A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou as previsões para Portugal relativas a 2015 e 2016, esperando mais crescimento e mais défice do que as suas últimas projeções, estando mesmo assim mais pessimista do que o Governo. Portugal deverá assim crescer 1,6% em 2015 (contra os 1,3% estimados em novembro) e 1,8% em 2016 (acima dos 1,5% anteriormente previstos).

Em relação ao crescimento para 2016 a organização está mais pessimista do que o Governo, uma vez que o Executivo aponta para um crescimento de 2%, duas décimas de ponto percentual acima da estimativa da OCDE. Já em relação às perspetivas para o défice orçamental de Portugal, a OCDE continua a esperar um défice de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, ligeiramente acima da previsão do Governo (de 2,7%). No entanto, a instituição agravou a estimativa para 2016, antecipando agora um défice de 2,8% no próximo ano (contra os 2,3% previstos em novembro), uma previsão que é bastante menos otimista do que a do Governo, que espera um défice orçamental de 1,8% para o próximo ano.

A OCDE prevê que a dívida pública de Portugal comece a cair este ano, passando dos 130,2% do PIB verificados em 2014 para os 127,7% este ano e caindo novamente para os 124,2% em 2016, uma previsão que aponta para uma queda mais acentuada da dívida do que a anteriormente estimada. No entanto, apesar de ter melhorado a projeção para a dívida pública portuguesa, a OCDE continua a apresentar previsões mais pessimistas do que as do Governo, que espera que esta se reduza para os 124,2% este ano e para os 121,5% em 2016.

A OCDE espera agora mais desemprego do que o antecipado em novembro, prevendo que a taxa atinja os 13,2% da população ativa este ano e os 12,6% no próximo, projeções menos otimistas do que as anteriores, que apontavam para taxas de desemprego de 12,8% e de 12,4%, respetivamente. No relatório, a instituição liderada por Angel Gurría refere que, apesar da recuperação prevista, vai persistir na economia portuguesa algum atraso, “uma vez que a taxa de desemprego vai continuar a cair apenas moderadamente”, e defende que, tendo em conta que a recuperação económica será frágil, “é bem-vindo um ritmo de consolidação orçamental mais moderado”.

Além disso, a OCDE lamenta que, apesar dos progressos, “a competitividade dos setores transacionáveis esteja a ser travada pela fraca competitividade nos setores dos serviços” e considera que isto pode ser combatido com “mais reformas estruturais nos setores da eletricidade e do gás” e através da “redução das restrições desnecessárias aos serviços profissionais”. Quanto ao investimento, a OCDE destaca que este caiu quase 35% entre 2007 e 2014, “uma queda duas vezes maior do que a da União Europeia como um todo”, acrescentando que a retoma do investimento que já se vê nas economias chave da zona euro “continua por se materializar em Portugal”.

Os conselhos ao próximo Governo

A OCDE recomendou ainda que Portugal melhore “os esforços para reduzir a desigualdade”, uma vez que “os níveis dos benefícios” dos esquemas de rendimentos mínimos “são baixos” e que “a cobertura dos subsídios de desemprego é limitada”. O relatório indica ainda que “as sobreposições e o direcionamento insuficiente nos programas de transferências devem ser combatidos para reduzir a desigualdade e os níveis de pobreza”.

Outra recomendação visou a redução da taxa efetiva do IRC e o alargamento da incidência da taxa normal do IVA. Para a OCDE, o caminho deverá passar, por um lado, por uma “maior redução da taxa efetiva do imposto sobre as empresas [IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas], ao mesmo tempo que se alarga a base de incidência” deste imposto e, por outro lado, pelo alargamento do âmbito da taxa normal do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”.

Além disso, a OCDE considera que “parece justificar-se” uma avaliação abrangente dos efeitos e distorções das reformas fiscais recentes, bem como da sua capacidade de gerar receita, uma vez que este exame “poderia ser a base para mais melhorias na administração fiscal e para aumentar as receitas dos impostos ambientais e sucessórios“.

A organização internacional alerta ainda que a indefinição de medidas que garantam a sustentabilidade do sistema de pensões trava o investimento em vários países, defendendo que os governos têm de “reduzir as incertezas”. “A incerteza dissuade o investimento”, assegura a OCDE, advertindo que na totalidade dos países membro da organização, o investimento “caiu vertiginosamente” durante a crise, sendo necessário recuperar os níveis de investimento para potenciar o crescimento económico.

Embora admita que foram tomadas algumas medidas que reduziram a incerteza económica nos últimos três anos, a instituição liderada pelo mexicano Ángel Gurría afirma que permanecem problemas por resolver, incluindo o impacto do envelhecimento da população.