40 Anos da Constituição
Constituintes recebem diploma. Soares é o primeiro
Os constituintes que aprovaram a lei da fundamental em 1976 recebem, esta quinta-feira, o diploma de deputado honorário. Mário Soares será o primeiro, de 114, numa cerimónia privada.
Jerónimo de Sousa exalta novo quadro político
O secretário-geral do PCP disse que a atual fase da vida política nacional é uma oportunidade para Portugal retomar "com urgência" uma política que respeite e consagre a Constituição.
Marcelo. Constituição serve para se "viver melhor"
Depois de um almoço comemorativo dos 40 anos da lei fundamental, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "a Constituição só cumprirá a sua missão se os portugueses viverem melhor".
Marcelo e Jerónimo juntos em almoço comemorativo
Vários deputados da Assembleia Constituinte participaram num almoço para assinalar os 40 anos da Constituição de 1976. Marcelo Rebelo de Sousa, Jerónimo Sousa e Mota Amaral ficaram juntos.
O neoliberalismo é inconstitucional?
Esta é a última das 50 curiosidades sobre a Constituição que trouxemos até si, à boleia do debate constitucional que tem vindo a ser promovido pelo Observador, e que hoje chega ao seu final.
A CRP obriga Portugal a combater o imperialismo?
Diariamente temos apresentado uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Se acha que conhece a lei fundamental do país, tem até amanhã para testar a sua cultura.
A Constituição fechada e os seus amigos
Há uma elite esclarecida que selecciona as ideias que se podem debater no espaço público e rejeita a discussão de temas potencialmente perigosos. É a União Nacional protectora da pátria e da família.
Viva a Constituição! (excepto para o CDS)
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
Ela era a caneta da Constituinte
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Chaimites na rua e discursos na Constituinte
A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
O 25 de Abril e as bexigas loucas
Os melhores discursos da Constituinte: no começo de 1976, o social-democrata Afonso Moura Guedes falou das doenças da revolução. Com o fim do PREC, já se podia fazer humor contra a extrema-esquerda.
Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
O que se foi perdendo da Constituição de 1976
Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes
Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
Os deputados que gostaram de estar sequestrados
Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
TC: Método de escolha dos juízes intocável
A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
O professor universitário que usava luvas de boxe
Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Entre a coação dos militares e o conto de fadas
As opiniões sobre o processo de construção da Lei Fundamental dividem-se: há quem defenda que os militares pressionaram e coagiram os deputados constituintes e há quem chame a isso "conto de fadas".
Uma vez eleito, um deputado pode mudar de partido?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A máquina de fazer Constituições
Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais
A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
O processo constitucional em curso
No momento em que o Observador promove um debate sobre a Constituição da República, eis uma história da "querela constitucional" em Portugal desde 1975. Um ensaio de Rui Ramos.
O bloqueio constitucional
Volvidas sete revisões, continuamos a ter uma Constituição longa, programática e defensiva. Em variadíssimos domínios, a Constituição prescreve opções políticas concretas e controversas.
As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”
Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Os deputados do Frou Frou
Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.
O dia em que a democracia começou a ganhar ao MFA
25 de Abril de 1975. Nunca em Portugal tinha havido eleições tão democráticas nem tão participadas. Ganharam os moderados, mas a democracia só triunfaria, de vez, depois de um tórrido "Verão Quente".
Em defesa de uma Constituição positiva e simples
António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Sophia contra o “supermercado de slogans”
Os melhores discursos da Constituinte: a 1 de Agosto de 1975, Sophia de Mello Breyner, poetisa e deputada do PS, protestou contra os "falsos intelectuais" e em defesa da cultura "antipoder".
"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"
"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
O deputado que queria destruir a Constituinte
Trabalhador da Lisnave, o único deputado da UDP via “fascistas” em todo o lado e sentia-se num “ninho de lacraus”. Primeiro de uma série de artigos de Miguel Pinheiro sobre a Assembleia Constituinte.
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