Armando Vara está a ser ouvido, esta sexta-feira, pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal de Instrução Criminal, no primeiro interrogatório judicial que determinará a aplicação das respetivas medidas de coação. Vara foi detido no âmbito da Operação Marquês — caso José Sócrates, ao final da tarde de quinta-feira, depois de buscas em todo o país, que incluíram a sua casa e a sede da Caixa Geral de Depósitos. O ex-ministro socialista ficou detido no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa. Em causa estão suspeitas em relação ao envolvimento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no processo do resort de Vale de Lobo, na altura em que Vara era administrador do banco público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um comunicado ao final da noite de quinta-feira onde referia que, na base da detenção de Armando Vara, estavam em causa “factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais”. “Na sequência das investigações em curso no âmbito da designada “Operação Marquês” foi emitido um mandado de detenção fora de flagrante delito, para sujeição a interrogatório judicial, relativamente ao suspeito Armando Vara”, referia ainda o comunicado.
A detenção do ex-ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e do Millennium BCP surgiu na sequência de buscas efetuadas ao longo do dia de quinta-feira pelo Ministério Público, tal como avançou o Observador em primeira mão. Entre os vários locais visitados pela equipa do Ministério Público esteve a residência de Armando Vara e também a sede da CGD. O banco, contactado pelo Observador, não quis comentar o caso.
Vara, como se sabe, é amigo pessoal de José Sócrates, e foi condenado, em primeira instância, a cinco anos de prisão efetiva no processo Face Oculta, no qual existiam várias escutas suas com o ex-primeiro-ministro. Neste momento aguarda decisão do recurso que interpôs.
Ao que o Observador apurou, as buscas foram feitas em vários escritórios pertencentes a pessoas ligadas ao ex-governante, que está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Entre essas pessoas estava Armando Vara. No caso do ex-ministro (de António Guterres) foram feitas buscas em sua casa e também em escritórios e empresas de pessoas que lhe são próximas. Vara foi depois detido para interrogatório, que acontecerá durante esta sexta-feira. A PGR adianta ainda que foram realizadas buscas “numa instituição bancária”. Segundo a Agência Lusa, que cita fonte ligada ao processo, a instituição bancária em causa foi a Caixa Geral de Depósitos, tendo as buscas decorrido na sede do banco, em Lisboa.
Aoperação levada a cabo durante esta quinta-feira está relacionada com o processo de Vale do Lobo, no qual o Ministério Público está agora centrado. O resort foi comprado, em 2006, através de um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, sendo que o banco do Estado acabou por participar também na operação através de uma sociedade constituída para o efeito. O banco público era presidido por Carlos Santos Ferreira e tinha Armando Vara como administrador.
Armando Vara chegou pela primeira vez a um Governo em 1995, com António Guterres. Primeiro foi secretário de Estado da Administração Interna. Em 2000 é nomeado ministro-adjunto do primeiro-ministro. Nesse ano cria uma fundação privada – Fundação para a Prevenção e Segurança – que organizava campanhas de prevenção rodoviária para o Estado. O escândalo forçou-o a deixar o Governo. Mas nenhuma irregularidade foi provada.
No final de 2001 chega a coordenador para as eleições autárquicas no PS. O mau resultado leva à demissão do primeiro-ministro. Em 2006, já com José Sócrates no poder, é nomeado administrador da Caixa Geral de Depósitos. Transitou depois para o Millennium BCP juntamente com a equipa que estava na CGD, duplicando o ordenado. Face às críticas, Sócrates defendeu-o. “Inveja social”, disse.
As buscas desta quinta-feira
Lisboa, Algarve e zona Norte do país. Foi nestes três locais que a equipa do juiz Carlos Alexandre, juntamente com a PSP, realizou mais uma série de buscas no âmbito da Operação Marquês, numa notícia avançada em primeira mão pelo Observador. Foi uma fonte da PSP que confirmou esta informação ao Observador, afirmando que os agentes em causa prestaram apoio a diligências processuais levadas a cabo pelo Departamento Central de Investigação Criminal, no âmbito do processo que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Estas diligências centram-se sobretudo no processo do Vale do Lobo. Em causa estarão documentos relacionados com contas abertas no estrangeiro, nomeadamente na Suíça, por titulares que movimentariam dinheiro que, acredita a investigação, pertenceria de facto a José Sócrates.
O Ministério Público segue o rasto do dinheiro de um empréstimo feito pela Caixa Geral de Depósitos à Vale do Lobo – Resort Turístico de Luxo, no valor de 194 milhões de euros, para a compra do resort, no final de 2006. Logo depois, o banco do Estado constituiu uma sociedade, a Wolfpart, que participou também no negócio (25%), de acordo com o que noticiou já o Correio da Manhã. Nesta altura, o banco público era presidido por Carlos Santos Ferreira e tinha Armando Vara como administrador.
A investigação suspeita que terão existido luvas no negócio. Em 2008 e 2009, terão sido feitas transferências de 12 milhões de euros por Helder Bataglia, um dos acionistas da Vale do Lobo. A partir de sociedades offshore, estas movimentações de dinheiro terão tido como destino contas na Suíça em nome de Joaquim Barroca, gestor do Grupo Lena, indiciado na Operação Marquês, que está em prisão domiciliária.
Esse dinheiro terá ido mais tarde para a conta de Carlos Santos Silva, o empresário amigo de José Sócrates. O DCIAP suspeita que o dinheiro terá tido Sócrates como beneficiário final. Em relação ao empreendimento Vale do Lobo, existe ainda o pagamento de dois milhões de euros feitos por um holandês a Santos Silva, que nunca foi explicado.
O Ministério Público está a tentar perceber ainda como foram pagas várias empreitadas feitas em Vale do Lobo pela Abrantina, empresa de construção adquirida em 2007 pelo Grupo Lena, noticiou a revista Sábado. A suspeitas relativamente a Vale do Lobo, que recaem sobre José Sócrates, dizem respeito ao facto de o antigo primeiro-ministro ter aprovado o Plano de Ordenamento do Território para o Algarve (Protal) em Maio de 2007, segundo o Diário de Notícias.
Este artigo foi atualizado na manhã de sexta-feira, dia 10