Os bancos portugueses estão entre os menos capitalizados da zona euro e “não existe uma grande margem para melhorias nos próximos 12 a 18 meses”, o que é “um risco chave” para o Estado português. A análise é da agência de rating Moody’s, que, dias antes da divulgação dos testes de stresse à banca europeia (sexta-feira), publicam uma nota de análise sobre o sistema financeiro português. A agência diz que é “altamente improvável” que o Estado recupere o valor que injetou no Novo Banco e acrescenta que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos vai agravar a dívida pública, mas é essencial.
“O montante exato de capital necessário na Caixa Geral de Depósitos (CGD) ainda não foi especificado, mas o governo deverá virar-se para os mercados de capitais para obter a soma necessária, o que aumentará os níveis de dívida pública face aos níveis já elevados que existem atualmente”, escreve a Moody’s em nota de análise enviada aos clientes e a que o Observador teve acesso.
Outra consequência direta da recapitalização da CGD é que essa operação “deverá envolver algumas condições, como um plano de reestruturação para o banco”.
Os problemas na banca nacional vão, porém, muito além da CGD. “A rentabilidade dos bancos portugueses continuou a ser muito baixa no ano passado e, ainda que o stock de ativos não-rentáveis (crédito malparado e outros) se tenha mantido estável, continua a ser muito elevado”, explica a agência de rating norte-americana.
A Moody’s diz, mesmo, que tem uma visão “mais conservadora” do que o Banco de Portugal sobre quantos ativos não-rentáveis (vulgarmente conhecidos pela sigla NPL, non-performing loans/exposures). “Além dos NPL, alguns dos grandes bancos portugueses têm um elevado valor em ativos imobiliários no seu balanço que, quando somados aos NPL, indica a magnitude do crédito em risco que os bancos portugueses enfrentam.
A recuperação económica moderada dos últimos dois anos não tem sido suficientemente forte para colocar o setor bancário no caminho da rentabilidade sustentável.
Outro risco que paira sobre a banca nacional é que “o Novo Banco continua a evidenciar um perfil de crédito persistentemente muito fraco e é altamente improvável que o Fundo de Resolução obtenha fundos suficientes [com a venda] para reembolsar aquilo que foi injetado na altura em que o banco foi criado e devolver o empréstimo ao Estado”. Se assim for, “os bancos portugueses podem ser obrigados a suportar uma parte de qualquer insuficiência, já que são os responsáveis pelo financiamento do Fundo de Resolução na medida da quota de mercado de cada um”.
Aí, mantém-se a dúvida sobre como, exatamente, é que os bancos nacionais irão compensar a diferença entre aquilo que o Fundo de Resolução injetou e aquilo que algum investidor pagar pelo ativo. A Moody’s acredita que haverá uma solução gradual e pouco punitiva, já que o Banco de Portugal terá de ter em conta a baixa rentabilidade dos bancos que terão de pagar a diferença.
E a Moody’s lembra, também, que qualquer futuro risco judicial em torno do Novo Banco recai sobre o Fundo de Resolução, portanto os outros bancos vão continuar em risco de terem de suportar mais custos com a instituição.
