Daniel Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates em processos anteriores, teceu esta quinta-feira duras críticas à atuação do juiz Carlos Alexandre, que descreve como o “super juiz dos tabloides”.
O presidente do conselho de administração do grupo de comunicação social Controlinveste acusou Carlos Alexandre de “gostar” do “grande” poder que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) lhe atribui.
“Ele [Carlos Alexandre] já podia ter sido promovido à Relação. Mas não, ele gosta é de estar naquele tribunal. E realmente compreende-se, o poder é tão grande”, afirmou Proença de Carvalho no programa Pares da República, da TSF.
O advogado criticou também a “concentração de processos” nas mãos do super juiz, acrescentando que “em Portugal perdeu-se o direito ao juiz natural”, ou seja perdeu-se o direito ao princípio que garante a independência e a imparcialidade de quem julga. Isto acontece, acrescenta Proença de Carvalho, porque o Ministério Público, ao escolher o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para coordenar e dirigir a investigação a José Sócrates, sabia ‘a priori’ que seria o juiz Carlos Alexandre a julgar o caso.
Proença de Carvalho criticou também os motivos que justificaram a medida de coação aplicada a José Sócrates, considerando os fundamentos do juiz do “ticão”, nomeadamente o que se refere ao perigo de fuga, como “um pouco ridículos”. “O engenheiro José Sócrates, se não quisesse comparecer perante as autoridades, não teria feito a viagem de Paris naquele dia”, justificou o advogado.
José Sócrates foi detido na sexta-feira no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris e está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora desde segunda-feira. O recluso número 44 é suspeito de sete crimes: quatro tipos de corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
