Fernando Negrão, apoiado pelo PSD, e Eduardo Ferro Rodrigues a representar o PS. Dois candidatos à presidência da Assembleia da República, ganha quem conseguir 116 votos. Há 24 anos que não se assistia a um duelo pela cadeira do número dois da hierarquia do Estado. Esta será a quarta vez na história democrática do país em que existe mais que um candidato à presidência da Assembleia da República.
Quatro duelos com um aspeto comum entre eles: todos aconteceram quando o Partido Social Democrata venceu as eleições legislativas.
Leonardo de Almeida vs Teófilo dos Santos
Quando a AD (Aliança Democrática constituída por PPD, CDS e PPM) formou governo em 1980, fê-lo sem maioria absoluta – na altura, António Ramalho Eanes era Presidente da República e Francisco Sá Carneiro indigitado primeiro-ministro.
Quando foram apresentadas as candidaturas à presidência da Assembleia da República havia dois nomes em cima da mesa: Leonardo de Almeida, do lado da direita, e Teófilo dos Santos, fundador do PS, que ocupava o cargo.
Ganhou Leonardo de Almeida, que conquistou 129 dos votos dos então 249 deputados. Ainda assim foi renhido. Teófilo dos Santos perdeu por 10 votos. Mas a votação não foi pacífica, tendo sofrido, ao longo do dia, vários adiamentos. Houve repetição da votação por um alegado “erro técnico” e a eleição, que começara às 15h40 só ficou concluída perto da meia-noite. A presidir os trabalhos estava o candidato derrotado.
O primeiro discurso do eleito Leonardo de Almeida começou com as seguintes palavras.
Não me considero no momento em que inicio estas mesmas funções, se não um primus inter pares que deseja estabelecer e manter com todos os deputados o melhor, o mais franco e mais leal espírito de colaboração.
Entretanto, o deputado do CDS, Lucas Pires, tomou a palavra. Disse que “o facto de a segunda personagem do Estado ser agora um membro da Aliança Democrática” seria “um fator de equilíbrio na vida pública”. Foi um discurso longo, apenas aplaudido pela ala direita do parlamento. Porque a esquerda demonstrou acidez no discurso que o PS fez, pela voz de Salgado Zenha:
Não farei o elogio das suas qualidades. Como político, praticamente não as conheço. (…) Se essa operacionalidade se destina a destruir a democracia constitucional e se destina a subverter e a falsear as regras da democracia (…) naturalmente não poderá contar com a colaboração da bancada do Partido Socialista.
O final do discurso socialista, carregado de ironia, fazia referência ao desejo que o PS manifestava de que a AD se mantivesse “coesa”. Houve risos e depois José Vitorino, do PPD, gritou: “Isso é que é falar!”
Fernando Monteiro do Amaral vs Manuel Tito de Morais
Em 1985 nova disputa na Assembleia da República, embora não tão renhida como a anterior. Ainda com Ramalho Eanes no cargo de Presidente da República, e com a vitória do PSD de Cavaco Silva nas eleições legislativas, apareceram dois candidatos à cadeira mais alta do parlamento: Fernando Monteiro do Amaral proposto pelo PSD e Manuel Tito de Morais pelo PS.
Voltou a vencer a direita, com Fernando do Amaral a recolher 160 votos dos 235 deputados. Tito de Morais conseguiu apenas 62 votos.
Barbosa de Melo vs Alberto de Oliveira e Silva e a segunda volta
O terceiro duelo aconteceu em 1991, quando António Barbosa de Melo (da bancada do PSD) e Alberto de Oliveira e Silva (deputado do PS) apresentaram as suas candidaturas à presidência da Assembleia da República. Em Belém estava Mário Soares a cumprir o seu segundo mandato.
Nos resultados nada de novo – o candidato do PSD venceu — mas pela primeira vez na eleição da segunda figura do Estado teve de haver uma segunda volta. É que apesar de Barbosa de Melo ter arrecadado mais votos que Oliveira e Silva — conseguiu 109 votos contra os 71 do candidato socialista — não alcançou a maioria de 116 votos que é exigida, esteja na sala quem estiver. Na primeira votação participaram apenas 219 dos 230 deputados que preenchiam as cadeiras do Parlamento.
Acontece que um político apenas se torna Presidente da Assembleia da República quando conquista uma maioria de votos no universo de votantes e não no universo de presenças. Foi então necessária uma segunda volta. Barbosa de Melo conseguiu desta vez 117 votos contra 62 de Barbosa de Melo.
Pelo meio, ouviu-se a voz de António Guterres, que se queixava da forma como estava redigido o boletim de voto:
“O boletim de voto que diz respeito à eleição do Presidente da Assembleia da República não me parece muito canónico, na medida em que não se trata de votar “sim”, “não” e “abstenção” em relação a duas pessoas que concorram a cargos diferentes”.
Era António Guterres a insistir nas frases mal escritas do boletim de voto, Vítor Crespo, o então presidente da AR, a argumentar que este estava escrito de forma semelhante aos boletins de anos passados e Carlos Coelho, do PSD, a dizer que sim, que o boletim estava mal escrito e devia ser corrigido, mas não naquele momento sob pena de atrasar a votação. Cruz para um lado, cruz para o outro, até que se chegou a consenso nas interpretações e procedeu-se à votação.
No final do discurso do novo presidente vieram as saudações e elogios da praxe. Mas quando o PSD se pronunciou para dizer que acreditava que Barbosa de Melo iria ser o presidente de todas as bancadas, a esquerda murmurou. E então o social-democrata disse:
Vossa Excelência vai habituar-se rapidamente a certos apartes inconvenientes e insignificantes por parte de pessoas que, quando querem, não percebem aquilo que os outros dizem.
O candidato que desistiu depois de recusado duas vezes
Há quatro anos uma situação totalmente inédita. Durante a campanha eleitoral para as legislativas de 2011, Pedro Passos Coelho anunciou que o candidato do partido à presidência da Assembleia da República seria Fernando Nobre, presidente da AMI, que meses antes tinha sido candidato a Belém. Logo o CDS se apressou a passar a mensagem de que não ia votar em Nobre, apesar de estar coligado com os sociais-democratas no governo.
Primeira votação: Nobre consegue 106 votos (precisava de 116). Houve 101 votos em branco e 21 nulos. Faz-se uma segunda volta. Nobre consegue ainda pior: 105 votos a favor, 101 brancos e 22 nulos, num total de 228 votos expressos.
Fernando Nobre acabou por desistir e abandonar mesmo o cargo de deputado. O PSD viu-se obrigado a fazer uma segunda escolha, que recaiu pela primeira vez numa mulher.
Assunção Esteves conseguiu ser eleita com 186 votos a favor num universo de 229 votantes. Despediu-se do lugar esta quarta-feira.
A escolha agradou a todas as bancadas parlamentares, com a socialista Maria de Belém a adjetivar Assunção Esteves como “uma mulher com uma longa carreira política, uma longa carreira que exerceu de forma livre, sofrendo as consequências desse exercício livre”.
O Bloco de Esquerda referiu que a eleição de Assunção Esteves era “um sinal de pluralidade” e o PCP, pela voz de Bernardino Soares, deixou um recado com humor:
A Sr.ª Presidente, na sua intervenção, citou esta expressão: o Parlamento é o mapa do povo. Pois neste mapa há várias regiões e, sendo a Sr.ª Presidente uma ilustre transmontana, estamos certos de que não cederá ao centralismo de qualquer maioria.”
