A defesa de Rúben Cavaco, o jovem agredido em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador iraquiano em Lisboa, não exclui a hipótese de chegar a um acordo financeiro com a outra a parte assim que seja “conhecida a extensão dos danos sofridos” pelo jovem de 15 anos. No entanto, neste momento, é “precoce” falar nesse desfecho, salvaguarda o advogado da família, Santana-Maia Leonardo, em declarações ao Observador.
A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal i. De acordo com aquela publicação, que citava fonte da família, a defesa de Rúben Cavaco preferia que o caso fosse resolvido com uma indemnização e não passasse pela prisão dos dois gémeos iraquianos. “De que nos serve que sejam presos?”, questionava essa mesma fonte. O jornal i acrescentava ainda que Santana-Maia estava disposto a encontrar uma hipótese mais favorável para os filhos do embaixador, evitando que o processo ficasse bloqueado na justiça portuguesa.
Ora, em declarações ao Observador, o advogado que representa a família de Rúben Cavaco lembra que o “processo está em segredo de justiça”, mas esclarece que tratando-se de um crime público, como parece indicar o Ministério Público, tal “torna irrelevante para a ação penal a inexistência de queixa ou a vontade dos familiares, dos pais e do próprio Rúben”. Ou seja, se o Ministério Público conseguir, de facto, acusar os dois jovens iraquianos de homicídio na forma tentada, uma possível indemnização não invalida a aplicação de uma pena de prisão. “O crime público conduz a um julgamento. A vontade da família é irrelevante”, reitera Santana-Maia.
“Em relação à parte cível, ao ressarcimento, é evidente que a família pretende ser ressarcida. A partir do momento em que seja a conhecida a extensão dos danos sofridos está-se em condições para formular um pedido de indemnização. Se houver vontade da outra parte de ressarcir a família pelos danos sofridos, a parte cível fica resolvida”, salvaguarda o advogado. A parte penal encontra-se noutro plano.
No caso de o crime não ser considerado crime público, possibilidade que o advogado da família de Rúben Cavaco desvaloriza, então, aí sim, seria a defesa a “apresentar queixa” e a pressionar a outra “parte a chegar a acordo”. Nesse caso muito concreto, admite Santana-Maia, o acordo entre as partes seria melhor que uma eventual pena de prisão, porque resolveria de forma mais célere o diferendo entre as partes.
O advogado da família já tinha admitido ao Observador a hipótese de chegar a um acordo com a embaixada iraquiana. Santana-Maia Leonardo disse acreditar que tudo se irá resolver a contento de todas as partes”, acrescentando: “Temos a certeza que os pais dos jovens iraquianos estão a passar um martírio. Mas a família do Rúben não se alimenta de qualquer ódio, rancor ou sentimento de vingança. Só querem é que o Rúben fique bem”.
Apesar de ainda não ter havido contactos com a embaixada no sentido de acertar uma indemnização, a família terá apreciado o gesto do embaixador iraquiano, que mandou entregar flores e uma mensagem de solidariedade no Hospital de Santa Maria, escreve o jornal i, esta sexta-feira. A resolução do caso está, contudo, ainda longe, até porque um cenário de acordo não trava o processo de investigação criminal em curso.
A resposta ao pedido de levantamento da imunidade diplomática ainda não chegou e a investigação continua. Ainda assim, a defesa acredita num desfecho positivo para ambas as partes. Rúben Cavaco ainda se encontra a recuperar e já fez uma cirurgia de reconstrução facial. “Ele já se parece com o que era, mas ainda está cheio de cicatrizes, coágulos, teve drenos para tirar o sangue da cabeça”, explica um familiar do jovem ao mesmo jornal. Ainda faltam os resultados de alguns exames, nomeadamente dos oftalmológicos, neurológicos e de ressonância magnética, para avaliar completamente o estado atual do jovem de Ponte de Sor. Além disso, Rúben Cavaco terá ainda de levar alguns implantes dentários, depois de ter ficado com vários dentes partidos em resultado das agressões.
Por esclarecer ficam ainda muitos detalhes sobre a noite das agressões, como se terá havido atropelamento ou não. O advogado Santana-Maia Leonardo já explicou que o jovem “não tinha marca nenhuma abaixo do pescoço”, pelo que poderá ter sido apenas “um toque do carro”, para o fazer “desequilibrar e cair”.
*Artigo atualizado com as declarações de Santana-Maia Leonardo
