Que fale a uma só voz (com o Governo eleito). E que fale além-fronteiras. No prefácio que assina esta segunda-feira no site oficial de Belém, Cavaco Silva defende que um Presidente da República deve ter “alguma experiência no domínio da política externa e uma formação, capacidade e disponibilidade para analisar e acompanhar os dossiês relevantes para o país”, permanecendo numa “adequada coordenação e concertação com o Governo”. Objetivo: assegurar que haja sintonia na defesa dos interesses nacionais.
“Não é possível conduzir nenhuma política governamental eficazmente sem o Presidente da República e muito menos contra ele”. A frase é dos constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira, no livro “Os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa e política externa”, em 1991, e recuperada por Cavaco Silva esta segunda-feira, no prefácio do “Roteiros IX”, onde faz um balanço das principais intervenções em 2014.
Com uma “voz que deve ser a mesma”, Cavaco Silva defende que Portugal precisa de órgãos de soberania que atuem coordenada e concertadamente na defesa daqueles que são interesses nacionais e que “só podem ser eficazmente defendidos” por um Presidente da República com experiência em política externa. Cavaco Silva lembra que o seu sucessor é a “porta-voz do país” e que deve estar “acima das divergências de opinião”.
Numa altura em que o mistério sobre a corrida a Belém, nas eleições presidenciais de 2016, permanece aceso, os conselhos de Cavaco Silva parecem encaixar no perfil de António Guterres, atual comissário das Nações Unidas, e no de Durão Barroso, que foi recentemente substituído por Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia — mas que já se colocou de fora da corrida presidencial. Marcelo Rebelo de Sousa ou Rui Rio, outros dos nomes que têm sido apontados para Belém, ficam de fora deste perfil.
Mais do que diplomacia económica, Cavaco Silva lembrou a importância que a figura do Presidente deteve no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, altura que tornou mais óbvia a importância dos mercados externos para as empresas portuguesas e a necessidade de atrair de investimento privado.
“Face à situação de emergência económica e financeira a que Portugal tinha chegado, houve que mobilizar toda a nossa capacidade diplomática, incluindo a ação do Presidente da República, para explicar, junto das mais variadas geografias, instituições internacionais e líderes políticos, a execução do programa de assistência financeira, em ordem a suscitar a confiança dos nossos parceiros e investidores, ganhar credibilidade no plano externo e conseguir apoios para as posições portuguesas. Fi-lo em dezenas de encontros”, escreveu.
Cavaco Silva escreveu ainda que o Presidente deve “estar preparado” para analisar a conformidade das propostas que lhe são apresentadas pelo Governo e Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e para defender as posições portuguesas nos contactos com entidades externas.
O Presidente da República deve ser capaz de dominar as relações bilaterais “em toda a sua complexidade” e abordar “com conhecimento de causa” os assuntos políticos, económicos, sociais, militares, científicos, culturais, ambientais e de política europeia, bem como saber identificar aquelas que são as mensagens relevantes.
No balanço que fez do último ano, Cavaco Silva explica porque votou favoravelmente à adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da importância das várias visitas que fez durante o ano.
Sobre o encontro com o presidente chinês Xi Jinping, na República Popular da China, destacou o facto de terem sido discutidas possibilidades de desenvolvimento de novas áreas de cooperação como a economia do mar, proteção ambiental, energias renováveis, turismo, ciência e o ensino de português. Com as relações comerciais e de investimento entre Portugal e a China na agenda, Cavaco Silva lembra que “um pequeno ganho de quota de mercado traduz-se num grande impulso às exportações portuguesas”.
