A Câmara do Porto está “disposta a assinar” na terça-feira a proposta do governo de atribuir 32,2 milhões de euros de fundos comunitários ao município, mas “o processo ainda não está formalmente encerrado”, revelou fonte da autarquia.
“Nas duas últimas semanas decorreram conversações [e] o Governo parece disposto a dar uma majoração de 20%. Isso poderá ser satisfatório, mas o processo ainda não está formalmente encerrado”, afirmou à Lusa fonte do Gabinete de Comunicação da Câmara.
A sessão de assinatura de contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) foi marcada para a próxima terça-feira em Santa Maria da Feira, de acordo com fonte oficial.
Ao longo dos últimos meses vários municípios do Norte contestaram a escassez de verbas destinadas pela autoridade de gestão dos fundos — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) — escusando-se mesmo a assinar os contratos propostos.
No final de abril, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que iria ser introduzida mais flexibilidade na utilização das verbas e prometeu um reforço de 20 milhões para a Área Metropolitana do Porto.
Após recusar uma proposta de 26,5 milhões de euros, a Câmara do Porto “deverá assinar o acordo, depois de o Governo ter proposto majoração” de 20%, num total de 32,2 milhões de euros, valor mais “próximo da divisão per capita”, explicou fonte da autarquia.
Também a Câmara de Gaia, que no início de abril declinou os “exíguos” 24,5 milhões de euros da CCDR-N, irá assinar na terça-feira uma nova proposta do Governo que decidiu atribuir igualmente mais 5,7 milhões de euros para a inclusão social, num total de 30,2 milhões de euros.
“Era impossível que isto corresse bem depois do equívoco inicial”, afirmou à Lusa o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, para este é “um modelo que fica aquém das expectativas”.
À espera de um “reforço” das verbas ficará o próprio município anfitrião do evento a quem foram propostos 10,6 milhões de euros para o PEDU.
“Não temos volta a dar, mas estaremos sempre muito atentos”, prometeu o presidente da câmara, Emídio Sousa, que viu na escolha “feliz” do Europarque um “reconhecimento” da relevância da infraestrutura.
O município de Gondomar, que também espera uma compensação, irá assinar o contrato com “alguma expectativa” quanto ao valor final e quanto à possível atribuição de verbas que permitam o há muito reivindicado prolongamento da linha do Metro.
Com uma dotação inicial de 15 milhões de euros para PEDU, Gondomar é um “município que tem problemas quanto a regeneração urbana e populações desfavorecidas que merecem outra atenção”, salientou o vice-presidente, Luís Filipe de Araújo.
A sessão de assinaturas dos contratos dos PEDU está marcada para terça-feira, no Europarque de Santa Maria da Feira.
A sessão de boas vindas, às 15:30, será feita por Emídio Sousa e pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, seguindo-se a intervenção dos autarcas de Évora e do Porto, a assinatura simbólica de 12 contratos PEDU e terminando com o ministro do Planeamento, Pedro Marques.
Segundo fonte oficial, a sessão será precedida de uma cerimónia prévia de assinatura dos restantes contratos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores e as Câmaras Municipais e contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
