António Costa tenta desvalorizar o momento do debate que teve esta manhã com o primeiro-ministro quando não esclareceu que apoios sociais ia cortar para garantir uma poupança de 1.020 milhões de euros em quatro anos. No Facebook, o líder socialista disse que ia levar a medida a concertação social e que esta tem um impacto reduzido nos gastos atuais com prestações sociais.
O secretário-geral do PS admite que alguns comentadores consideraram esta sua não resposta o “caso do debate”, mas, na sua opinião, tratou-se de um “não caso” que mais não servir do que esconder “a verdadeira falta de boas contas dessa coligação”. Mas, mesmo assim, resolveu dar mais esclarecimentos sobre o assunto no Facebook.
No debate com Passos Coelho, quando questionado sobre a poupança de 1.020 milhões de euros que têm no seu estudo de impacto do programa com a introdução de condição de recursos em prestações sociais não contributivas, o líder socialista não respondeu. Disse apenas que iria estudar o impacto das prestações e que o assunto seria levado a concertação social. Mas disse-o en passant e depois da insistência da diretora da Renascença, Graça Franco, e de Passos Coelho que não largou o assunto.
Agora, no Facebook, António Costa insiste na ideia de discutir a matéria com os parceiros sociais, mas diz que o seu impacto é reduzido tendo em conta o valor que o Estado gasta com estes apoios.
“As prestações sociais de natureza não contributiva, pagas com impostos, têm um valor anual de 5.700 milhões de euros. Uma redução da despesa de 250 milhões por ano vale 4%. Não incluis as pensões para as quais todos contribuimos enquanto trabalhamos”, escreveu. E acrescentou: “E reduzir a despesa por via da introdução da condição de recursos, em sede de concertação social, é reforçar a justiça e equidade social na gestão dos impostos dos portugueses”, acrescentou.
No entanto, o líder socialista continua sem explicar em que prestação social vai incluir ou apertar a condição de recursos (regras mais apertadas para acesso às prestações com base nos rendimentos). Uma tarefa que não é fácil uma vez que as prestações mais pesadas já a têm (Rendimento Social de Inserção e Complemento Solidário para Idosos) e nestes casos, Costa quer aliás aliviar a condição de recursos. Sobra-lhe as pensões mínimas, que não têm condição de recursos. Mas o secretário-geral socialista disse “não, não é nessas”, quando questionado se seriam nesta prestação a introdução de condição de recursos. Sobram ainda outras prestações (algumas em espécie concedidas pelo Estado, mas também por câmaras municipais) e ainda toda a parte da Segurança de Ação Social, que sofreu um aumento com algumas medidas como as cantinas sociais e outros apoios a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) no Programa de Emergência Social.
Ainda no post do Facebook, Costa optou por voltar a chamar a atenção para as propostas da coligação de corte na despesa com pensões de 600 milhões de euros. “Caso sério é o que propõe a coligação de direita: um novo corte nas pensões já em pagamento de 600 milhões de euros por ano e privatizar para sempre 6% da receita da Segurança Social. Isto sim seria um caso sério”.
No final do debate, em declarações aos jornalistas, Costa começou por explicar que a redução proposta nas prestações não-contributivas era mínima num bolo de 5,7 mil milhões de euros. E nas redes sociais os socialistas repetiam o argumento. Porfírio Silva, membro do secretariado nacional do PS, usou exatamente os mesmos argumentos no Facebook momentos antes de Costa vir fazer o esclarecimento.
No programa eleitoral do partido, o que diz é: “Reavaliar e reforçar a coerência do modelo de aplicação da condição de recursos nas prestações sociais de natureza não contributiva”.
