A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou um conjunto de cartografia que identificou 54 zonas críticas de inundações em Portugal e que servirá de base à elaboração de planos de gestão de riscos até ao final deste ano. A APA identificou 22 zonas críticas de alto risco de cheias no continente, distribuídas pelas principais bacias hidrográficas, e ainda cinco zonas nos Açores e 27 na Madeira.
O estudo da APA, apresentado em Alfragide (Amadora), permite “mapear as zonas de risco de inundação e cheia no país” e foi realizado em “estreita cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e com os municípios”, realçou o presidente da agência, Nuno Lacasta.
As zonas identificadas no continente como tendo uma alta probabilidade de inundação em períodos de 20 anos, divulgadas na sessão, são Ponte de Lima/Ponte da Barca, Esposende, Régua, Porto/Vila Nova de Gaia, Chaves, Coimbra, Estuário do Rio Mondego, Águeda, Ria de Aveiro, Pombal, Abrantes/Santarém/Vila Franca de Xira, Loures/Odivelas, Torres Vedras, Tomar, Setúbal, Alcácer do Sal, Santiago do Cacém/freguesia de Alvalade, Aljezur, Tavira, Monchique, Faro e Silves. “Trata-se de fornecer informação objetiva às populações e aos municípios para gerir o território, tendo em vista a proteção de pessoas e bens”, realçou Nuno Lacasta.
Os mapas podem ser úteis para todas as entidades envolvidas na gestão do território, “designadamente autoridades nacional, regionais e locais de proteção civil, bombeiros, municípios, investigadores, seguradoras, entre outros”, realçou a APA. Com base no mapeamento destas zonas de risco, serão elaborados até ao verão planos de gestão de riscos de inundações, que entrarão depois em consulta pública e deverão ser aprovados até 22 de dezembro.
A identificação destas zonas inundáveis e de risco e a elaboração de planos que minimizem as consequências de eventuais inundações resultam da obrigação de uma diretiva europeia transposta para o direito nacional pelo decreto-lei n.º 115/2010, de 22 outubro. A cartografia divulgada está disponível online.
