Maus-tratos a Animais
MP investiga morte de 16 gatos em canil
Autarquia demonstra-se "chocada" com acontecimento e zela para que autoridades possam apurar responsabilidades. Cadáveres dos animais foram enviados para autópsia para apurar motivos da morte.
Detenção no Ohio prova que migrantes comem gatos?
Vídeo partilhado nas redes sociais mostra detenção de mulher por alegadamente matar e comer um gato. Mas será que faz mesmo prova do argumento anti-imigração posto a circular por Donald Trump?
Estarão os caçadores em vias de extinção?
De grutas pré-históricas a quadros, da pedra lascada às armas sofisticadas, a caça sempre fez parte da vida humana, mas há quem peça o seu fim. Em nome da defesa da vida selvagem, irá a caça ter fim?
Animais errantes - mas de quem é realmente o erro?
As efemérides fazem-nos debruçar mais profundamente sobre os temas. No passado dia 17, assinalou-se o Dia Internacional do Animal Abandonado, data que só pode seguramente envergonhar-nos em Portugal.
Animais. Mais de 1.200 identificados por abandono
Desde 2015, a PSP recebeu mais de 2.900 denúncias, identificou mais de 1.200 suspeitos e fez 20 detenções relacionadas com o crime de abandono e maus tratos a animais
Dois arguidos por maus-tratos a animais em Braga
Três canídeos foram acorrentados por um homem e uma mulher, de 65 e 51 anos respetivamente. Sem comida e bebida, dois dos animais acabaram por morrer e o terceiro ficou "bastante debilitado".
Canil da "Patinhas sem Lar" vandalizado em Espinho
Os autores do ato de vandalismo deixaram no canil um cartaz e um aloquete com os símbolos do IRA — Intervenção e Resgate Animal, mas o grupo recusa qualquer ligação ao que aconteceu.
TC: crime de maus tratos a animais constitucional
O Tribunal Constitucional decidiu não declarar inconstitucional a norma que prevê a incriminação de maus tratos a animais de companhia, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República.
João Moura condenado a 4,8 anos de prisão suspensa
O cavaleiro João Moura foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa. O toureiro estava acusado por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia pelo Ministério Público.
João Moura assume parte da responsabilidade
Na sessão de apresentação de alegações finais, João Moura assumiu "uma parte" da responsabilidade de maus-tratos a animais, sustentando que estava a passar por uma fase económica "menos boa".
Cabo Verde. 3.000 cães e gatos envenenados
Cerca de 3.000 cães e gatos morreram envenenados em Cabo Verde no último ano, contabilizou associação do país. A maioria dos casos aconteceram no Sal e na Boa Vista, as duas ilhas mais turísticas.
PSP recebeu 11.800 denúncias em cinco anos
A Linha Defesa Animal tinha recebido, até 30 de setembro deste ano, 1.784 denúncias, enquanto que em 2022, 2.924 e em 2021 foram 2.462 queixas.
João Moura em silêncio na 2.ª sessão do julgamento
João Moura não prestou quaisquer declarações na segunda sessão do julgamento. A primeira sessão já tinha ficado marcada pela ausência do cavaleiro tauromáquico, no caso de maus-tratos a animais.
João Moura falha julgamento
O advogado diz que processo é "inconstitucional" porque os factos que são imputados ao cavaleiro "não têm punição legal". MP acusou Moura de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
João Moura começa a ser julgado por maus-tratos
João Moura começa ser julgado esta segunda-feira no Tribunal de Portalegre. Em causa estão 18 crimes de maus tratos a animais entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
12h. Liliana Cá na final do lançamento do disco
Atleta portuguesa conseguiu sétimo melhor registo na qualificação dos mundiais de atletismo. Ainda neste jornal, falhou a missão Luna 25. A sonda especial russa despenhou-se na superfície da lua.
"Crise financeira aumenta abandono animal"
Vítor Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, pede que sejam avaliadas condições e seja feita uma reflexão antes de adotar um animal. Autarquia lançou campanha de sensibilização.
10h. Inimputáveis. "Medida insuficiente"
O presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende que "não se deve tratar um doente como um criminoso" e que não há razão para manter um doente mental detido.
Cavaleiro João Moura julgado por maus-tratos
Dos 18 crimes de que é acusado, 17 dizem respeito maus-tratos a animais de companhia. Alguns animais encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada".
Marcha pelos animais reuniu 300 pessoas em Lisboa
Cerca de 300 pessoas participaram este sábado na 20.ª marcha anual pelos direitos dos animais, que partiu do Campo Pequeno, em Lisboa, rumo à Assembleia da República.
Cavalo morre em gravações da saga Senhor dos Anéis
Quando fazia exercícios, ainda antes dos ensaios para "Os Anéis do Poder" da saga "O Senhor dos Anéis" um cavalo morreu por insuficiência cardíaca. PETA pede fim do uso destes animais no cinema.
Maus-tratos a animais: só 14% não foram arquivados
Presidente da associação SOS Animal considera que "o Estado tem demonstrado que não tem mecanismos para aplicar a lei" e que há "receio" nos casos que têm seguimento na justiça.
90 mil pedem crime para maus-tratos a animais
Mais de 90 mil pessoas defenderam a criminalização dos maus-tratos a animais. Petição da União Zoófila apelam ao Tribunal Constitucional que pormova uma "interpretação ética e atualista" da lei.
Ciclista mata gato de ministro de San Marino
A equipa de ciclismo Trek-Segafredo suspendeu o atleta Antonio Tiberi por 20 dias sem pagamento e irá doar o seu salário a uma organização de proteção animal.
Chefe de zoo manda matar cabras-pigmeu para festa
Morte de cabras-pigmeu para festa é só um dos casos que levaram à demissão do diretor de Zoo mexicano: uma zebra e touros watusis foram trocados ou vendidos, um veado morreu por negligência.
Homem identificado pela GNR por morte de cão
Numa busca à casa do suspeito, que terá abatido o cão com uma arma de fogo, a GNR apreendeu duas espingardas de caça, uma catana e 58 cartuchos de vários calibres.
8h. PSD acusa António Costa de ser "trapalhão"
Hugo Soares diz que primeiro-ministro não assume responsabilidades na entrevista de um ano de governo. Carlos Moedas vai rever custos com Jornada Mundial da Juventude
Maus-tratos a animais: 10.000 crimes em 5 anos
Os cães são os animais que registam maior incidência de maus-tratos e abandono e geralmente os animais recolhidos são entregues nos centros de recolha oficial, diz a GNR.
"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"
Jorge Pereira da Silva defende que o crime dos maus-tratos a animais é compatível com o atual texto da Constituição e discorda da visão contrária que é maioritária no Tribunal Constitucional.
"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"
Jorge Pereira da Silva acusa o TC de ter visão antropocêntrica dos animais nos casos de maus tratos. Rita Maltez defende que multidisciplinariedade é melhor para o cliente dos escritórios de advogados
Provedora quer solução para maus-tratos a animais
Provedora do Animal quer incluir os animais "como bem jurídico com tutela constitucional". Propõe uma nova análise da lei existente e medidas como a apreensão do animal para garantir o seu bem-estar.
Maltratar animais é inconstitucional? É complicado
Mais uma grande manifestação, agora para pressionar o Tribunal Constitucional por causa da lei sobre maus-tratos aos animais. Mas não é no Palácio Raton que o assunto se pode resolver, é em São Bento.
IRA segue luta pelos animais, nem que venha o Papa
Os promotores da manifestação deste sábado em Lisboa a favor dos direitos dos animais avisaram que a visita do Papa a Portugal pode ser o próximo grande momento de protesto.
Marcelo defende legislação do bem-estar animal
Presidente da República fala em "valor largamente partillhado" e "exigência indiscutível". Página oficial da Presidência refere que Marcelo tem recebido "diversas mensagens" relativas a maus-tratos.
Animais. Milhares em manifestação em Lisboa
Manifestantes entoam palavras de ordem como “justiça para animais, queremos mais” e exibem cartazes repletos de imagens chocantes de animais maltratados, questionando: “Isto não é crime?”.
PAN. "Grave retrocesso" que desprotege os animais
A Procuradoria-Geral da República pede ao Tribunal Constitucional que anule a lei dos maus tratos a animais de companhia. Inês Sousa Real afirma que não é este o caminho "que o país deve seguir".
Maus tratos a animais: PGR pede a TC que anule lei
A PGR pede que a criminalização dos maus tratos a animais de companhia seja declarada inconstitucional. Lei de 2014 pode ser retirada do Código Penal.
Porto. Inflação justifica abandono de animais
Centros de recolha têm registado um aumento nas devoluções que poderá ser explicado pela inflação. No entanto, algumas associações afirmam que a maioria "nem com ajuda querem ficar com os animais".
Mulher condenada a multa por maus-tratos a animais
O acórdão deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, condenando a arguida na pena de 120 dias de multa à taxa diária de 5,50 euros, totalizando 660 euros.
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