Uma Assembleia sem apartes é como os anos 60 sem os Beatles – mas, mesmo sabendo que esse género parlamentar tem o estatuto indispensável de uma banda sonora, é preciso admitir que na Constituinte ele atingiu proporções, digamos, especiais. Ali, o tradicional “Não apoiado!” estava reservado para os amadores sem imaginação nem audácia.

Um dia, Hilário Teixeira, do PCP, perdeu a cabeça e as maneiras ao ouvir uma intervenção de Eugénio Mota, do PPD. Gritou: “Não seja insultuoso, ó seu estúpido”. (Note-se, porém, como o deputado comunista conjugava o uso da controversa expressão “seu estúpido” com o respeitoso tratamento por você.)

Depois, havia variações do mesmo estado de espírito. Américo Duarte, da UDP, disse a Adelino Amaro da Costa, do CDS: “Cale-se, pá!” (de novo, atenção ao delicado tratamento por você). Mais tarde, o representante da extrema-esquerda foi o receptor de um brusco “Está calado!”; e um deputado anónimo soltou-lhe um ameaçador “Cala a boca, pá!”. Américo Duarte ouviu ainda um dia um desafiador “É falso! Fora!”, e noutro um amistoso “Ó Américo tem juízo!”. Herculano de Carvalho, do PCP, teve de se conter quando lhe gritaram “É falso. Cala a boca, aldrabão!” (aqui, já tínhamos passado para o mais informal tratamento por tu).

Por vezes, os apartes exigiam a intervenção do Presidente da Assembleia, obrigado a levantar a voz em tentativas desesperadas de fazer com que os trabalhos mantivessem uma aparência (a mera aparência já não seria má) de dignidade:

“Barbosa Gonçalves (PPD): Abaixo a contra-revolução do PC!

Uma voz: Vai carregar sacos de adubo para saberes como é!

(Foram proferidas outras exclamações de protesto impossíveis de registar devido ao burburinho reinante na sala.)

Presidente: Peço calma à Assembleia.

(Burburinho.)

Presidente: Peço o favor de se acalmarem.

(Manifestações ininteligíveis.)

Presidente: Não é próprio da nossa discussão estarmos a travar invectivas deste tipo. Peço o favor de se acalmarem.”

A custo, acalmaram-se. Mas a calma, normalmente, durava pouco. Noutra sessão, travou-se uma dialéctica animada a envolver a palavra “fascista” e a santa progenitora de um dos deputados:

“Uma voz: Fascista!

Outra voz: Fascista é a tua mãe.

(Manifestações.)

Presidente: Peço o favor de deixarem continuar o orador. Está no uso da palavra, no seu pleno direito.

(Diversas manifestações.)

Uma voz: Ele é que é ‘facho’.

Outra voz: Fascista, pá, és tu!”

O nível argumentativo desce ao nível da escola primária quando se usa a formulação “Fascista és tu!”. Mas, na Constituinte, tratava-se de uma forma popular de colocar as coisas. Daí o facto de outro deputado ter reagido com um “Reaccionário és tu!” (para José Manuel Tengarrinha, do MDP/CDE) e outro ainda com um “O chantagista és tu!” (para Vital Moreira, do PCP).

Alguns apartes passavam a linha que separa o simples desafio ao bom gosto da absoluta rendição ao mau gosto. Júlio Calha, do PS, ouviu “uma voz” dizer-lhe: “A demagogia da tua boca porca!”. E o também socialista Agostinho do Vale suportou a seguinte pergunta de Vital Moreira: “Então depois quando é que ias às boîtes, ó amarelo?”

Algumas das coisas que eram ditas no hemiciclo tinham o apoio activo e ruidoso do público que assistia às sessões nas galerias. Principalmente se estivessem em causa “vivas à classe operária”. Jorge Vieira, que escrevia no Povo Livre, órgão oficial do PPD, tinha as suas suspeitas sobre a composição sociológica das “tribunas destinadas ao público”: “Curiosamente os ‘operários’ que das galerias respondem aos vivas são os mesmos desde o dia 3 de Junho, dia em que se iniciaram os trabalhos da Constituinte. Logo se conclui que não se trata de ‘operários’ em férias, o que leva a deduzir tratar-se de ‘operários’ do turno da noite. É gente que trabalha de noite e de dia vai recuperar energias para a Assembleia Constituinte.”

As “notas de humorismo”

Não se percebe muito bem como, mas por vezes o humor conseguia sobreviver nos escombros destes bombardeamentos oratórios. Quando a assembleia estava a discutir o uso do voto secreto nas suas próprias deliberações, Álvaro Monteiro, do MDP/CDE, perguntou ao social-democrata Olívio França: “Considera que o derrube do fascismo, isto é, o 25 de Abril, foi uma revolução não democrática e ilegítima, porque foi feita sem se recorrer ao escrutínio secreto, ou não?” Entre “risos” e “aplausos”, o deputado do PPD respondeu: “A pergunta é tão inteligente que a minha estupidez se recusa a responder”.

Em Janeiro de 1976, Afonso Moura Guedes, do PPD, cedeu a uma exibição de elitismo e falou em língua estrangeira no hemiciclo. A meio de uma intervenção, declarou que “les bons esprits se rencontrent”. Obviamente, teve uma resposta de puro gozo:

“Uma voz: Também sabes francês?!

Outra voz: Ó pá, vai falar para outro lado.”

A graça chegava a ser incentivada pela presidência do Parlamento. Era uma forma de baixar a temperatura sem recorrer a baldes de água fria. Quando os deputados estavam a discutir a vontade em empurrar comunistas para o mar que Galvão de Melo tinha expressado num comício do CDS, Adelino Amaro da Costa pegou no microfone:

“Amaro da Costa: Devo esclarecer que ontem mesmo foi enviado ao jornal que tinha feito eco desta alocução do deputado Galvão de Melo, em Rio Maior, uma carta longa precisando claramente a posição do partido sobre esta matéria, e essa posição é a seguinte…

Álvaro Órfão (PS): Dar uma bóia a cada um…

(Risos.)

(Aplausos.)

Presidente: Nunca vem a mais uma nota de humorismo!

Amaro da Costa: Ah! Está muito bem, Sr. Presidente, acho muito bem!

Uma voz: O caso não é de rir.

Amaro da Costa: Não é?!

Vozes: Não, não é!

Amaro da Costa: Bom, eu acho que a melhor coisa é levá-lo a rir, porque senão é muito mau!”

Alguns deputados divertiam-se com o paternalismo (“Deixem falar o menino!”), outros com o nonsense (“Cala-te, ó florista!”). Pelo menos um, preferia a magia. Marcelo Rebelo de Sousa conta na sua história do PPD que o mesmo Fernando Barbosa Gonçalves a quem recomendaram que fosse carregar adubo descobriu que a acústica do hemiciclo lhe permitia fazer um truque: se sussurrasse para as cortinas que tinha atrás de si, o som chegava à bancada do PCP sem que mais alguém o escutasse. Ao fim de algum tempo deste delirante exercício, uma deputada comunista queixou-se à presidência de estar a ser insultada. Ficou espantada ao perceber que os restantes ocupantes do parlamento não tinham dado por nada. Afinal, os apartes mais eficazes não eram os que alguém gritava – eram os que mais ninguém ouvia.

Fontes:

Diários da Assembleia Constituinte
“A Revolução e o Nascimento do PPD”, de Marcelo Rebelo de Sousa
“Cenas Parlamentares”, de Victor Silva Lopes
“Povo Livre” de 17 de Julho