As câmaras do Porto e Faro querem uma solução equivalente à encontrada para Lisboa e já pediram reuniões com a ANA – Aeroportos de Portugal, que acordou com António Costa um protocolo de cerca de quatro milhões de euros para pagar à autarquia a nova taxa aeroportuária.
“Venho solicitar-lhe uma reunião, em data que tenha como mais conveniente, para podermos discutir e depois concretizar uma solução de cooperação entre a ANA – Aeroportos de Portugal e o município do Porto equivalente àquela que ora acabou de ser anunciada relativamente ao município de Lisboa”, lê-se numa missiva enviada esta terça-feira pelo autarca Rui Moreira ao presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão, a que a Lusa teve acesso.
Em resultado de um protocolo assinado na segunda-feira, a ANA vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística de um euro criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor global estimado entre 3,6 e 4,4 milhões de euros.
“O montante em causa será assumido pela ANA, devendo depois o município de Lisboa alocá-lo exclusivamente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, servindo depois para o financiamento de um conjunto de investimentos tidos como estruturantes” como Cais do Sodré, Campo das Cebolas, Colina do Castelo e museu para as Descobertas, assinala Rui Moreira.
Congratulando e aplaudindo o acordo feito pela empresa privada com a autarquia de Lisboa, Rui Moreira assinala que “a relação entre o aeroporto e a cidade constitui vantagens recíprocas cada vez mais evidentes”, situação também verificada “com certeza” entre o aeroporto do Porto/Francisco Sá Carneiro e a cidade do Porto.
O independente destaca ainda que tal protocolo demonstra “o conjunto de benefícios que se reconhecem ao reforço de competitividade da cidade dominantemente servida pelo aeroporto”, quer em Lisboa “como verdadeiramente no Porto”.
“Não é muito habitual assistirmos de forma tão clara ao reconhecimento mútuo desta relação de vantagem, traduzida com felicidade na circunstância – e bem, a meu ver – de a ANA Aeroportos de Portugal entender que a verba acima mencionada deva ser alocada especificamente a um mecanismo de investimento que entende como adequado ao reforço de competitividade e capacidade de atração da cidade de Lisboa”, acrescenta.
Entendendo que “uma situação em tudo similar se verifica” na cidade do Porto, que tal como Lisboa “tem feito um investimento nos últimos anos mais do que considerável para reforçar a sua competitividade”, Rui Moreira quer pôr as duas cidades em pé de igualdade e, para tal, pediu um encontro com a administração da ANA.
Na passada semana, e durante a cerimónia de inauguração da nova base da companhia aérea Easyjet no Porto, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro defendeu que a privatização do aeroporto do Porto foi um sucesso e que, ao contrário de muitas críticas feitas em 2012, “continua tão central como antes”.
Durante o ano de 2012 foram várias as vozes contra a privatização do aeroporto do Porto em conjunto no âmbito do processo da ANA – Aeroportos de Portugal, com a Associação Comercial do Porto (ACP), então liderada pelo atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a defender uma privatização em separado.
Em resposta ao Observador, o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD), respondeu que também já pediu uma reunião à ANA.
“O que tencionamos é que a ANA possa usar da mesma generosidade, em condições de equidade, em relação aos outros dois concelhos que são sede de aeroportos internacionais. Em Faro teríamos, certamente, bom destino a dar a estas verbas na criação de condições de maior atratividade urbanística e turística. Pensamos que há muitas formas de proceder a este incentivo”, declarou.
