Segundo a ASAE, o valor total da apreensão ascende a 1.960 euros, tendo sido instaurado o respetivo processo-crime por género alimentício anormal falsificado e por adição de substância não autorizada.
ASAE apreende mais de sete toneladas de arroz
Numa fiscalização a cerca de 30 operadores económicos, a ASAE apreendeu mais de sete toneladas de arroz por incumprimentos na rotulagem, num valor de cerca de nove mil euros.
ASAE apreende alimentos à base de insectos
Fiscalização foi iniciadas em 2023 e resultaram 19 processos de contraordenação, dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas apreendidos e três estabelecimentos suspensos.
Tomar:ASAE apreende artigos falsificados na feira
A operação foi feita "no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca".
ASAE apreende 2.500 litros de produtos corrosivos
A indústria química localizava-se numa zona de "grande afluxo populacional" e fabricava misturas para tratamento de superfícies metálicas a partir de substâncias corrosivas, inflamáveis e tóxicas.
ASAE suspende 16 restaurantes ilegais em Lisboa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 16 restaurantes ilegais, numa zona turística de Lisboa, e instaurou 24 processos de contraordenação.
ASAE apreende nove toneladas de carne imprópria
Os produtos eram reembalados com recurso a rótulos falsificados produzidos por um software. No total, a Unidade de Évora apreendeu 20 toneladas de carne, das quais nove estavam degradadas.
ASAE apreende mais de 130 mil artigos contrafeitos
Os processos referem-se à venda ou ocultação de produtos, contrafação, imitação e uso ilegal da marca e fraude sobre mercadorias no valor de meio milhão de euros.
Azeite e bacalhau entre os mais falsificados
No caso do azeite, com a subida de preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações. O número de fraudes tende a aumentar em anos de maior crise.
ASAE fez operação durante Queima de Coimbra
A operação "Capas e Batinas" foi realizada de dia e de noite. Foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadoria e um estabelecimento foi suspenso por falta de requisitos de higiene.
Elvas. ASAE desmantela local camuflado
Ação desmantelou local onde se armazenavam até 250 artigos de luxo comercializados através de diretos realizados para grupos exclusivos nas plataformas digitais Facebook, Instagram e TikTok.
Ílhavo: apreendidas mais de 5 toneladas de pescado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu, em Ílhavo, no distrito de Aveiro, mais de cinco toneladas de produtos de pesca congelados no valor de mais de 33 mil euros.
ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado
Foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.
Apreensões de produtos contrafeitos caem 37%
Nas apreensões da ASAE, AT, GNR e PSP destacam-se as peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (200.672), que representaram 31% do total.
ASAE instaura processos-crime por jogo ilícito
O valor da apreensão ascende a 8.837,00 euros, segundo a ASAE, "foram fiscalizados sete operadores económicos" tendo sido verificada "a existência de salas dissimuladas" com atividades de restauração.
Apreendidas 18 toneladas de polvo e pota
A apreensão da Brigada Especializada das Indústrias de Produtos de Origem Animal tinha como destino o circuito comercial nacional e europeu e totalizou de mais de 115 mil euros.
ASAE alerta para burlas de falsos inspetores
Os falsos inspetores notificam os operadores sobre uma contraordenação, exigindo de imediato o pagamento de uma coima, por transferência bancária ou multibanco, sob ameaça de fechar estabelecimento.
ASAE instaura 38 processos em operação nacional
No âmbito da Operação Mercanzia, foram fiscalizados 2.617 operadores. Entre as principais infrações, a ASAE detetou a ausência de requisitos de higiene em transporte de alimentos.
ASAE. Mais de 200 veículos fiscalizados
Falta de controlo da temperatura em que os alimentos são transportados e falta de higiene foram as situações de infração detetadas. Foram instauradas cinco contraordenações.
9h. ASAE está a fiscalizar veículos em todo o país
A ação está a decorrer a nível nacional e estão empenhados 160 inspetores. Ainda neste jornal, ouvimos as reações de vários setores de atividade ao novo programa de Governo.
Autoridades apreendem 11 toneladas de amêijoa
A operação "King" procura combater o crime associado à captura ilícita, comércio e tráfico da amêijoa japónica. Até ao momento, as autoridades já detetaram 11 toneladas e constituíram 9 arguidos.
Apreendido óleo alimentar vendido como azeite
Para além dos 2.510 litros de óleo alimentar, foram ainda apreendidos centenas de rótulos falsificados. A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas com preços abaixo do expectável.
16h. Operação Páscoa. ASAE detém quatro pessoas
A ASAE deteve quatro pessoas e apreendeu 2,5 toneladas de carne durante a "Operação Páscoa". E ainda, CAP considera que restrições ao uso de água no Algarve devem ser ajustadas devido à chuva.
Fraude: equipamentos de combustível apreendidos
A contagem iniciava-se "cobrando automaticamente 10 cêntimos, passando de imediato para 90 (...) sem ter materializado qualquer tipo de abastecimento real de combustível", diz ASAE.
ASAE apreende mais de sete toneladas de alimentos
A ASAE explica que realizou uma operação de fiscalização em dois estabelecimentos grossistas de preparação e armazenagem de géneros alimentícios, nos distritos de Aveiro e Viseu.
Restaurantes encerrados por falta de higiene
Uma operação de fiscalização levou à suspensão total de estabelecimentos na Rua do Benformoso. "Falta de condições de higiene e infrações diversas" foram as causas apresentadas para o encerramento.
ASAE apreende 25 toneladas de alimentos
A operação fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos. Foram apreendida 25 toneladas de alimentos, no valor estimado de 56 mil euros.
ASAE apreende mais de 112 mil ovos em Leiria
ASAE explica que os ovos "não apresentavam marcação com a identificação do produtor", que é obrigatória, resultando numa apreensão no valor de 15.000 euros.
ASAE apreende 70 toneladas de produtos alimentares
A ASAE apreendeu nos últimos meses em entrepostos de frio 70 toneladas de géneros alimentícios no valor de 250.000 euros.
ASAE detém oito homens em Beja por jogo ilícito
Segundo a ASAE, nove estabelecimentos foram alvo de fiscalização, alguns dos quais tinham salas de acesso restrito e com máquinas de jogo a funcionar. No total, foram apreendidas 24 máquinas de jogo.
ASAE desmantela casino ilegal no norte do país
Operação aconteceu esta semana e visou duas casas e um café. Para além de material de jogo, autoridades apreenderam ainda armas, munições e 12.500 euros.
ASAE apreende 510l de azeite falsificado
Produto era vendido muito abaixo do preço, o que motivou as suspeitas. ASAE apreendeu também centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória.
ASAE apreende 11 toneladas de alimentos em Tondela
Depois de verificar que o estabelecimento não tinha um número de identificação — o NCV —, a ASAE constatou ainda a presença de alimentos com bolor e data de validade ultrapassada.
ASAE encerra seis restaurantes e uma padaria
Estabelecimentos encerrados situam-se em Lisboa, Loulé e Quarteira. Autoridades apreenderam ainda 13,5 quilos de produtos de pesca congelados e mais de 225 quilos de carne.
Lisboa. Quatro estabelecimentos suspensos
Ação conjunta de ASAE, AT, ACT e Segurança Social levou ao encerramento de quatro estabelecimentos comerciais em Lisboa. Em causa estaria a falta de condições de higiene.
Carnaval. ASAE apreende 42 mil euros em artigos
ASAE apreendeu 4.300 artigos em operação de fiscalização de norte a sul do país com o objetivo de "verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval".
ASAE apreende 30 mil litros de aguardente
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de aguardente, a entidade apreendeu suase 30.000 litros da bebida, no valor de mais de 30.000 euros.
ASAE apreende 50 mil litros de óleo alimentar
Foram apreendidos 49.932 litros e rótulos que induziam o consumidor em erro “quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas de informação”.
ASAE alerta para comunicações fraudulentas
Têm sido feitas comunicações em nome da ASAE para pagamento de coimas sob pena de encerrar estabelecimentos. Autoridade alerta que não contacta empresas para pagamento de coimas.
ASAE apreende 72 embalagens de medicamentos
Três das pessoas que efetuavam procedimentos médicos associados à estética não se encontram registadas na Ordem dos Médicos. Foram instaurados processos por usurpação de funções.
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