O Orçamento do Estado vai voltar esta quarta-feira ao Parlamento, apesar de ter sido aprovado ainda há mês e meio, mas agora para fazer correções, noticia o Jornal de Negócios. O muito curto período de tempo que os serviços tiveram para redigir o documento final terá levado a erros, mas há correções que podem ser mais isso.
Serão mais de 20 as correções que o Parlamento irá discutir esta quarta-feira, muito pouco tempo após a sua aprovação, que o PS terá apresentado como pequenas gralhas, mas que o PSD considera, em alguns casos, que podem provocar alterações materiais.
A alteração que exige que a portaria que atualiza o valor a pagamento do abono de família passa a precisar de duas assinaturas, ou seja, não pode ser só o ministro da Segurança Social a tomar esta decisão, agora precisará também que o ministro das Finanças, Mário Centeno, assine a portaria. Esta é uma das alterações que o PSD considera que provoca uma alteração material e por isso pode vir a exigir que o Governo apresente um orçamento retificativo.
Este ano, o tempo para aprovar e fazer seguir o orçamento para o Presidente da República foi comprimido devido aos atrasos na apresentação do orçamento, que chegou mais tarde devido à altura em que se realizaram as eleições e à subsequente queda do Governo.
