A Plataforma Salvar o Tua intentou uma Ação Administrativa Especial contra a Agência Portuguesa do Ambiente, depois de esta ter aprovado um projeto para a construção de uma linha de muita alta tensão da EDP – com cerca de 40 quilómetros – para ligar a barragem de Foz Tua à rede elétrica nacional.
A plataforma pretende, assim, impedir a realização de uma obra que, acusa, “vai rasgar os territórios durienses (…) por corredores de segurança desflorestados e por torres metálicas até 68 metros, quase a altura da Torre dos Clérigos, no Porto, ou do tabuleiro da Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa a Almada”, pode ler-se em comunicado.
Mais: “a solução aprovada” pela Agência Portuguesa do Ambiente em setembro de 2014 “atravessa áreas de elevada sensibilidade para a avifauna (…)”. Além disso, “o traçado proposto para a linha atravessa de forma visível o coração do Alto Douro Vinhateiro, em flagrante violação das exigências da UNESCO”, refere, também, a plataforma.
O coordenador técnico da Plataforma, João Joanaz de Melo, teceu, ainda, duras críticas à falta de atuação do Ministério do Ambiente, que classifica de “cobardia política”. “[O Ministério do Ambiente] tem todos os fundamentos técnicos para revogar o contrato de concessão da barragem de Foz Tua por incumprimento. Em julho, o ministro mandou a Inspeção-Geral do Ambiente averiguar se as obrigações resultantes da Declaração de Impacte Ambiental eram cumpridas, anunciando que o resultado seria conhecido em 30 dias úteis. Continuamos à espera que o torne público”, lembra.
A Plataforma Salvar o Tua espera agora que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa declare nula a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e impeça, assim, a realização da obra.
