O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu três queixas formais relacionadas com alegada fraude na utilização do programa de estágios profissionais que é financiado pelo Estado, avança o Público. Um dos processos foi entregue esta quinta-feira e está a ser analisado pelos serviços jurídicos e de auditoria do IEFP enquanto os outros dois estão já no Ministério Público.
O IEFP explica em comunicado que “tudo fará para que os beneficiários destas medidas, que se encontrem em situações de estágios feridos de ilegalidade, sejam acompanhados pelos serviços de forma próxima” e que, “dentro das opções disponíveis, encontrem uma alternativa para continuarem o seu percurso de estágio dentro da exigida normalidade”.
As queixas surgem na sequência da denúncia avançada pelo Jornal de Notícias: que havia empresas a obrigar os estagiários a suportar a comparticipação da bolsa que deveria ser assegurada pela entidade patronal. Dos 691 euros que um estagiário licenciado recebe por mês, entre 20 e 35% é financiado pela empresa e o restante suportado pelo IEFP. É a percentagem financiada pela empresa que os patrões estarão a exigir de volta. Alguns estagiários também estão a suportar a taxa social única (TSU), de 23,75%.
