Depois de Romero Jucá (o ex-ministro da Planeamento), Renan Calheiros (presidente do Senado) e José Sarney (ex-presidente do Brasil e um dos principais nomes do PMDB), o novo alvo dos áudios secretos na política brasileira é o ministro da Transparência, Fiscalização e Controlo, Fabiano Silveira, responsável pelo combate à corrupção no governo interino de Michel Temer.

Numa gravação oculta divulgada este domingo pela TV Globo, Silveira criticou o funcionamento da Operação Lava Jato e deu orientações sobre como Calheiros e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (empresa subsidiária da Petrobrás), podiam escapar das investigações da justiça brasileira. As gravações foram realizadas pelo próprio Machado, investigado no âmbito da Operação Lava Jato e responsável pelas outras gravações já reveladas anteriormente. As conversas terão sido gravadas em fevereiro, durante uma reunião na casa de Renan Calheiros, na qual também estavam presentes o seu advogado e ex-assessor, Bruno Mendes, além de Machado e Silveira.

Segundo o site G1, Machado disse à justiça brasileira ter ido à casa do presidente do Senado, naquele dia, para conversar sobre “as providências que ele estava pensando sobre a Lava Jato”, na qual os dois são alvo de inquéritos. A informação foi dada como parte da negociação que Machado realiza com as autoridades para que faça uma “delação premiada”, mecanismo utilizado por um réu que aceite colaborar na investigação ou denunciar outros envolvidos num crime, em troca de uma redução de pena.

Segundo a gravação, citada pelo G1, os quatro homens presentes na reunião trocaram “reclamações gerais sobre a Justiça e sobre [o andamento da] a Operação Lava Jato”. Numa parte do diálogo, o ministro da Transparência e o advogado de Calheiros orientaram os dois investigados sobre estratégias de defesa contra a Procuradoria-Geral da República, responsável pela abertura de inquéritos contra políticos na operação. Silveira recomendou a Calheiros não apresentar à justiça todos os dados sobre as investigações:

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Está entregando já a sua versão para os caras da… PGR [Procuradoria-Geral da República], né. Entendeu? (…) Quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, disse o ministro da Transparência.

Em outro ponto da conversa, desta vez sem a participação do ministro, o presidente do Senado diz a Sérgio Machado que estava preocupado especificamente com a denúncia de que recebeu “luvas” durante a sua campanha eleitoral, em 2014, e menciona um “recibo”.

Renan Calheiros: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c******. (…)
Sérgio Machado: Eles me botaram num processo lá de 800 mil [reais, equivalente a cerca de 200 mil euros] que o Youssef [Alberto Youssef, réu da Operação Lava Jato] tinha dito que era para… (inaudível) estaleiro. Que eles estão de acordo se tem certeza que era para você (inaudível).
(voz não identificada): Yousseff disse?
Sérgio Machado: Não. Da conclusão eles entendem que… (inaudível)

Segundo explica o site G1, a conversa aconteceu três meses antes de Michel Temer assumir a Presidência interina do Brasil. Antes de ser nomeado ministro da Transparência, Fiscalização e Controlo, Fabiano Silveira fez parte do Conselho Nacional da Justiça e terá sido indicado por Renan Calheiros para integrar a equipa de ministros de Temer.

Pressões e explicações

The president of the Senate Renan Calheiros attends a debate of a vote on suspending President Dilma Rousseff and launching an impeachment trial, in Brasilia on May 11, 2016. Brazil's Senate opened debate Wednesday ahead of a vote on suspending President Dilma Rousseff and launching an impeachment trial that could bring down the curtain on 13 years of leftist rule in Latin America's biggest country. Even allies of Rousseff, 68, said she had no chance of surviving the vote. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Renan Calheiros é o presidente do Senado brasileiro

Após a divulgação do áudio, no domingo, Fabiano Silveira procurou Michel Temer para explicar o teor da conversa, relatam assessores do Palácio do Planalto ao site G1. De acordo com a publicação, o Presidente interino avaliou que o caso de Silveira é “menos grave” que o do senador Romero Jucá, ex-ministro do Planeamento afastado do cargo ao sugerir, num áudio gravado de forma oculta, um “pacto” para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato.

De momento, Temer decidiu manter o ministro no cargo “até segunda ordem”, pois acredita que nada há que possa “comprometê-lo” nem “motivos suficientes para demiti-lo”, noticia o jornal Folha de S. Paulo.

A pressão pela sua demissão, no entanto, é grande. Funcionários do próprio ministério da Transparência fizeram um protesto, esta segunda-feira, a pedir a saída de Silveira, durante o qual varreram as escadas do prédio onde se localiza o órgão.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence, afirmou ao G1, esta segunda-feira, que a a gravação “desnuda” o objetivo do governo interino de “obstruir investigações” da Operação Lava Jato.

É óbvio que um ministro com as atribuições que ele tem não tem condição nenhuma de estar no cargo. São muitas as evidências de tentativa de obstrução da justiça. Claro que todo mundo tem direito à defesa, mas nada disso justifica ter como ministro nesse cargo alguém que é apanhado, se isso for mesmo confirmado, nessa situação”, afirmou.

O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), organismo vinculado ao ministério da Transparência, também divulgou uma nota de imprensa, esta segunda-feira, a pedir a exoneração de Silveira.

O ministro enviou aos meios de comunicação brasileiros uma nota na qual nega interferências na Operação Lava Jato e afirma ter estado “de passagem” na residência de Renan Calheiros, sem saber da presença de Sérgio Machado, citado pela Folha de S. Paulo. Silveira negou ainda relações com Sérgio Machado e disse que esteve “involuntariamente” e em “conversa informal”. Renan Calheiros ainda não se manifestou sobre o áudio. Já Machado avançou que não pode fazer nenhuma afirmação devido ao acordo de “delação premiada” que está em negociação com a justiça brasileira, segundo explica a publicação.