O Fundo Monetário Internacional (FMI) assumiu, num relatório divulgado durante esta semana, que os programas de ajustamento implementados pela troika nos últimos sete anos em países como Portugal, tiveram várias falhas. No caso português, a principal falha apontada é o facto de não se ter considerado a possibilidade de uma restruturação da dívida pública. A notícia é contada na edição do jornal Público deste domingo.
A instituição liderada por Christine Lagarde assume que, nos países que registaram dívidas públicas demasiado elevadas – como Portugal – teria sido melhor reestruturá-las à partida. A intervenção da troika em Portugal ocorreu entre 2011 e 2014. A possibilidade de uma restruturação da dívida foi sempre colocada de parte pela troika, mas também pelo Governo de Passos Coelho. O argumento do Executivo era sobretudo o de que negociar uma redução da dívida – através de um haircut ou de outro tipo de negociação mais profunda – poderia levar os mercados a encarar Portugal como a Grécia. E Passos Coelho sempre insistiu na questão da recuperação da confiança dos mercados e na intenção de pagar o que se pediu emprestado. Durante o período do programa de ajustamento, a única negociação que foi feita foi com uma alteração nos juros e na maturidade de alguns empréstimos. Além disso foi feita troca de dívida por dívida nova, com juros mais baixos.
Entre as falhas assumidas pelo FMI, o jornal destaca as “expectativas demasiado elevadas em relação ao efeito imediato das reformas estruturais, consolidações orçamentais feitas de forma excessivamente rápida, expectativas irrealistas em relação a uma estratégia de curto prazo de desvalorização interna e cedências no princípio de reestruturar logo à cabeça dívidas públicas pouco sustentáveis”.
Contudo, a instituição explica que os programas “ajudaram a suavizar o ajustamento” e “deram aos países mais tempo para enfrentarem os seus problemas”. Assumindo que nalguns países, o ajuste foi “relativamente rápido, em muitos casos as vulnerabilidades persistem”, com a dívida a manter-se elevada e o desemprego alto.
A solução parece passar por implementar os programas de forma mais gradual, quando as instituições projetam que os efeitos são elevados. E, segundo o FMI, Portugal foi um dos casos em que deveria ter existido uma reestruturação de dívida.
“Em Portugal foi difícil afirmar categoricamente que havia uma alta probabilidade de a dívida ser sustentável no médio prazo. No entanto, dadas as preocupações acerca do contágio sistémico internacional, invocou-se uma isenção sistémica para justificar o acesso excecional”, afirmou o FMI.
