O ministro das Finanças disse em Bruxelas que “não há, como é claro, nenhuma alteração na avaliação que, quer a Comissão, quer o Eurogrupo, fazem do Orçamento de Estado português”, cuja execução está em linha com o previsto.

“Não tenho nada a acrescentar àquilo que o comissário (Pierre) Moscovici acabou de dizer na conferência de imprensa”, começou por declarar Mário Centeno, à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, pouco após o comissário europeu dos Assuntos Económicos ter “clarificado” as suas declarações da véspera, apontando que nada mudou, e há confiança na capacidade do Governo português em executar o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) com respeito pelas metas.

“Isto confirma aquilo que o senhor primeiro-ministro reiterou ontem [segunda-feira], e é exatamente a ideia do Governo português: estamos focados na aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia da República e na sua execução diária. Os resultados que temos tido com essa execução são bastante positivos. A execução do mês de janeiro e os dados preliminares do mês de fevereiro confirmam uma execução totalmente alinhada com os nossos objetivos”, sustentou.

Relativamente à polémica em torno das medidas orçamentais adicionais reclamadas pelo Eurogrupo em fevereiro, o ministro apontou que “aquilo que está na declaração do Eurogrupo e na opinião da Comissão Europeia sobre o orçamento é que este orçamento tem condições para ser implementado, vai ser monitorizado, como todos os outros orçamentos do Estado dos países da área do euro, e, como está escrito também nessa declaração, o Governo português está preparado para tomar as medidas quando for necessário”.

“Os momentos de avaliação deste orçamento estão programados, são aliás comuns a todos os orçamentos europeus e decorrerão, como o senhor comissário Moscovici referiu, durante o mês de maio”, concluiu.