O número de pensões pagas em Portugal ultrapassa os 3,59 milhões, quase três milhões do regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo documentos oficiais a que a agência Lusa teve acesso.
A Segurança Social (SS) paga 2.007.120 pensões de velhice, mais 258.448 por invalidez e 718.246 pensões de sobrevivência, que totaliza 2.938.814 beneficiários no regime geral, dados atualizados até 5 de janeiro deste ano.
A CGA regista 613.896 pensões de “reforma, sobrevivência e outras”, pagas a pensionistas da administração pública, que adicionados aos do regime geral totalizam 3.597.710 utentes pagos, segundo cálculos efetuados pela Lusa com base nos documentos públicos disponíveis. Estes dados não correspondem necessariamente ao número de pensionistas, uma vez que há beneficiários que recebem mais do que uma prestação. Esta sobreposição acontece sobretudo entre reformas de velhice e pensões de sobrevivência.
A caixa de aposentações divulga que 471.149 correspondem a pagamentos por aposentação e reforma, e 142.747 são retribuições por sobrevivência e outras, com um valor médio de pensão de 1.280,95 euros, à data de dezembro de 2013, conforme os dados mais recentes e disponíveis no endereço eletrónico https://www.cga.pt/numeros.asp.
As mulheres estão em número superior nas reformas nacionais da SS e representam quase 1,1 milhões de pensões, do total de reformas pagas pelo regime geral no final de 2014, sendo uma constante desde 2001 (http://www4.seg-social.pt/estatisticas).
A SS difunde nos documentos consultados pela Lusa que em 2013 pagava pensões por velhice a 1.069.486 mulheres e 949.342 a homens (total 2.018.828), em 2012 as mulheres representavam 1.052.067 reformas e os homens 939.124 (total 1.991.191), e 1.033.280 inscritas eram mulheres contra 917.751 homens (total 1.951.031) em 2011.
Nas pensões de sobrevivência, as mulheres lideram com diferenças ainda maiores, no final do ano passado 586.132 contra 132.114 homens, revelam os mapas estatísticos da SS.
Lisboa, Porto e Setúbal representam mais de um terço do total de reformas pagas ao presente pela SS, com 408.424, 304.433 e 157.386 pensões, respetivamente, de acordo com o mapa de pensionistas por velhice por centro de processamento à data mais recente de atualização.
Os Açores, Bragança e Beja são os distritos com menos reformados remunerados, 25.870, 31.251 e 35.733 pensionistas, respetivamente, consta dos mesmos mapas.
A CGA é a responsável pela gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos, e trabalhadores equiparados, admitidos até 31 de dezembro de 2005 em matéria de pensões de aposentação, reforma dos militares e elementos das forças e serviços de segurança, e outras pensões relacionadas com o setor público, conforme a lei 131/2012 de 25 de junho.
Os utentes da CGA são funcionários e agentes administrativos da administração pública central, local e regional, professores do ensino particular e cooperativo e trabalhadores de algumas empresas públicas e sociedades anónimas de capitais públicos, ainda de acordo com a lei consultada pela Lusa.
