A DBRS, a única agência de rating que olha para Portugal como uma oportunidade de investimento não especulativa, está atenta à possibilidade de a Comissão Europeia vir a sancionar o país. Mas, mais do que preocupada com sanções, está de olhos bem abertos para ver como é que o Governo de António Costa conseguirá descalçar a bota das medidas adicionais para 2016. É que é quase certo que terão mesmo de ser aplicadas.

Mais do que com as sanções em si, estamos preocupados com a forma como o Governo português vai responder às medidas adicionais que deverão ser necessárias para corrigir o défice”, explicou ao Observador Adriana Alvarado, a analista responsável por acompanhar Portugal.

Adriana Alvarado reconhece, ainda assim, que “a imposição de sanções seria uma decisão sem precedentes e enviaria uma mensagem forte ao Governo português”. Até porque “o compromisso com as regras orçamentais da União Europeia é importante para a nossa avaliação”, frisa.

A aplicação de sanções será sempre, por isso, “um desenvolvimento negativo” a incorporar na avaliação do rating, assume a especialista. Contudo, a DBRS garante que já tomou em conta o falhanço da meta de 2015 na avaliação que fez a 29 de abril — quando manteve o rating em perspetiva estável, no nível mais baixo de investimento. Neste momento, a agência valoriza sobretudo “a estratégia de longo prazo e o compromisso e a capacidade do Governo para perseguir uma política orçamental contida”.

É por isso que a DBRS quer ver à lupa “como é que o Governo responde à Comissão, se lhe for exigida a apresentação de medidas adicionais”, avisa.

Adriana Alvarado antevê que, se forem aplicadas sanções, “Portugal poderá enfrentar taxas de juro mais altas” e nota que o país já tem vindo a pagar mais pelo seu financiamento ao longo deste ano, quando comparado com 2015:

Taxas de juro mais altas por um período prolongado vão agravar as pressões orçamentais, tendo em conta o nível elevado de dívida pública de Portugal”, garante.

DBRS: uma agência determinante para Portugal

A DBRS é, neste momento, uma agência determinante para Portugal: se decidir cortar o rating para um nível especulativo, significa que todas as agências consideram o país como “lixo financeiro”. Ora, nessa altura, Portugal passaria a precisar de um regime de exceção junto do Banco Central Europeu. É que o BCE exige pelo menos uma nota acima de lixo para continuar a proteger os países da desconfiança dos investidores — tanto intervindo no mercado secundário e comprando dívida pública do país em causa, como aceitando a sua dívida soberana como colateral para financiar os bancos. Obter um regime de exceção exigiria um novo programa de ajustamento.

A importância da DBRS é tal que, em novembro de 2015, quando António Costa se preparava para formar o primeiro governo socialista apoiado no Parlamento pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, Mário Centeno telefonou para a agência a garantir o compromisso com os acordos europeus. Era preciso garantir que aquela agência não deixava de acreditar no país.

Por enquanto, a possibilidade de a Comissão Europeia sancionar Portugal ainda não foi completamente afastada. Os comissários têm adiado uma resposta definitiva sobre a matéria, remetendo contudo uma decisão para “muito breve”. Entretanto, já deram o primeiro passo para que as penalizações possam mesmo vir a acontecer.

O Observador contactou também a Moody’s, a Fitch e a Standard & Poor’s, as três agências que dominam o mercado da notação de crédito. A Standard & Poor’s preferiu não comentar por considerar as questões “especulativas” e a Fitch também não respondeu por não ter, neste momento, “informação sobre o assunto”. A Moody’s ainda não respondeu.