“Queremos que a Europa se afaste da política da austeridade como a única via. Queremos investir nas pessoas, modernizar o Estado, promover um futuro mais verde, apoiar a inovação, melhorar as infraestruturas, apoiar as pequenas e médias empresas e a economia real”. Este é o grande compromisso que une o líder do PS, António Costa, e o líder do PSOE, Pedro Sanchez, no documento conjunto dos líderes socialistas ibéricos assinado na sexta-feira e a que o Observador teve acesso.
O documento de 12 páginas, “Um novo impulso para a convergência em Portugal e Espanha”, lembra que num contexto de crise das dívidas soberanas e importantes assimetrias é preciso saber ultrapassar obstáculos à competitividade introduzindo nos dois países “mecanismos inovadores para apoiar e monitorizar um programa de reformas”. O maior desafio é relançar o crescimento económico ao mesmo tempo que faz a consolidação orçamental, defendem os dois partidos. Para isso, são “essenciais reformas progressivas na zona Euro e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos [incluído no pacote Juncker de apoio à economia]”.
As reformas serão, assim, financiadas pelos fundos estruturais e de Coesão, pelo Banco Europeu de Investimento e pela liquidez gerada pelo Banco Central Europeu e pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu, defendem no texto lançado à margem do congresso do Partido Socialista Europeu em Budapeste e a propósito dos 30 anos da adesão dos dois países à então Comunidade Económica Europeia.
Portugal tem eleições legislativas em outubro e a Espanha logo a seguir, em novembro, e Costa e Sanchez prometem mudanças “num caminho de responsabilidade”. As duas receitas, contudo, não têm exatamente os mesmos ingredientes. Pelo menos, a avaliar pelas principais prioridades que os dois partidos destacam.
António Costa compromete-se com:
- investir na educação, sem “criar prematuramente” um sistema dual, e apostar em bolsas de estudo no ensino básico
- melhorar a qualificação e aprendizagem dos trabalhadores
- combater insucesso escolar
- modernizar o sistema educativo
- apoiar projetos de inovação no setor público
- simplificar legislação
- aumentar a descentralização administrativa
- renovar a administração pública
- um sistema de justiça justo e de confiança
- um programa de reabilitação urbana
- promover o transporte público e facilitar integração
- aumentar recurso a energias renováveis
- promover contratos de inovação para novos produtos
- atração de investimento estrangeiro e aumento de exportações
- maior apoio às PME
- ajudar à recapitalização de empresas através do Fundo de Capitalização
Já Pedro Sanchez destaca:
- criar mais de 200 mil vagas para ensino profissional
- formação profissional para desempregados
- fundo para empreendedorismo
- rede de centros de excelência de inovação industrial em parceria com o Estado
- aposta nas energias renováveis
- alargar a rede de banda larga
- aumentar o comércio eletrónico das pequenas e médias empresas (50% das empresas em 2019)
- modernização da administração pública através da governança eletrónica
- reforma judicial
- integração das redes de transportes públicos
- prioridade para os corredores ferroviários do Mediterrâneo e do Atlântico
