As organizações da economia social (OES) recorrem às políticas ativas de emprego (PAE) como forma de dar resposta à falta de recursos humanos, havendo quase 10% dos colaboradores a serem recrutados desta forma, revela um estudo nacional.
O estudo, “Empregabilidade na Economia Social – O papel das políticas ativas de emprego”, é da responsabilidade da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, que realizou inquéritos a 315 entidades, tendo também efetuado 19 entrevistas a “interlocutores privilegiados”, entre investigadores ou entidades estratégicas.
Para a realização do estudo, e para a caracterização das OES enquanto agentes empregadores e o uso que fazem das medidas ativas de emprego, foram analisadas sobretudo “as mais utilizadas” por aquelas organizações: Estágios Emprego, CEI, CEI+ (Contratos Emprego-Inserção) e Estímulo 2013/Emprego.
Segundo a EAPN Portugal, o recurso a medidas ativas de emprego tem sido “uma das estratégias para a manutenção e possível alargamento dos quadros de colaboradores”, revelando que as 315 OES inquiridas empregam 16.873 pessoas, 1.505 das quais (9%) através de PAE. Metade das organizações inquiridas afirmou que recorre às políticas ativas de emprego como forma de dar resposta “a carências em matéria de recursos humanos para a concretização das atividades regulares da organização”. Já 32% disse recorrer a estas políticas com vista à contratação para novas atividades, enquanto 22% afirmou que usa estas medidas para colmatar necessidades pontuais.
“Entre as organizações inquiridas, são as de menor dimensão aquelas que mais recorrem às PAE, indiciando que tais formas de contratualização permitem soluções que de outro modo não estariam ao seu alcance”, adianta o estudo.
Este estudo permitiu também apurar que, desde janeiro de 2012, as 315 organizações da economia social inquiridas integraram 2.833 colaboradores através de PAE, sendo que destes, 845 (30%) viu prolongado o seu vínculo de trabalho com as respetivas organizações. “Apenas em 14% a solução significou o prolongamento da colaboração através de outra medida de PAE, em 25% dos casos o vínculo transformou-se em efetivo, 57% celebraram um contrato a prazo e 4% acordaram num contrato de avença”, revela o estudo.
Na sequência destes dados, a EAPN aponta quatro estratégias, nomeadamente que as organizações “continuem vocacionadas para favorecer a empregabilidade das categorias sociais mais fragilizadas perante o mercado de trabalho, proporcionando-lhes as oportunidades que as empresas privadas lucrativas já não disponibilizam, tendo em conta a crescente disponibilidade de mão-de-obra mais bem qualificada e a baixos custos”. Por outro lado, sugere que as organizações facultem aos colaboradores oportunidades de formação, facilitem o acesso a cursos de educação e formação de adultos ou disponibilizem conhecimentos ou instrumentos para a posterior criação de autoemprego ou acesso ao microcrédito.
Propõe também a “adoção de boas práticas de gestão de recursos humanos consentâneos com os valores coletivos de cooperação, compromisso e de utilidade social. Por fim, aconselha uma maior articulação entre as várias OES e o aproveitamento das sinergias decorrentes das parcerias estabelecidas.
Estes e outros dados vão ser apresentados na quinta-feira, dia 18, num seminário no Centro de Formação Profissional do Porto.
