O Bloco de Esquerda não quer que o Governo avance com a venda do Novo Banco. Num comunicado enviado às redações, os bloquistas criticam as pressões da Comissão Europeia e do Banco de Portugal e exigem que o Executivo liderado por António Costa prolongue o estatuto do Novo Banco como banco de transição até 2019 e use esse período para proceder a uma “rigorosa análise custo-benefício das opções para um Novo Banco sob controlo público”. O contrário seria o Governo ceder “às urgências europeias, que são na verdade um sequestro da democracia em escolhas fundamentais“.
Para o Bloco, nada obriga o “Governo português aos prazos ultimatistas que parece querer aceitar” para a venda do Novo Banco. De resto, acrescentam os bloquistas, “a atuação das instituições europeias sobre o sistema bancário português”, alicerçada no Banco de Portugal, “determina uma agenda perigosa para os interesses do país e dos contribuintes”.
Os bloquistas lembram, a propósito, a atuação das autoridades europeias no processo de resolução do Banif. “A pressão europeia impediu a diminuição de danos e o reforço da banca pública através da integração na CGD. Foi, assim, decisiva no favorecimento do Banco Santander, um dos maiores da Europa, que reforça, sem riscos, a sua posição em Portugal”.
“Agora de novo, as pressões da Comissão Europeia e do BCE, através do Banco de Portugal estão a resultar em decisões tomadas como se fossem opções únicas ou factos consumados“, continua o partido coordenado por Catarina Martins.
Quem também não escapa às críticas é o governador do Banco de Portugal, cuja atuação o Bloco considera “chocante”. “Os atuais problemas no Novo Banco resultam de erros anteriores cometidos pelo próprio Banco de Portugal no processo do BES. É chocante que Carlos Costa mantenha influência neste caso, como regulador e como parte dirigente do Fundo de Resolução. O Governador do Banco de Portugal já deveria ter sido acusado de falha grave no caso do Banif pela ocultação dos problemas em função da agenda eleitoral da direita e afastado do cargo“. Os bloquistas querem ver a cabeça de Carlos Costa a rolar.
De acordo com a lei orgânica do Banco de Portugal, Carlos Costa é “inamovível” e só pode ser exonerado sob proposta do Ministério das Finanças, aprovada por resolução em Conselho de Ministros. Na prática, Carlos Costa está nas mãos de António Costa e de Mário Centeno.
Ainda assim, Carlos Costa dificilmente aceitaria tal decisão. Em caso de exoneração, o governador do Banco de Portugal poderia recorrer para o Tribunal Europeu de Justiça e para o conselho de governadores do Banco Central Europeu.
Os partidos que compõem a maioria parlamentar já prometeram avançar para uma comissão de inquérito ao “Caso Banif”. Aí, e se o entenderem fazer, vão ter de construir um caso suficientemente sólido para justificar a decisão de afastar Carlos Costa – uma decisão sem precedentes entre os países da Zona Euro.
