Saúde

Futuro hospital de Lisboa vai ser maior do que inicialmente previsto

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O Hospital de Lisboa Oriental vai ser maior do que o que tinha sido estipulado inicialmente. O concurso deverá ser lançado no segundo trimestre em modelo de PPP.

O ministro Paulo Macedo sempre defendeu a construção do Hospital de Lisboa Oriental

JOÃO RELVAS/LUSA

O futuro hospital de Lisboa – Hospital de Lisboa Oriental (HLO) – vai ser maior do que estava inicialmente previsto. A confirmação foi dada ao Observador por uma fonte do Ministério da Saúde que tem estado envolvida nos trabalhos de apreciação e relançamento do projeto de construção desta unidade de saúde.

“Fez-se uma redefinição do plano funcional e adaptou-se à casuística atual. Na prática, o hospital será maior do que o previsto inicialmente. Houve redimensionamento de áreas, como a da cirurgia em ambulatório”, explicou a mesma fonte, acrescentando que o hospital terá, desde logo, mais camas e uma produção maior.

O problema do subdimensionamento já tinha sido identificado há algum tempo. Só um exemplo: tinham sido projetadas de início para o HLO perto de 800 camas, que corresponde a metade das que existem atualmente nos seis hospitais de Lisboa Central (S. José, Capuchos, Santa Marta, Estefânia, Curry Cabral, Maternidade Alfredo da Costa) que se vão concentrar neste novo hospital. Mas até meados do ano passado, pelo menos, a ideia de redimensionamento da unidade parecia estar posta de parte por implicar aumento de encargos. Na altura, em cima da mesa estava a hipótese ou de manter um ou dois hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central abertos, ou reencaminhar utentes para outros hospitais de Lisboa, como Loures, Vila Franca de Xira, S. Francisco Xavier e Cascais. E em qualquer um desses casos, também os profissionais de saúde seriam distribuídos pelas diferentes unidades.

Neste momento a questão já ficou resolvida, garantiu a mesma fonte ao Observador, sem querer dizer qual a implicação financeira desta redefinição do plano.

Construção avançará em PPP

Outro ponto que já está praticamente fechado, ficando a faltar uma última reunião com membros da Saúde e das Finanças, é o modelo em que vai avançar a construção desta unidade de saúde. O Ministério da Saúde quer mesmo que seja em parceria público-privada (PPP), como da primeira vez, até porque desta forma há uma garantia de que a despesa não derrapará, ao contrário do que aconteceria se optassem pela empreitada. O Banco Europeu de Investimento (BEI) também já se mostrou disponível para voltar a avaliar o projeto com vista a financiá-lo.

Por esta altura estão a ser ultimadas as peças do concurso, “que deverá ser lançado no 2º trimestre de 2015”, avançou ao Observador outra fonte envolvida no processo. No Orçamento do Estado para 2015 o Governo dava como prazo limite para este lançamento o 1º trimestre deste ano.

Com este calendário, a construção deverá arrancar só no início do próximo ano e demorará cerca de três anos, pelo que o Hospital de Lisboa Oriental só deverá abrir portas aos utentes em 2019, três anos depois da data apontada que tinha sido apontada quando este Governo assumiu os comandos.

Claro ficou desde o início que este ministro da Saúde, Paulo Macedo, estava a favor da concretização deste hospital e fez questão de o repetir inúmeras vezes ao longo da legislatura. Mas depois de obter o aval da troika, decidiu mandar rever todo o processo e constituiu um grupo de trabalho, liderado pelo ex-ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, que acabou por ditar a anulação do concurso anterior, no final de 2013. De lá para cá, esse mesmo grupo tem analisado a matéria, nomeadamente as fontes de financiamento e só agora se está a chegar ao fim dos trabalhos.

Acontece que com eleições legislativas no segundo semestre de 2015, todo este processo passará para as mãos do próximo Governo. Em caso de vitória socialista, será importante saber o que pensa António Costa sobre o processo – embora se saiba já que não está contra a obra em si: Enquanto presidente da Câmara de Lisboa, ainda no ano passado Costa dizia que a nova unidade terá “melhor qualidade, estará mais perto das pessoas e terá melhores acessos” do que os atuais hospitais da colina de Santana.

Primeiro concurso foi lançado em 2008

Foi em 2008, no Governo do então primeiro-ministro socialista José Sócrates, que o concurso público para a construção da parceria público-privada (PPP) deste hospital foi lançado, com vista a ter o novo hospital de Lisboa de pé em 2012. Começou por ser chamado de Hospital de Todos-os-Santos, mas em 2009 foi rebatizado para Hospital de Lisboa Oriental, na sequência de uma decisão do Tribunal do Comércio de Lisboa, que deu razão a uma providência cautelar interposta pela clínica privada de Todos-os-Santos.

O consórcio Salveo – Novos Hospitais, da Soares da Costa, MSF e Alves Ribeiro chegou mesmo a vencer o concurso, mas entretanto Portugal recebeu ajuda externa e só depois de a troika ter aceite a PPP o Governo se manifestou sobre a obra. E a decisão, após serem conhecidas as conclusões do grupo de trabalho criado para analisar o projeto, no final de 2013, foi não adjudicar a obra.

Porquê? Entre outros motivos, porque na proposta do consórcio vencedor havia a “exigência (…) de fiança pelo Estado Português ao BEI”, que se tinha chegado à frente com cerca de metade do financiamento da obra. Isso comportava “riscos e problemas”. Além de que a impossibilidade de prestação da fiança pelo Estado a favor do BEI determinava que a proposta da fosse “insustentável, implicando a inviabilidade da respetiva adjudicação do contrato”, lê-se no despacho de não-adjudicação assinado pelas Finanças e pela Saúde.

Para além dessa questão, o Governo sublinhava os “riscos relacionados com a insustentabilidade e o caráter desatualizado e com condições menos vantajosas para o Estado” que faziam com que as condições “não correspondessem aos fins de interesse público subjacentes à constituição da parceria”. A obra custaria cerca de 600 milhões de euros, sendo que o Banco Europeu de Investimento já tinha garantido metade desse valor.

Poupanças de milhões de euros

Em 2014 iniciou-se um novo trabalho de reavaliação do projeto e preparação do processo de lançamento do hospital, com elaboração de um novo comparador público e a análise do custo-benefício.

Embora lançado pelo governo PS, o Hospital de Lisboa Oriental tem sido considerado uma prioridade também por este Governo, sobretudo porque permitirá ao Estado poupar com o encerramento dos seis hospitais de Lisboa Central.

De acordo com o Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, o hospital pagar-se-á por si próprio e no final dos 30 anos de parceria para a construção o Estado ainda terá poupado 72 milhões de euros. Já a ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, falava em poupanças anuais de 40 milhões de euros com este novo hospital. Por último, a atual tutela chegou a prever uma poupança de 166 milhões de euros com a construção deste hospital – incluindo não só os custos com as infraestruturas mas também com a transferência dos vários serviços espalhados pela cidade para o novo edifício, o que permitirá economias de escala e acabar com duplicações.

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